 |
| Orquestra Manoel Lafaiete durante ensaio em praça pública |
Blog do Ronaldo César
Sem entrar no mérito da questão que envolve a doação por parte da
prefeitura de Palmeirina ao Clube de Mães e Orquestra Manoel Lafaiete,
de máquinas de costura e instrumentos musicais , além da própria sede
que abrigava as duas instituições no município, o Desembargador Erik de
Souza Dantas Simões, considerou que houve uma ilicitude por parte da
atual administração na recuperação dos bens doados, pois a posse mansa e
pacífica, há vários anos, estava com o clube e a orquestra. Por isto,
acatando Agravo de Instrumento, ordenou a devolução destes bens às
instituições, inclusive a área onde funciona a sede aos beneficiários da
doação, feita no final de outubro.
Em sua decisão, diz o Desembargador: "...Assim, vê-se que, a princípio,
deve haver a reintegração do imóvel em favor das agravantes, porquanto
restou configurado que houve esbulho na posse direta exercida pelas
recorrentes e que tal posse é justa e de boa-fé. Nesse esteio, em sede
de cognição sumária, considero plausível o pedido de reintegração de
posse requerido pelas agravantes, mormente porque as suas atividades
foram bruscamente interrompidas, já que era, nesse imóvel, que as
agravantes exerciam as suas atividades de aulas de corte costura e de
música, e porque lhes foram recolhidos objetos indispensáveis a esse
exercício, como algumas máquinas e instrumentos musicais."
No e-mail que recebemos, um dos citados é o Padre Antônio Elias, que
estaria contrariando as determinações do Bispo Diocesano, aliado ao
atual prefeito, participou ativamente da campanha eleitoral pedindo
votos, e por último, teria até participado do momento em que os
instrumentos musicais foram objeto de busca e apreensão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário