sábado, 6 de maio de 2017

AGENDA DA RADIOLA DE FICHA




MAIO 2017

DIA 12 - TERRAÇO CHURRASCARIA E CHOPPERIA - GARANHUNS-PE

DIA 20 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPOEIRAS-PE


JUNHO 2017

DIA 09 - TERRAÇO CHURRASCARIA E CHOPPERIA - GARANHUNS-PE

DIA 10 -  11 HORAS - BAR DE QUITERINHA - PALMEIRINA-PE

DIA 10 - 21 HORAS - DISTRITO DE SÃO PEDRO - GARANHUNS-PE
 


quinta-feira, 4 de maio de 2017

LEITE

Blog do Inaldo Sampaio

A falta de chuvas no Agreste tem prejudicado bastante os produtores de leite da região. Há 10 anos havia em Sanharó pelo menos 50 pecuaristas que produziam mais de mil litros de leite/dia. Hoje são apenas cinco, o que afetou bastante a produção de queijo pelo município.

ADRIANO E LUCIANO EM SÃO PEDRO


LULA É DISPENSADO DE COMPARECER A 86 DEPOIMENTOS

Blog do Magno
Do Congresso em Foco

O ex-presidente Lula obteve uma vitória na Justiça contra o juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, acolheu pedido de sua defesa e derrubou a determinação de Moro que o obrigava a comparecer ao depoimento das 86 testemunhas arroladas por seus advogados em processo no qual é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O caso apura a suspeita de que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas da empreiteira Odebrecht, como um terreno para o Instituto Lula.

“Não parece razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pelos advogados constituídos. O acompanhamento pessoal do réu à audiência das testemunhas é mera faculdade legal”, avaliou o juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, em sua decisão no TRF.

A convocação do ex-presidente para todos os depoimentos havia sido determinada por Moro, que considerou “bastante exagerado” o número de testemunhas arroladas pela defesa do petista. Ele admitiu rever sua posição, mas desde que os advogados reduzissem o total de pessoas chamadas.

SALGUEIRO NÃO É GARANHUNS

Blog do Magno

Diferentemente do prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, que se recusou a receber o governador Paulo Câmara e participar do seminário “Pernambuco em ação”, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), que derrotou o grupo governista do PSB em seu município, vai estender o tapete vermelho para o chefe do Executivo estadual. Em boa hora: no Governo Câmara, Clebel conta com um aliado de primeira hora, o vice-governador Raul Henry, que acumula a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. “O governador vai ser tratado a pão de ló”, brincou.

quarta-feira, 3 de maio de 2017

MORRE O EX-DEPUTADO MAURÍLIO FERREIRA LIMA

Blog do Magno

Morreu, hoje de madrugada, por volta das três horas, o ex-deputado federal Maurílio Ferreira Lima, 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias com problemas coronários.Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas. Maurílio Figueira de Ferreira Lima nasceu em Limoeiro, no Agreste, no dia 20 de setembro de 1940. Iniciou seus estudos superiores na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se depois para o Rio de Janeiro, onde se tornou bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Estreou na vida pública com 18 anos, sendo oficial-de-gabinete do então prefeito do Recife, Miguel Arraes, permanecendo neste cargo até 1962. Neste ano, tornou-se assessor do ministro da Agricultura, Osvaldo de Lima Filho. No pleito de novembro de 1966, candidatou-se a deputado federal por Pernambuco, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Elegeu-se suplente de deputado federal, assumindo o mandato em abril de 1968.

No mês de outubro desse ano denunciou, na tribuna da Câmara, um plano que veio a ser conhecido como “caso Pára-Sar”. Tramado por oficiais da Aeronáutica, consistia na utilização do pessoal de um corpo de salvamento (o Pára-Sar) para realizar ações terroristas que seriam imputadas a grupos armados de esquerda, abrindo maior espaço à repressão a esses grupos. Além disso, segundo sua denúncia, o Pára-Sar teria se preparado para, em situações de crise, invadir residências de líderes radicais, raptá-los e jogá-los ao mar, a uma distância de 40 km da costa. O plano não teria sido executado devido à negativa de alguns oficiais em cumpri-lo e à ampla repercussão do caso.

Maurílio Ferreira Lima deixou a Câmara ainda em outubro de 1968. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo presidente da República, general Artur da Costa e Silva, em dezembro de 1968 e o consequente fechamento do Congresso Nacional, teve os seus direitos políticos cassados.
Refugiou-se inicialmente no Uruguai, contando com o auxílio do presidente deposto João Goulart; em seguida, exilou-se no Chile e, por fim, na Argélia, juntamente com Miguel Arrais, que também tivera seus direitos políticos cassados. Na Argélia, Ferreira Lima fixou residência e passou a trabalhar como assessor econômico do Ministério da Planificação.

Beneficiado com a anistia geral decretada pelo presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, em agosto de 1979, retornou ao Brasil no mês seguinte, demonstrando interesse em se filiar ao MDB. Passou, no entanto, a colaborar com a corrente política do ex-governador gaúcho Leonel Brizola, que pretendia reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Tornou-se em seguida membro da comissão executiva provisória do PTB em Pernambuco. Extinto o bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e iniciada a reorganização partidária, já em dezembro de 1979 ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), alegando que o PTB dividia a oposição e que não buscava a aliança com setores oposicionistas não partidários.

Em junho de 1980 teve autorizada a revisão de seus proventos de aposentadoria pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Nas eleições de novembro de 1982, novamente candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo estado de Pernambuco, na legenda do PMDB, obtendo apenas a primeira suplência. Em 1985, assumiu a vaga deixada na Câmara pelo seu ex-correligionário Jarbas Vasconcelos que se elegeu para a prefeitura do Recife, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco, novamente pela legenda do PMDB. Em janeiro de 1987, foi acusado de ter negociado o seu voto à presidência da Câmara para o deputado Ulisses Guimarães em troca de uma viagem à Espanha. Para se defender, Ferreira Lima distribuiu uma nota desqualificando o acusador — o seu correligionário e deputado federal eleito por Pernambuco, Fernando Lira —, chamando-o de leviano e mau-caráter. Em fevereiro de 1987, assumiu a sua cadeira e defendeu com veemência a soberania absoluta da ANC nos trabalhos da elaboração constitucional.

Em janeiro de 1990, acusou o seu antigo aliado Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, de utilizar a administração estadual para fazer campanha visando às eleições de deputado federal. Ainda em 1990, ocupou a vice-liderança do PMDB. No pleito de outubro, reelegeu-se deputado federal por Pernambuco, renovando o seu mandato em fevereiro de 1991.Transferindo-se para o PSDB, nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se ao Senado por Pernambuco, na sua nova legenda, sendo derrotado por Roberto Freire (PPS).

Em abril do ano seguinte, foi convidado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para presidir a Radiobrás. Ocupando este cargo, declarou-se favorável à obrigatoriedade de veiculação do programa Voz do Brasil pelas emissoras de rádio brasileiras. Em 1996, empenhou-se na campanha para aprovação da emenda constitucional referente à reeleição para cargos executivos, tendo sido um dos primeiros a defender a candidatura do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, à reeleição.

BOLETO VENCIDO PODERÁ SER PAGO EM QUALQUER BANCO A PARTIR DE JULHO

Agência Brasil

Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.

De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores.

Walter Tadeu não soube dizer se os boletos emitidos com o novo sistema custarão mais caro para as empresas que contratam tal serviço dos bancos. Ele disse que, como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto.

Cronograma

A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, acima de R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo Tadeu, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.

terça-feira, 2 de maio de 2017

COMPESA ADMITE DÉBITO DO GOVERNO QUESTIONADO POR PRISCILA KRAUSE

Blog do Magno


Duas semanas depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar a dívida do governo de Pernambuco perante a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – referente às taxas de água e esgoto dos prédios públicos -, a Diretoria de Mercado e Atendimento da Companhia enviou carta ao secretário da Fazenda, Marcelo Barros, cobrando a regularização dos débitos com “a maior brevidade possível”.

Segundo o texto, a manutenção dos débitos compromete os fluxos de caixa da empresa. O primeiro posicionamento da parlamentar a respeito da problemática ocorreu no dia 22 de fevereiro.

Assinada pelo diretor de Mercado e Atendimento, Eduardo Cunha Sabino, o comunicado foi enviado ao governo no dia oito de março e sua cópia chegou ao gabinete da deputada através de ofício do Ministério Público de Contas (MPCO) – acionado pela parlamentar após seu discurso na Assembleia.

“A carta enviada pela Compesa confirma o nosso entendimento de que ao não pagar as contas de água e esgoto dos seus prédios públicos, numa clara manobra financeira, o governo está colocando em risco o caixa da Companhia e, em reflexo, suas ações de combate à seca, que é uma das maiores da história. Está faltando mais dinheiro para a Adutora do Agreste, para os carros-pipa, o governo está indo na contramão”, registra Priscila.

Até janeiro deste ano, conforme o documento oficial, o montante de taxas de água e esgoto em aberto somava R$ 62,0 milhões, considerando boletos em aberto desde 2012. A maior parcela desse débito, no entanto, se refere a 2016: mais de R$ 40 milhões.

“O maior problema é que as contas deste exercício, dois mil e dezessete, continuam se acumulando e os pagamentos não estão sendo cumpridos. No nosso cálculo, esse valor já soma sessenta e oito milhões de reais. Só das unidades prisionais, de janeiro a março, o débito soma um milhão e seiscentos mil reais”, acrescenta.

Entre as explicações dos possíveis prejuízos da Compesa em consequência das faturas em aberto do governo estadual, Priscila destaca o risco perante os empréstimos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na carta-cobrança, a Compesa explica que “os lançamentos contábeis para PDD relacionados ao débito em questão geram um impacto negativo na apuração do lucro contábil, além da diminuição do EBITDA, provocando o descumprimento de cláusulas contratuais associadas a financiamentos obtidos junto ao BNDES, gerando, por conseguinte, uma reclassificação desses empréstimos do longo para o curto prazo”.

Principais débitos até janeiro de 2017:

Secretaria de Saúde: R$ 19,92 milhões
Secretaria de Educação: R$ 19,26 milhões
Secretaria Executiva de Ressocialização: R$ 11,26 milhões
Polícia Militar: R$ 2,83 milhões
Funase: R$ 1,79 milhões

MENDONÇA LIBERA RECURSOS PARA PERNAMBUCO

Blog do Magno

Já estão nas contas das 15 prefeituras municipais de Pernambuco os recursos liberados pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para investimento em obras de unidades de educação infantil e de ensino fundamental.

“Estamos garantindo que as obras sejam concluídas e destinando recursos também para aquisição de equipamentos, mobiliário e transporte escolar. Ao todo foram R$1.675.526,06 trazidos para Pernambuco, declarou o ministro.

Ao todo, 15 dos 185 municípios do estado serão beneficiados. São eles: Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaíba, Cortês, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Jatobá, Orobó, Petrolina, Poção, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Tacaimbó.

Foram liberados, no total, recursos destinados a 848 obras espalhadas por 660 municípios do país.

PAULO CONTINUA A LUTA DE EDUARDO CAMPOS

Por Eudson Catão*
Em abril de 2007, na sua primeira viagem como governador eleito para o Agreste Meridional, Eduardo Campos visitou aliados fiéis, a exemplo de Zé da Luz, Sandoval Cadengue e eu, com quem almoçou em Palmeirina. Na época eu como prefeito, também era o presidente da Codeam, e entreguei ao novo governador um abaixo assinado, com mais de 40 assinaturas de prefeitos, que pediam a obra de duplicação da BR-423, no trecho São Caetano-Garanhuns, para que Eduardo apresentasse ao presidente Lula. O Governo Federal confirmou o investimento e o projeto foi adiante, com o estado cumprindo sua contrapartida com os estudos e projetos (estudo de tráfego, projeto executivo e impacto ambiental). O investimento estadual chegou a R$ 50 milhões.
Paulo acertou em cheio em buscar a duplicação da BR-423, pois ela é a veia do desenvolvimento do Agreste, que nos une a outros estados. A luta de tantas lideranças continua, pois, esta conquista está saindo do papel pelo esforço coletivo, liderado por Eduardo e agora com o Governador Paulo Câmara
O governador e o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, ajustaram, ontem, em solenidade conjunta no município de Xexéu, Zona da Mata Sul do estado, as condições para que o estado receba, do Governo Federal, a autorização para licitar e iniciar as obras da duplicação da BR-423, no trecho entre São Caetano e Garanhuns.
Estive presente no encontro, comemorei o anúncio e aproveitei para fazer algumas considerações, junto ao Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira, e representantes do DNIT. Recebi a informação que a assinatura da transferência do Ministério para o Governo do Estado deve acontecer em 60 dias, e a licitação pode acontecer ainda este ano. Pedi ao governador que priorize a duplicação, assim como fez com a Adutora do Agreste, liderando a bancada federal para maior aporte de recursos através das emendas.
*Eudson Catão presidiu a Codeam e foi prefeito de Palmeirina oito anos.

FIM DE SEMANA TERÁ RADIOLA DE FICHA EM CAPOEIRAS


CARUARU CONSEGUIU. E GARANHUNS?

Blog do Inaldo Sampaio

Violência – A instalação de um batalhão especializado da PM em Caruaru chegou em boa hora porque o clima de violência na cidade só faz crescer. A prefeita Raquel Lyra (PSDB) lançou uma versão local do “Pacto pela Vida”, mas ele não dará resultado em curto prazo.

OBS: Garanhuns e região também precisam de um batalhão especializado, mas será que temos força política para conseguir?

AUGUSTO CÉSAR NA RADIOLA DE FICHA PARA HOMENAGEAR AS MÃES



GOVERNADORES ARTICULAM CARTA PÚBLICA PRÓ LULA-2018

Blog do Magno

Inflamado pelo crescimento de Lula no último Datafolha, um grupo de governadores articula lançar carta pública em apoio à candidatura do petista à Presidência. A informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Segunda a colunista,  a ideia, ainda em gestação, é fazer um apelo para que o ex-presidente saia em caravana pelos Estados para debater o que seria apresentado como um programa de governo.

A proposta nasceu entre nomes do Nordeste, -- diz Daniela --, como Flávio Dino (PC do B-MA), mas já tem o apoio de Tião Viana (PT-AC) e de Fernando Pimentel (PT-MG).

“Os governadores que tratam do assunto dizem que o ideal é lançar o documento após Lula prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, no dia 10 de maio.

O encontro entre o político e o magistrado é alvo de forte expectativa, especialmente entre os apoiadores do petista.”

quarta-feira, 5 de abril de 2017

EM CARTA AO BLOG DO MAGNO, DANILO DIZ QUE IZAÍAS É PEQUENO E DESELEGANTE

Blog do Magno

Caro Magno,

Não receber o Governador é um gesto pequeno do prefeito Izaías Regis. Mostra seu verdadeiro tamanho. É um ato de deselegância com o governador e de desrespeito ao povo de Garanhuns, que elegeu ele prefeito e, nesta condição, tem o dever preservar as relações institucionais entre o município e o governo. Lamentavelmente, ele ainda não desceu do palanque eleitoral.

Os interesses do povo de Garanhuns devem sempre estar acima dessa política pequena.

Sempre entendemos desta forma. Tanto é que, mesmo ele sendo prefeito da oposição, ele recebeu recursos do governo Paulo Câmara. As obras do FEM, que ele sempre escondeu, é um exemplo disso.

Danilo Cabral

Deputado federal

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

300 VAGAS PARA BOMBEIRO MILITAR EM PERNAMBUCO




Estão abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o concurso que irá preencher 300 vagas para bombeiro militar em Pernambuco. De acordo com portaria do governo estadual, serão destinadas 5% das vagas para pessoas com deficiência. A seleção é feita em duas etapas, e o candidato aprovado terá, após a conclusão do curso de formação, remuneração de R$ 2.319,88 mensais. As inscrições estão sendo feitas no site do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE): www.upenet.com.br. A taxa custa R$ 129,60.

Ainda de acordo com o edital do concurso, os candidatos precisam ter no mínimo 18 anos completos na data de ingresso e, no máximo, 28 anos na data de inscrição no concurso. A formação exigida é nível médio, e os candidatos devem possuir carteira de habilitação, no mínimo na Categoria B. Exige-se também altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres.

A primeira etapa da seleção será realizada pelo IAUPE. A segunda consiste em um Curso de Formação e Habilitação de Praças, realizado pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Esta etapa também será eliminatória. Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 970,42.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

ANVISA SUSPENDE LOTE DE EXTRATO DE TOMATE COM PELO DE ROEDOR



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a distribuição e a venda de um lote de extrato de tomate da marca Quero, produzido pela Heinz Brasil, em Goiás, de acordo com resolução publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (20).

De acordo com a agência, o laudo da análise do produto apontou que foi detectada "matéria estranha indicativa de risco à saúde humana, pelo de roedor, acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente". O número do lote é L 11 07:35.

A resolução determina que a empresa recolha o lote de todo o estoque existente no mercado.

Em nota, a Quero Alimentos informou que, em total respeito ao consumidor e à Anvisa, já tomou as providências aplicáveis para retirar todo o referido lote do mercado em agosto de 2016.

A marca afirmou que "nos últimos anos, fez grandes investimentos em novas tecnologias para aumentar ainda mais a qualidade do tomate no campo e de seus produtos, e grandes progressos foram alcançados."

Em 2013, a Anvisa decidiu que um lote do ketchup da empresa Heinz deveria ser interditado em todo o país. O caso teve início quando a Vigilância Sanitária de São Paulo determinou a interdição do lote com base em laudos que apontaram a presença de pelos de roedores no produto. A decisão da Anvisa acompanha a medida tomada pela vigilância estadual.

Três anos depois, a Anvisa proibiu a distribuição e venda em todo o país de um lote de extrato de tomate da marca Heinz, porque foi encontrado pelo de roedor em amostras do produto. A medida previu que a empresa recolhesse o extrato contaminado do estoque que estivesse à venda no mercado.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

MP RECOMENDA QUE 8 CIDADES DE PE EVITEM GASTOS COM O CARNAVAL



A menos de duas semanas para o início do carnaval 2017, o Ministério Público do Estado (MPPE) reforçou a recomendação para que prefeituras atingidas pela crise econômica evitem fazer festas e priorizem o pagamento atrasado de servidores. Até agora, oito cidades do estado foram alertadas pelos promotores.

Na segunda-feira (13), o alerta foi enviado aos municípios de Itamaracá e de São Lourenço da Mata, no Grande Recife. Já tinham recebido recomendação desse mesmo tipo os Executivos municipais de Camaragibe, na mesma região, bem como Timbaúba, na Zona da Mata Norte, e Ribeirão, na Zona da Mata Sul. Também devem seguir essa recomendação São João, no Agreste; Primavera, na Zona da Mata Sul; e Belém de São Francisco, no Sertão.

De acordo com o Ministério Público, todas essas cidades devem se abster de fazer gastos excessivos, inclusive com carnaval e festa junina, enquanto a folha de pagamento de pessoal do município estiver em atraso. Isso vale mesmo que a inadimplência atinja apenas uma parte dos servidores, comissionados ou temporários.

Para o MPPE, a promoção de festas com recursos privados ou de outra origem (governos federal ou estadual), enquanto a folha salarial dos servidores está em parte ou na sua totalidade atrasada, tem o potencial de violar o princípio constitucional da moralidade administrativa. Também tem a possibilidade de caracterizar crime de responsabilidade e ainda ato de improbidade administrativa pela geração de dano ao erário municipal.

“Nos municípios com dificuldades financeiras, que sofrem com a carência de recursos públicos, se impõe ao administrador o dever de otimizar a alocação de recursos públicos na satisfação das necessidades mais prementes da população, haja vista o princípio da eficiência, previsto no caput do artigo 37, da Constituição Federal”, argumentaram os promotoras de Justiça no texto das recomendações.

SOB PROTESTOS, PROJETO DA PM É APROVADO NAS COMISSÕES DA ALEPE

Blog da Folha


O projeto do Executivo que reajusta entre 27% e 40% os salários da Polícia e Bombeiros militares foi aprovado nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Administração no início da tarde desta segunda-feira (13), sob protesto dos policiais e da bancada da oposição. A expectativa é de que o projeto vá a votação em plenário nesta terça-feira (14).

No momento em que a matéria foi colocada em votação, as galerias condenaram e a bancada de oposição se retirou do plenário, sob a alegação de que não iria compactuar com a aprovação.

A bancada de oposição se reunirá para definir os encaminhamentos que tomarão. Mas a tendência é que entrem com uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça para que a tramitação seja interrompida.

SAQUE DO DINHEIRO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS COMEÇA EM MARÇO

Folhapress

O saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em março para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro, segundo executivos da Caixa, que administra o fundo. O calendário completo, que seguirá até julho, será anunciado oficialmente pelo governo nesta terça-feira (14), em Brasília.

Pessoas nascidas entre março, abril e maio poderão resgatar o dinheiro em abril. Quem faz aniversário entre junho, julho e agosto poderá ter acesso aos recursos em maio. Em junho, sacarão o dinheiro do FGTS os nascidos entre setembro e novembro. Em julho, ficarão os que fazem aniversário em dezembro.

No fim do ano passado, o governo anunciou que permitiria o saque o dinheiro preso nas contas inativas do FGTS para estimular a economia.

Contas inativas são aquelas de trabalhadores que pediram demissão e que, portanto, não puderam sacar o dinheiro. Só poderá ter acesso aos recursos quem deixou o emprego até 31 de dezembro de 2015.

A expectativa é que R$ 41 bilhões sejam injetados na economia e que aproximadamente 10,1 milhões de pessoas tenham contas inativas.

A Caixa já informou que estuda abrir algumas agências aos sábados para diluir o movimento e também transferir automaticamente o dinheiro das contas inativas para os correntistas do banco.

Outra medida para diminuir o movimento nas agências é elevar o valor que pode ser sacado com o cartão do cidadão, nas lotéricas. Nesta segunda-feira, quem já cumpre as regras que permitem o saque do FGTS, como ter sido demitido sem justa causa, pode acessar o dinheiro em caixas eletrônicos e lotéricas, desde que o valor seja inferior a R$ 1.500. Montantes mais elevados precisam ser sacados em agências da Caixa.

DIVISÃO DE LUCROS

O governo também anunciou no final do ano que passará a dividir com os trabalhadores parte do lucro do FGTS. A medida poderá elevar o rendimento dos atuais 3% ao ano para perto dos 5%.

O valor ainda é menor que o ganho da poupança, ao redor dos 8% ao ano, mas tem chances de bater a inflação, caso ela fique na meta.

O lucro deve ser pago até agosto sobre o saldo do fundo em 31 de dezembro de 2016. Quem já tiver resgatado o dinheiro do FGTS também receberá esse adicional.

CALENDÁRIO

Em março - sacará o FGTS quem nasceu em janeiro e fevereiro
Em abril - nascidos em março, abril e maio
Em maio - nascidos em junho, julho e agosto
Em junho - nascidos em setembro, outubro e novembro
Em julho - nascidos em dezembro

INFORMAÇÕES

Com o PIS, consulte o saldo no site da Caixa, no aplicativo FGTS, em caixas eletrônicos e em agências

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

FIQUE ATENTO AOS PRAZOS PARA INSCRIÇÃO NO SISU, FIES E PROUNI

Correio Braziliense

Quem não alcançou nota suficiente para o curso superior escolhido por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) tem até hoje para manifestar interesse em participar da lista de espera da seleção, até as 23h59. O prazo é o mesmo para os estudantes que quiserem se candidatar ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Há ainda a oportunidade de concorrer a uma bolsa pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições acabaram na última semana e os candidatos selecionados têm até a próxima segunda-feira para confirmar as informações fornecidas na inscrição.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

MISSA DE 7º DIA REÚNE FAMILIARES E AMIGOS DE DONA MARISA NO ABC



Amigos abraçam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em missa de sétimo dia de dona Marisa Letícia (Foto: Glauco Araújo/G1)

A missa de sétimo dia da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva é realizada na noite desta quinta-feira (9), na Igreja Matriz de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Dona Marisa morreu na sexta-feira (3). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe abraço de amigos e familiares da ex-primeira dama. Os filhos do casal também estão presente.

A mulher de Lula tinha 66 anos e estava internada no Hospital Sírio-Libanês desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

Entre os presentes estão o ex-ministro Aldo Rebelo (PCdoB), o deputado Paulo Teixeira (PT), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT), o senador Lindbergh Faria (PT), a vereadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o vereador Eduardo Suplicy (PT), o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, o escritor Fernando Morais e o técnico de futebol Wanderley Luxemburgo.

O corpo da ex-primeira dama foi velado no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, no sábado (4), sob forte comoção. Uma multidão enfrentou filas para se despedir de dona Marisa Letícia. O caixão foi coberto com as bandeiras do Brasil e do PT. O ex-presidente Lula e os filhos do casal receberam os cumprimentos de diversos amigos e políticos.

A cerimônia de cremação do corpo de dona Marisa Letícia foi realizada na tarde de sábado, no Cemitério Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, foram doados os rins, o fígado e as córneas da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

CALENDÁRIO DE SAQUES DO FGTS SERÁ DIVULGADO NA TERÇA-FEIRA




A Caixa Econômica Federal informou que vai anunciar na semana que vem o calendário do saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além do cronograma de saque, será divulgado também o esquema de como será feito o pagamento.

O banco público avalia a possibilidade de abrir as agências de todo o país aos sábados para atender à grande demanda de beneficiários para sacar o dinheiro das contas inativas. Outra medida que está sendo estudada é a criação de um site especialmente destino a orientar os trabalhadores.

De acordo com o Jornal das Dez, da GloboNews, o governo vai divulgar o cronograma de saque na terça-feira (14) em solenidade no Palácio do Planalto. Quem nasceu em janeiro e fevereiro vai receber o dinheiro em março.

A Caixa estuda ainda possibilitar que os correntistas do banco possam ter o dinheiro da conta inativa do FGTS transferido para a conta, mas nesse caso o correntista teria que liberar a transferência.

 

Quem tem direito


Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. São mais de 10 milhões de pessoas, segundo cálculos do governo. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. 

O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015. No entanto, não é possível sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

De acordo com o Ministério do Trabalho, atualmente existem 18,6 milhões de contas inativas há pouco mais de um ano, onde estão depositados cerca de R$ 41 bilhões. A maior parte dessas contas tem saldo de menos de um salário mínimo, segundo o governo federal.

 

Como consultar o saldo


O trabalhador pode consultar o saldo pelo site da Caixa ou do próprio FGTS e através de aplicativo para smartphones e tablets (com versão para Android, iOS e Windows). É possível ainda fazer um cadastro para receber informações do FGTS por mensagens no celular ou por e-mail.

No aplicativo, é preciso informar o número do NIS e a senha criada para o acesso pela internet. Se ainda não tiver senha, é preciso clicar em "Primeiro Acesso".

No site da Caixa, é preciso informar o NIS (PIS/Pasep), que pode ser consultado na carteira de trabalho, e usar uma senha cadastrada pelo próprio trabalhador. É possível usar ainda a senha do Cartão Cidadão. A página oferece a opção de recuperar a senha, mas é preciso informar o NIS. O serviço mostra dados cadastrais e lançamentos feitos na conta nos últimos seis meses.

O beneficiário pode ainda consultar seu extrato do FGTS presencialmente no balcão de atendimento de agências da Caixa. Também é possível ir a um posto de atendimento e fazer a consulta utilizando o Cartão Cidadão, desde que tenha em mãos a senha. Em caso de problema com essa senha, o trabalhador precisa comparecer a uma agência da Caixa para regularizá-la.

Não é possível consultar o extrato do FGTS pelo telefone.

 

Fraudes


O banco alerta que calendários não oficiais sobre saques de contas inativas do FGTS que circulam na internet, tanto em redes sociais como sites ou aplicativos de celulares, não procedem e devem ser ignorados. A Caixa tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais informando cronograma de saque e recomenda que os interessados em saber mais informações sobre as contas inativas só entrem nos canais oficiais do próprio banco.

Todas as informações oficiais estão disponíveis no site www.caixa.gov.br e nos perfis do banco no Twutter, @imprensacaixa e @caixa. A consulta ao saldo de contas inativas do FGTS pode ser realizada no site http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas, aplicativo do FGTS, internet banking e terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão. Veja os canais no site da Caixa. Já pelo telefone a Caixa não fornece informações sobre o saldo do FGTS.

A Caixa alerta que muitos sites estão sendo colocados no ar informando que é possível fazer a consulta do saldo da conta inativa, com o objetivo de capturar os dados das pessoas para cometer fraudes ou vender o domínio das informações. Além disso, o banco já identificou mais de uma centena de perfis falsos se apresentando como sendo da Caixa.

Questionada sobre a grande quantidade de aplicativos de celular referentes a FGTS, o banco reitera que recomenda que os interessados só acessem o aplicativo oficial da Caixa. A maioria dos apps fornece informações e notícias já veiculadas sobre o assunto, mas alguns possibilitam o acesso ao saldo e extrato do FGTS.

 

Demanda, atualização e envio por SMS


A Caixa prevê que com a liberação dos saques, cerca de 3 milhões de pessoas a mais passem a procurar as agências ao mês. Por isso, está trabalhando para atualizar os dados dos beneficiários e espera que os trabalhadores entrem no site do banco e atualizem seus cadastros e já verifiquem se os dados ali estão corretos. O banco quer incentivar ainda os beneficiários a se cadastrarem no site da Caixa para receber informações sobre o FGTS via SMS.

Com isso, espera diminuir a procura nas agências. O banco pretende implantar um sistema em que o beneficiário poderá receber por meio de SMS informações personalizadas, como necessidade de corrigir o nome da mãe ou do pai no cadastro do NIS (PIS/Pasep), por exemplo. Esse tipo de atualização poderá ser feito pelo site, sem necessidade de ir à agência.

Para isso, o beneficiário precisa entrar no site da Caixa e fazer a atualização do celular e escolher a opção que deseja receber informações por SMS. Assim, as informações serão recebidas em primeira mão, segundo a Caixa, o que agilizará as mudanças necessárias. A Caixa informa que já está depurando os dados dos trabalhadores e verificando as possíveis inconsistências nos cadastros.

Um dos objetivos da Caixa é mandar por SMS a data que o beneficiário deverá ir à agência para realizar o saque da conta inativa.

MINISTÉRIO DO TRABALHO INTERDITA MATADOURO PÚBLICO DE SÃO JOÃO



Matadouro de São João foi interditado nesta quinta (9) (Foto: Divulgação/MTE)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de Caruaru, Agreste de Pernambuco, interditou na manhã desta quinta-feira (9) o Matadouro Público de São João, também no Agreste. De acordo com o MTE, as atividades foram paralisadas porque o local não apresenta condições de trabalho e oferece riscos de acidentes.

O G1 tentou entrar em contato com a prefeitura de São João, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Segundo o MTE, o matadouro só voltará a funcionar após nova vistoria, desde que o município faça as adequações necessárias.

Ainda segundo informações do MTE, o curral não possui passarelas ou plataformas - expondo os trabalhadores a riscos de acidentes - não há fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), e também não exite isolamento no local de trabalho.