Agência Brasil
O governo federal lançou hoje (13) o Programa Mulher, Viver sem
Violência. O programa prevê a construção de centros chamados Casa da
Mulher Brasileira, que integrarão serviços públicos de segurança,
justiça, saúde, assistência social, acolhimentto, abrigamento e
orientação para o trabalho, emprego e renda em todas as 27 capitais
brasileiras.
“A mulher terá todos os serviços, sem precisar
peregrinar atrás de cada um deles”, disse a ministra da Secretaria de
Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci. Ela explicou que serão
investidos R$ 265 milhões até 2014, sendo R$ 115,7 milhões na construção
dos centros, compra de equipamentos e manutenção, R$ 25 milhões na
ampliação da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, R$ 13,1
milhões na atenção à saúde, R$ 6,9 milhões na humanização da perícia
para aperfeiçoamento da coleta de provas de crimes sexuais.
O
custo médio de cada centro é estimado em R$ 4,3 milhões, incluindo
construção e aquisição de equipamentos. O governo espera atender cerca
de 200 mulheres por dia e 72 mil por ano em cada um deles.
Também
serão investidos R$ 4,3 milhões em serviços de fronteira, aumentando o
número de centros de atenção às mulheres nas fronteiras e estendendo os
serviços para as regiões próximas à Bolívia, Guiana Francesa, Guiana
Inglesa, ao Paraguai, ao Uruguai e à Venezuela. Atualmente, há três
centros de atenção à mulher nas regiões fronteiriças. Além de apoio a
migrantes, os centros também atuarão no combate ao tráfico de pessoas.
O
modelo é inspirado no implantado em El Salvador, que tem o Cidade da
Mulher, um centro de atendimento e assistência às mulheres, que reúne
desde serviços de saúde até cooperativas de crédito. Na visita que fez à
presidenta Dilma Rousseff no início do mês, a primeira-dama do país,
Vanda Pignato, que é brasileira, explicou que cerca de 20 estruturas de
Estado funcionam em um mesmo local. “Numa mesma manhã, a mulher faz o
que levaria meses para resolver”, disse na ocasião.
Segundo o Mapa
da Violência, publicado em 2012, pelo Centro Brasileiro de Estudos
Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências
Sociais (Flacso), mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no país
entre os anos de 1980 e 2010, tendo quase metade dessas mortes se
concentrado apenas na última década. Em 2011, o Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou
70.270 atendimentos a mulheres vítimas da violência. A maioria delas
tinha entre 15 e 29 anos e foi agredida por maridos ou namorados.
No
ano passado, dez mulheres foram vítimas de maus tratos a cada hora,
segundo dados da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Em
seu último pronunciamento na televisão, Dilma disse que a redução das
diferenças de gênero passa pela intensificação do combate aos crimes
contra as mulheres, que ela classificou de “monstruosos”, como a
violência doméstica e o tráfico sexual. “A violência doméstica, aliás,
tem que ser varrida dos nossos lares e do nosso território. Já temos
instrumentos poderosos para isso, como a Lei Maria da Penha, que é uma
das melhores do mundo. É preciso agora maior compromisso e participação
de todos nós”.
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