FolhaPE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (9), por
cinco votos a dois, alterar a quantidade de deputados federais de 13
estados – inclusive, Pernambuco, que perdeu uma cadeira - para as
eleições de 2014. A legislação estabelece que a Câmara deve ter 513
deputados. Contudo, a divisão anterior era feita a partir do Censo 1998,
agora, o cálculo foi feito com base no Censo 2010.
Pelos dados apresentados, além de Pernambuco, os estados de Alagoas,
Espírito Santo, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma
cadeira. Enquanto, Paraíba e Piauí vão perder dois deputados. Caso algum
estado considere a nova decisão inconstitucional, pode recorrer ao
Supremo Tribunal Federal (STF).
Ademais, Amazonas e Santa Catarina ganharão uma cadeira, cada. Ceará e
Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. Já o Pará receberá
quatro assentos.rede Conforme estabeleceu o TSE, a decisão terá impacto
nas Assembleias e na Câmara.
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