Do JC Online
Os motobóis de Pernambuco têm mais uma
chance de se adequar à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) que estabelece medidas de segurança para a classe. A
legislação entraria em vigor neste sábado (2), mas foi adiada para o dia
4 de abril. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) justifica a
decisão pela falta de materiais de proteção no mercado, o que dificulta
o cumprimento da lei.
Esta é a terceira vez que o cumprimento
da legislação é adiado em Pernambuco. A previsão é de que as multas
começassem a ser aplicadas em 2 de feveiro, mas esse prazo foi adiado
para 2 de março e agora para 4 de abril. "Resolvemos dar mais um mês
para os motobóis se regularizarem porque percebemos que alguns
materiais de proteção estão em falta no mercado", explica a chefe de
publicidade institucional do Detran-PE, Iara Lima. Ela diz que apenas 4
Estados estão seguindo a lei atualmente.
A resolução do Contran pede que os
motobóis façam curso de especialização com duração de 30 horas/aula,
tenham no mínimo 21 anos de idade e usem equipamentos individuais de
proteção. Esses profissionais têm de usar capacete ou viseira,
capacetes com faixas refletivas, colete sinalizado e calça comprida de
material resistente. Já as motos têm que ser equipadas com antena
corta-pipa, proteção para as pernas chamada de mata-cachorro e baú
sinalizado que não cubra as lateiras nem a traseira. Além disso, os
motobóis precisam ir ao Detran para colocar placas vermelhas em seus
automóveis.
PRAZO - A lei está
valendo desde o dia 2 de fevereiro, mas o Contran permitiu que cada
Estado definisse a data em que as multas começariam a ser aplicadas. A
decisão foi tomada após reunião com os diretores estaduais do Detran.
Nessa ocasião, notou-se que muitos motobóis ainda precisam se
regularizar. A nova resolução pede que esses profissionais tenham curso
de capacitação e usem equipamentos de proteção, como capacetes, faixas
reflexivas e antenas corta-pipa.
Para alertar os motobóis sobre as novas
normas, o Detran-PE segue realizando blitze educativas em pontos de
grande movimentação do Recife. Esses profissionais são orientados a
tomar medidas de segurança no trânsito, usar os equipamentos de proteção
obrigatórios e realizar cursos de capacitação. Eles ainda são
informados sobre a data em que as multas começarão a ser aplicadas - 4
de abril. As blitze tiveram início em janeiro e contam com o apoio de
agentes de trânsito, educadores e a Turma do Fom-fom. Nesta manhã, a
orientação foi realizada na avenida Agamenon Magalhães.
Além disso, o Detran promete se reunir
com o sindicato dos motobóis para entrar em acordo sobre o novo prazo de
aplicação da legislação. "Para evitar que o cumprimento da legislação
seja novamente adiado, vamos conversar com os representantes da classe e
pedir que ela se regularize em breve", afirma Iara Lima. No entanto, o
Detran diz que não pode fazer nada sobre a falta de equipamentos de
proteção no mercado - justificativa dos motobóis para não cumprir a nova
legislação.
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