FLORIANÓPOLIS - As lagartixas, ao menos as catarinenses, têm todo o
direito de zanzar pelas paredes, caçar mosquitos e completar sua dieta
com outros insetos. A opinião não é de um biólogo ou presidente de ONG
que defende animais, mas de um juiz.
Alexandre Morais da Rosa, da 1ª Turma de Recursos da Capital, analisou a
disputa entre o dono de um ar-condicionado pifado por uma lagartixa
intrusa e uma importadora.
Na decisão a favor do consumidor, ele escreveu que toda lagartixa tem o
direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de
mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar.
Rosa negou o recurso da empresa e a condenou a pagar R$ 664 ao morador
de Florianópolis.
Todo mundo sabe disso [direitos de circular das lagartixas] e
certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que
sabidamente se instalam do lado de fora da residência, área que
legitimamente pertence às lagartixas, completou o juiz. A decisão, de 7
de fevereiro, só se tornou pública agora.
O pedido de indenização à Komlog Importação Ltda. Foi feito em 2011
pelo aeronauta aposentado Antenor Cirtoli, 64, após seu aparelho pifar
com três meses de uso. Técnicos detectaram que o motor travou por causa
da lagartixa.
Eu falei com o fabricante, mas não me escutaram. Tentei o Procon e não
houve acordo. Aí, entrei no tribunal de pequenas causas, porque era um
direito meu, diz Antenor.
O fabricante, que recorreu em primeira instância, pode recorrer de
novo. A empresa afirmou, em nota, que busca oferecer produtos da melhor
qualidade e que não é possível inserir uma proteção ao motor do
ar-condicionado.
Por Jeferson Bertolini (Folhapresse).
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