EX-JOGADOR RINCÓN TEM QUADRO ESTÁVEL, MAS FICARÁ INTERNADO

UOL

Rincón, internado, faz sinal de positivo ao lado do também ex-jogador Asprilla

O ex-jogador Freddy Rincón apresenta um quadro estável após sofrer um forte acidente de carro na Colômbia, no sábado (24) à tarde, quando perdeu o controle de seu carro em uma estrada do país. Em entrevista ao site "El Pais", Carlos Mejía, médico do Hospital San José de Buga, onde Rincón está internado, afirmou que ele está sob controle.

"Em termos gerais, Freddy Rincón está estável. Segue com uma contusão, mas está acordado", afirmou o médico. Rincón sofreu uma fratura no ombro e teve de passar por uma cirurgia, além de um pequeno traumatismo crânioencefálico e lesão na pélvis.

Neste domingo, um jornalista colombiano postou no Twitter uma foto em que Rincón aparece fazendo sinal de positivo ao lado do também ex-jogador Faustino Asprilla, que teve passagens pelo futebol brasileiro quando atuava.

De acordo com Carlos Mejía, o colombiano ficará em observação pelo menos mais cinco dias, devido ao trauma na cabeça. Ele teve também uma pequena hemorragia, controlada pela equipe que o atendeu no hospital.

Em seu currículo como atleta, Rincón acumulou passagens por grandes clubes do mundo, como Real Madrid, Napoli, Palmeiras, Corinthians, Santos e Cruzeiro.

Foi no Corinthians que ele teve seu melhor momento no futebol brasileiro, ao fazer parte do time campeão mundial em 2000, no Rio de Janeiro. O volante integrou a seleção de seu país e disputou três Copas do Mundo - 1990, 1994 e 1998. ,

DETRAN PODE TER QUE INFORMAR AOS MOTORISTAS DATA DE VENCIMENTO DA CNH

Agência do Rádio

A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os Detrans a comunicar aos condutores de veículos, a data de vencimento da carteira de motorista com antecedência de 90 dias. O texto da Lei, também obriga os órgãos de trânsito a informar a quantidade de multas registradas no nome do motorista. O deputado José Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, acredita que a proposta pode ser usada pelos Detrans como forma de educação de trânsito.

O projeto que obriga os Detrans a informar aos motoristas, sobre o vencimento da habilitação aguarda análise na comissão de Comissão e Justiça da Câmara dos Deputados.

VÍTIMAS DE ESTUPRO VÃO RECEBER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE HOSPITAIS

Agência do Rádio

A Lei que determina o atendimento de urgência a vítimas de estupro em hospitais e centros de saúde do SUS foi sancionada pela presidenta Dilma Rouseff. A partir de agora, as pessoas que sofrerem violência sexual vão ser atendidas com prioridade e medicadas para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Além disso, os hospitais vão ter que informar às vítimas os procedimentos legais que devem ser tomados em situação de estupro como a realização de exames para a comprovação da violência. A senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, explica que a Lei vai garantir mais respeito para as vítimas de violência sexual.

A Lei que determina o atendimento de urgência a vítimas de estupro entra em vigor no mês de novembro.

PROJETO DE LEI QUER PUNIR OS RESPONSÁVEIS POR ERROS EM PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS

Diário de Pernambuco
Marcelo da Fonseca

As dificuldades para tirar do papel as obras públicas no Brasil começam muito antes das decisões políticas que envolvem a liberação de recursos ou de os primeiros tratores e operários chegarem ao canteiro de trabalho. Ainda na fase de elaboração dos projetos de engenharia os primeiros erros podem ocorrer, resultando em atrasos, gastos acima do esperado e até paralisações das atividades. Para tentar evitar a recorrência nos problemas ligados aos equívocos nas propostas, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na semana passada um projeto de lei que prevê a responsabilização de projetistas e consultores por danos decorrentes de falhas nos projetos e orçamentos que antecedem as obras públicas.

O projeto, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), foi elaborado em parceria com representantes dos Tribunais de Contas e do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) para suprir lacunas na Lei de Licitações (Lei 8.666/93). É uma tentativa de facilitar o processo de fiscalização em obras com indícios de irregularidades. Atualmente os tribunais enfrentam obstáculos na hora de estabelecer qual o limite da responsabilidade de cada um quando ocorrem problemas. Em muitos casos, o projeto é lançado de forma incompleta ou com falhas que só são conhecidas durante a execução da obra, o que gera necessidade de aditivos nos contratos, paralisações e adiamentos.

A proposta, que segue para as comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI) do Senado, prevê que, em casos de erros ou omissões na elaboração de projetos de engenharia ou arquitetura para obras públicas, os responsáveis poderão ser proibidos por até dois anos de prestar serviços, direta ou indiretamente, à administração pública. Eles passam a ficar sujeitos à mesma sanção de executores, supervisores e fiscais de obras quando ocorrem descumprimentos de especificações, inclusive dimensões e padrão de qualidade dos materiais, serviços e medições que excedam o que foi efetivamente entregue.

O texto atribui ainda ao contratado para a execução da obra o dever de revisar todos os projetos licitados, sob pena de responder solidariamente pelos danos advindos de falhas imputadas aos projetistas. Dessa forma, a legislação passará a cobrar uma atenção maior desde as etapas iniciais das obras.

“O objetivo é criar formas de enfrentamento imediato dos riscos de malversação de recursos públicos. Entre os dispositivos do projeto está a exigência de transparência que envolve as empresas contratadas para execução de projetos, o que contribuirá para a redução das oportunidades de corrupção e eliminação de custos adicionais aos cofres públicos”, explica o senador Pedro Taques (PDT-MT). O projeto ainda não tem data para entrar na pauta da CCJ, mas, como tem caráter terminativo, se for aprovado nas comissões, será enviado à Câmara dos Deputados, sem necessidade de ir a plenário.

Erros fatais

Na lista de obras paralisadas ou atrasadas por erros no projeto de engenharia estão desde projetos faraônicos – como a transposição do Rio São Francisco e a construção da Arena Pantanal, em Cuiabá (MT), para receber jogos da Copa do Mundo –, até ações mais corriqueiras, como a pavimentação de estradas e vias de ligação pelo interior do país. Nas iniciativas para levar água até regiões do semiárido nordestino – inicialmente prometidas para ser entregues até o fim de 2012 –, muitas empresas iniciaram obras com projetos pouco detalhados, o que resultou em atrasos e indícios de superfaturamentos em vários trechos. Já na construção do estádio de futebol no Mato Grosso, foram feitas 198 correções no projeto de engenharia, a maioria deles para atender às exigências da Fifa, que não vinham sendo cumpridas.

Em Minas, a construção da BR-440 – que vai interligar as rodovias BR-040 e BR-267, passando pela área urbana de Juiz de Fora – se transformou em uma novela devido a equívocos na elaboração do projeto.
Com pouco mais de nove quilômetros, a execução da via foi barrada várias vezes em relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). No mês passado, a Justiça Federal determinou que a construtora responsável pela obra deverá elaborar um novo projeto do traçado da rodovia, baseado em estudos de engenharia ambiental e civil.

CNJ INICIA CENSO DO PODER JUDICIÁRIO

Agência Brasil

O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa hoje (26) o Censo Nacional do Poder Judiciário para definir o perfil dos magistrados e de servidores. É a primeira vez que um censo é feito no Judiciário.

A partir de hoje (26), um questionário que estará no site do CNJ deverá ser respondido pelos servidores, que deverão fornecer dados pessoais e funcionais. De acordo com o conselho, os dados serão mantidos em sigilo, e os participantes não poderão ser identificados. O tempo estimado para responder às perguntas é cinco minutos.

De acordo com o CNJ, o censo terá importância para a formulação de políticas de recursos humanos e públicas do Judiciário. Com o levantamento será possível saber quantos servidores são brancos, negros ou portadores de deficiência, por exemplo.

O lançamento oficial será feito às 14h30, no plenário do Conselho, em Brasília.

PROJETO PROÍBE A VENDA DE ALIMENTOS NÃO-SAUDÁVEIS NAS ESCOLAS

Agência do Rádio

A comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou projeto de lei que proíbe a venda de alimentos não-saudáveis em escolas públicas, particulares e fundações educacionais no País. A medida é para evitar que as crianças desenvolvam doenças como a obesidade, pressão alta, diabetes e cânceres. Os alimentos usados na merenda escolar fornecidas aos estudantes também vão ter que obrigatoriamente ser saudáveis como explica a senadora Ângela Portela do PT de Roraima.

O projeto que proíbe a venda de alimentos não-saudáveis em escolas públicas, particulares e fundações educacionais segue para análise da Câmara dos Deputados. Depois segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

DONOS DE RESTAURANTES VÃO TER QUE DIVIDIR A GORJETA COM OS GARÇONS

Agência do Rádio

Os donos de bares e restaurantes vão ter que dividir com os garçons, o dinheiro da gorjeta oferecida pelos clientes. A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os proprietários de restaurantes a calcular o valor da gorjeta, em 10 por cento da despesa do cliente. O total arrecadado deve ser dividido em partes iguais entre todos os empregados do comércio. O relator do projeto na comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado João Paulo, do PT, de Pernambuco, acredita que a divisão da gorjeta entre proprietários de restaurantes e os trabalhadores é justa.

O projeto que determina a divisão da gorjeta entre patrões e trabalhadores de restaurantes segue para análise do Senado.