domingo, 6 de novembro de 2016

APÓS VETAR VAQUEJADAS, SUPREMO VAI VOTAR SACRIFÍCIO RELIGIOSO DE ANIMAIS




Após a polêmica decisão que condenou a realização das vaquejadas no país, o Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para julgar uma outra ação que promete colocar em pólos opostos defensores dos animais e de tradições culturais brasileiras.
 
Nesta semana, o ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos de origem africana.
Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer.

Na ação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) busca derrubar trecho de uma lei gaúcha que livra de punição por maus tratos a animais cultos e liturgias das religiões de matriz africana que praticam sacrifícios, como o candomblé.

A lei foi aprovada em 2004 pela Assembleia Legislativa do estado com 32 votos a favor dois contrários. Na época, o autor da proposta, deputado Edson Portilho (PT-RS), argumentou que vários praticantes e sacerdotes estavam sendo processados após os cultos.

O Ministério Público tentou derrubar a exceção dada às religiões africanas junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), mas teve o pedido negado. O órgão, então, recorreu ao STF em 2006, para tentar novamente derrubar esse trecho da lei, que permanece em vigor.

A decisão a ser tomada pela Corte valerá apenas para o Rio Grande do Sul, mas como será proferida pela mais alta Corte do país, poderá criar um entendimento que influencie outros tribunais de instâncias inferiores.

No Brasil, é considerado crime, com pena de prisão de três meses a um ano, os maus tratos a animais, que podem consistir em atos de abuso, como ferir ou mutilar espécies silvestres, domésticas, nativas ou exóticas.

No capítulo sobre o meio ambiente, a Constituição também prevê a proteção da fauna, proibindo práticas "que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade".

A grande discussão a ser travada no STF é saber se a liberdade de culto, o caráter laico do Estado e a proteção a manifestações culturais deve prevalecer, nesses casos, sobre a proibição de maus tratos e a proteção do meio ambiente.

No processo que será julgado, diversos órgãos e entidades se manifestaram sobre o assunto. A controvérsia teve oposição dentro do próprio Ministério Público. O pedido do MP-RS foi contestado até mesmo pela Procuradoria Geral da República, órgão de cúpula da instituição.

Veja abaixo, o que argumentaram, resumidamente, cada um dos envolvidos no caso:

O que diz o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS)

Em seu pedido, o Ministério Público do Rio Grande do Sul argumentou que somente a União poderia excluir determinada conduta de punição penal. O órgão sustenta que a própria lei federal que penaliza os maus-tratos a animais, não cria exceção para os rituais religiosos.

O MP reconhece a importância do sacrifício nos cultos, dizendo que impedir a prática implicaria na “perda da própria identidade de sua expressão cultural”. Entretanto, argumenta que, em cada caso, cabe ao Judiciário avaliar se o ritual ultrapassou os limites.

 “Ritos exóticos sem significação cultural, abate de animais em vias de extinção, utilização de meio desnecessário à atividade, provocação de sofrimento exagerado aos animais, entre outras, são circunstâncias que deslegitimam a expressão cultural, caracterizando infração até mesmo penal”, diz a peça.

Outro argumento do MPE-RS é que a lei estadual contraria a igualdade, ao beneficiar apenas as religiões africanas, lembrando que judeus e muçulmanos também sacrificam animais. “Se é verdade que tais religiões têm um papel significativo na cultura brasileira, não se pode esquecer que privilegiamentos específicos são incompatíveis com a natureza laica do Estado”.

O que disse o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o pedido do Ministério Público estadual foi rejeitado. Ao julgar o caso, a Corte entendeu que o valor cultural do sacrifício prevalece sobre a proteção ao meio ambiente.

 “Bastaria, a meu ver, um único praticante de religião que reclame o sacrifício de animais para que a liberdade de culto, essencial a uma sociedade que se pretenda democrática e pluralista, já atue em seu benefício”, escreveu em seu voto o desembargador Araken de Assis, relator do processo no TJ-RS.

O que disse a Procuradoria Geral da República (PGR)

Em parecer sobre o caso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou posição contrária ao MP-RS. Afirmou que a redação da lei gaúcha deve ser interpretada de forma a abarcar todas as religiões, não havendo privilégio aos credos africanos.

Argumentou ainda que a eliminação do texto poderia “deixar sob suspeita” a realização de cultos com sacrifícios, independentemente da religião.

Por fim, apontou que uma eventual restrição aos rituais não traria “ganho significativo” para o meio ambiente, levando-se em conta que os mesmos animais já são sacrificados para consumo humano em matadouros.

“A par das imolações rituais, seguirão os abates de forma extensiva dos mesmos animais, já agora como fonte de proteína na cadeira alimentar humana. Não há como pressupor tenha o sacrifício religioso requintes de crueldade e que seja obsequiosa a extensiva matança comercial”, escreveu na ação.

O que disse a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul rebateu, em seu parecer, que o estado tenha invadido competência da União. Esclareceu que a lei estadual apenas impõe punições administrativas – como aplicação de multas pelo governo gaúcho – e não criminais – como a prisão, que só poderiam ser definidas ou excetuadas pelo Congresso Nacional.

Em relação ao suposto privilégio das religiões africanas, a Assembleia explicou que a lei tratou apenas das religiões africanas porque no estado não existem outras que sacrifiquem animais. Informou ainda, que, antes da lei, diversos praticantes e sacerdotes de religiões africanas estavam sendo processados por maus tratos a animais.

“A declaração de sua inconstitucionalidade renovaria as ações belicosas em detrimento do exercício livre da crença e de suas liturgias. Assim, restaria não atingida uma das funções do direito que é o de promover a paz social”, diz o parecer.

O que diz o Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA)

Em parecer no processo, o Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) defendeu a punição de praticantes de sacrifícios. Além da crueldade, apontou que o ritual, “além de extremamente macabro”, pode prejudicar a saúde das pessoas, considerando que as vísceras são consumidas após a imolação.

Além disso, disse que as tradições de origem africana devem se submeter às regras brasileiras, em atenção à “soberania” do país.“É uma tradição africana, e portanto, deve-se adaptar às regras brasileiras. É como se a comunidade espanhola existente no país resolvesse realizar touradas”, argumentou.

O que disseram entidades que representam religiões africanas

Em parecer dentro do processo, diversas entidades ligadas às religiões africanas, sediadas em Porto Alegre e São Paulo, manifestaram contrariedade à ação do MP. Além da defesa da liberdade religiosa e o caráter laico do Estado, garantidas também por acordos internacionais,  destacou julgamento semelhante ocorrido em 1993 nos Estados Unidos.

Na época, a Suprema Corte americana derrubou a proibição imposta pela comunidade de Hialeah, na Flórida, sobre sacrifícios de uma igreja pertencente à santeria, de origem cubana.

“As mesmas normas municipais conviviam com a matança de animais praticada pelos judeus – uma regra da dieta alimentar judaica – sem que tais matanças fossem condenadas, pelo que a hostilidade em relação à Church of the Lukumi configurava indisfarçável discriminação”, diz o parecer.

Assinaram a peça a Organização de Mulheres Negras (Maria Mulher), a Congregação em Defesa das Religiões Afrobrasileiras (Cedrab), a União dos Negros pela Igualdade (Uninegro), o Ilê Axé Yemonja Omi-olodo e C.E.U Cacique Tupinambá e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert).


segunda-feira, 31 de outubro de 2016

RECIFE: VITÓRIA DE GERALDO JÚLIO GARANTE HEGEMONIA DO PSB EM PERNAMBUCO

 UOL


O prefeito reeleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), 45 anos, é herdeiro político do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (morto em 2014).

A vitória, que quase aconteceu já no primeiro turno (com 49,34%), garante a hegemonia local do PSB, que também governa o Estado. É mais uma derrota do PT. Recife era a única capital que o partido poderia conquistar no segundo turno (no primeiro, só venceu em Rio Branco, Acre).

Apesar disso, Júlio tem uma história com a esquerda. Apadrinhado da família Arraes, ele começou a carreira política no terceiro mandato do ex-governador Miguel Arraes (1995-1998), desafeto da ditadura militar (1964-85). Entre 2003 e 2006, trabalhou com Eduardo Campos no Ministério da Ciência e Tecnologia, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

INGRESSOS PARA TREPIDANT'S A PARTIR DE AMANHÃ


Os primeiros 300 ingressos estarão à venda a partir dessa terça-feira, 01 de novembro, no Terraço e na Rádio Marano, ao preço de R$ 20,00

terça-feira, 18 de outubro de 2016

TREPIDANT'S NO NATAL DA RADIOLA DE FICHA


PF ENCONTRA R$ 600 MIL EM DINHEIRO EM EMPRESA DONA DA BANDA AVIÕES



Durante a operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (18), policiais apreenderam R$ 600 mil em espécie em uma empresa ligada ao grupo A3 Entretenimento, investigado por supostas fraudes no Imposto de Renda.

A PF realizou a operação "For All" para investigar fraudes supostamente cometidas pela empresa, que administra a banda Aviões do Forró, entre outras. De acordo com a delegada da Polícia Federal Doralúcia Oliveira foram bloqueados também 163 imóveis de todos os investigados e 38 veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas.

"Hoje mesmo tivemos uma apreensão bem expressiva algo em torno de R$ 600 mil em dinheiro.
Nessa decisão que foi prolatada pelo juiz da 11ª Vara Federal do Ceará já foram bloqueados também 163 bens imóveis dos investigados físicas e jurídicas, além dos bens móveis.  Muitos veículos. Trinta e oito veículos de pessoas jurídicas e 31 de pessoas físicas. E o dinheiro como falei que foi apreendido", disse a delegada.

As fraudes no Imposto de Renda investigadas pela Polícia Federal (PF) e Receita em um dos maiores grupos empresariais de forró do país podem chegar a R$ 500 milhões, segundo divulgou a PF em coletiva nesta terça-feira (18). Pelo menos quatro bandas administradas pela A3 Entretenimento são investigadas, entre elas, a Aviões do Forró. Segundo a PF, as bandas declaravam apenas 20% do que ganhavam. 

Aviões do Forró

Ao G1, por e-mail, a banda Aviões do Forró informou "que está à disposição da Polícia Federal e da Justiça e que colaborará com todos os questionamentos em relação à operação". Os vocalistas Xand e Solange Almeida prestaram esclarecimentos na sede da PF, em Fortaleza. Os empresários Isaías Duarte e Carlos Aristides, do grupo A3 Entretenimento, também foram levados para prestar informações na PF.

A banda Aviões do Forró informou que a agenda de shows do grupo segue inalterada. Solange Almeixa e Xand viajam nesta terça-feira para fazer um show na cidade de Floriano, no estado do Piauí. Na quarta-feira (19) a banda retorna ao Ceará, onde faz show no município de Mangabeira, cerca de 340 km de Fortaleza.

A operação

A delegada PF Doralucia Oliveira explicou que "causou estranheza" quando foram analisados os valores médios dos cachês das bandas, a quantidade de shows realizados e divulgados em agenda pela internet, e os valores declarados ao Imposto de Renda. As investigações são relativas aos anos de 2012 e 2014. "Os contratos eram feitos com 20% do valor efetivo, e o resto circulava por fora com valor em espécie", informou. Somente com relação as bandas, a sonegação seria em torno de R$ 121 milhões.

O nome da operação faz referência a expressão inglesa "for all'' que significa "para todos".  Há notícias de que no início do século XX, engenheiros britânicos instalados em Pernambuco para construir uma ferrovia promoviam bailes abertos ao público, "para todos". O termo passou a ser pronunciado "forró".

Foram cumpridos 32 mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada a depor e depois é liberada), sendo 26 de pessoas jurídicas e 6 de pessoas físicas.

A Polícia Federal disse ainda que vai abrir "ampla fiscalização em pessoas físicas e jurídicas para, a partir daí, materializar os valores que compõem a sonegação". Há apenas um mandado sendo cumprido na Paraíba; os demais são no Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos por cerca de 260 policiais federais e 35 auditores em Fortaleza, Russas e Sousa (PB). Segundo a delegadada PF, uma das pessoas investigadas na operação teria domicílio na cidade paraibana.

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, deflagrou a operação "For All" contra fraudes no Imposto de Renda supostamente cometidas pelo grupo empresarial A3, atuante no ramo do entretenimento e responsável por famosas bandas de forró.

A Justiça Federal decretou o bloqueio de imóveis e a apreensão de veículos pertencentes a pessoas ligadas ao grupo, inclusive dos vocalistas da banda Xand e Solange.

Há indícios de que os integrantes da organização forneciam dados falsos ou omitiam dados nas suas declarações de Imposto de Renda pessoa física e jurídica, para eximir-se da cobrança de tributos.
Associação criminosa, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica são os crimes investigados.

Segundo a PF, o grupo adquiria bens, como veículos e imóveis, sem declarar ao Fisco. Foram encontradas divergências sobre valores pagos a título de distribuição de lucros e dividendos, movimentações bancárias incompatíveis com os rendimentos declarados, pagamentos elevados em espécie, além das diversas variações patrimoniais a descoberto.

No decorrer da investigação, foram identificados indícios de lavagem de capitais, falsidade ideológica e associação criminosa.

"As medidas judiciais cumpridas hoje pela Polícia Federal têm por finalidade buscar a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo empresarial e possibilitar que Receita Federal se municie de elementos suficientes permitindo uma real avaliação dos possíveis tributos sonegados", informou a PF.

A Receita Federal divulgou que as investigações inciaram em 2012 e foram aprofundadas a partir de 2014, com a parceria da Polícia Federal e do Ministério Público.

PF investiga grupo empresarial de Forró (Foto: Gioras Xerez/G1)

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

MULTA PARA MOTORISTA ALCOOLIZADO FICARÁ 53% MAIS CARA

Extra


Os motoristas devem ficar atentos, pois cometer infrações no trânsito vai ficar mais salgado a partir do dia 1º de novembro. Neste dia, as multas para quem for pego na Operação Lei Seca dirigindo embriagado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro sobe dos atuais R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O aumento é de 53%. O infrator ainda terá a carteira de habilitação suspensa por 12 meses. Além disso, falar ao celular enquanto dirige passará de infração média a gravíssima e quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente perderá sete pontos na carteira.

Outros ajustes serão realizados com base em alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da Lei Federal n 13.281, sancionada em 4 de maio deste ano. A infração gravíssima, que antes tinha multa no valor de R$ 191,54, passará a custar R$ 293,47. Já as multas consideradas graves serão ajustadas para R$ 195,23. Anteriormente, o valor desta penalidade era de R$ 127,69. Para infração média, o valor passa de R$ 85,13 para R$ 130,16. Já as infrações leves, que custavam R$ 53,20, passam a totalizar R$ 88,38.

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

BANCÁRIOS ENCERRAM A GREVE, MAS CAIXA SEGUE FECHADA EM 7 CAPITAIS.



Após 31 dias de paralisação, bancários de todos os 26 Estados, mais o Distrito Federal, já decidiram nesta quinta-feira (6) encerrar a greve da categoria após mais de um mês. As agências voltam a funcionar nesta sexta-feira (7).

A exceção são algumas agências da Caixa. Servidores do banco rejeitaram a proposta em capitais de ao menos sete Estados do país: Amapá, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A terceira oferta apresentada pela Fenaban (Federação Nacional do Bancos) na noite de quarta-feira foi de reajuste de 8% em 2016 e abono de R$ 3.500. A proposta também inclui aumento de 10% no vale refeição e no auxílio-creche-babá e de 15% no vale alimentação. Os bancos também se comprometeram a garantir aumento real de 1% em todos os salários e demais verbas.

O acordo proposto pelos bancos tem validade de dois anos. Para 2017, os salários serão reajustados pela inflação (INPC/IBGE), mais 1% de aumento real.

terça-feira, 4 de outubro de 2016

CONVERSA DE CALÇADA


 
CUIDADO - Para não ter surpresas desagradáveis como as que teve com a atual vice, Rosa Quidute, quando voltar de sua viagem ao exterior em janeiro de 2017, é bom o prefeito Izaías Régis deixar bem claro a Haroldo Vicente que, vice- não tem secretários.

O POVO QUER SABER 1 - Será que alguns secretários municipais de Garanhuns, durante a viagem internacional do prefeito Izaías Régis, em janeiro próximo, também vão tirar férias, ou desaparecer da prefeitura para não atender ao vice Haroldo Vicente, como fizeram com Rosa Quidute?

O POVO QUER SABER 2 - Se o prefeito Izaías Régis sempre criticou a emenda da reeleição, por que se candidatou para ser reeleito?

O POVO QUER SABER 3 - Izaías Régis vai concluir o segundo mandato de prefeito, ou será candidato a deputado federal, senador, governador ou até presidente da república em 2018, passando o comando do município ao vice?

NÃO GOSTOU - O grupo político do prefeito Izaías Régis não gostou nem um pouco de o Magnífico Reitor da UPE, Pedro Falcão, ter participado do guia eleitoral de Sivaldo Albino, afirmando que a prefeitura de Garanhuns foi a grande responsável pelo fechamento do pólo da Universidade Aberta do Brasil em nossa cidade. Teve gente ligada ao prefeito que chegou a ligar para Pedro.

PERGUNTAR NÃO OFENDE 1 - Será que um candidato que teve 23,71% dos votos válidos para prefeito de Garanhuns, quando a pesquisa do Instituto Opinião, dizia que ele só teria 11,3% é um coitado e está morto políticamente?

PERGUNTAR NÃO OFENDE 2 - Passada a campanha, Sivaldo Albino vai mesmo conseguir uma "boquinha" no Governo do Estado, como dizia o guia eleitoral de Izaías?

PASSADO E PRESENTE - Em 2000, quando foi candidato a prefeito de Garanhuns pela primeira vez, o então candidato Izaías Régis, criticava o fato do então prefeito, candidato a reeleição, Silvino Andrade, só ter calçamento e asfalto para apresentar como obras na cidade. O tempo passou e em 2016 Izaías foi o Silvino de 2000, e Sivaldo foi o Izaías.

PSB CRESCE E PT "DESIDRATA"

 Folha de Pernambuco

Urnas, dizem aliados, mostraram confiança em Câmara
O final do processo eleitoral em Pernambuco revelou alterações na composição das forças políticas.
A principal delas diz respeito ao crescimento do PSB por todo o Estado. Se no processo eleitoral de 2012 a sigla havia conquistado 58 das 184 cidades, nesse pleito, o partido impôs o nome de 69 socialistas para administrar municípios, desde a Região Metropolitana do Recife (RMR) ao Sertão do Estado.

E o número poderá se ampliar para 71 caso o prefeito e candidato à reeleição, Geraldo Julio (PSB), seja reconduzido no Recife e o candidato a prefeitura de Olinda, Antônio Campos, desbanque o professor Lupércio (SD) no segundo turno.  Apesar de não entrar em bola dividida em alguns palanques em que o PSB disputou contra aliados, o crescimento do partido dá mostras do poder de força que o governador Paulo Câmara (PSB) terá para o seu projeto de reeleição em 2018.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes considera que o resultado das urnas demonstra a consolidação que o partido vem tomando no Estado, como importante força política . “Sob a liderança e coordenação do governador Paulo Câmara, elegemos 69 prefeitos, 11 a mais do que em 2012. A unidade da Frente Popular encontra-se presente em mais de 150 municípios.

O julgamento das urnas em diversos municípios do Estado demonstra a confiança que a população tem no projeto e nas políticas públicas implementadas nas gestões socialistas”, destacou o dirigente estadual do PSB, Sileno Guedes. Pelo novo cenário, o PMDB também cresceu saindo de 8 para 16. Já o PSDB caiu, saindo de 20 para 12.
PT
O final da apuração das urnas também revelou a decaída de forças históricas alinhadas, em Pernambuco, à esquerda, como o PTB e PT, e o crescimento de novas vias, como o PR, que hoje aparece como a segunda força, com 18 prefeituras. Tendo o senador e ex-ministro Armando Monteiro (PTB) como maior expoente, o PTB, que chegou a ser o segundo maior partido com prefeitos eleitos, saiu dos 25 prefeitos para 17.

O PT também desidratou, num processo que vem desde 2014. Na campanha de 2012, a legenda elegeu 13 prefeitos. No final do pleito para o governo, o diretório estadual expulsou quatro por infidelidade e um pediu para sair. Nesse pleito, o partido saiu de oito para sete cidades, até o momento. Mas, a direção estadual continua sonhando com a conquista da Capital pernambucana.
Na avaliação do presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, o resultado das urnas até o momento foi considerado satisfatório. Ribeiro minimizou a perda das prefeituras com a vitória dos aliados. 
“Estamos dentro do que planejamos. Temos 4 vices-prefeitos que se elegeram. Das coligações que apoiamos, 27 foram vitoriosas”, lembrou.

No entendimento do cientista político, Vanúncio Pimentel, o crescimento do PMDB, PSB e PR deve-se ao fato de integrar a base do governo. Segundo ele, historicamente, partidos ligados à base têm tendência de crescimento. “Por outro lado, partidos como o PT e PTB, além do PSDB que saiu da aliança porque vêm pleiteando projeto próprio, perdem pelo fato de não serem do governo”.
Pimentel também considera que a atrofia do PT está ligada ao desgaste dos escândalos de corrupção que a legenda se viu envolvida, a exemplo da Lava Jato.

BORBA DE PAULA DE VOLTA A GARANHUNS


segunda-feira, 3 de outubro de 2016

IZAÍAS VAI CUMPRIR PROMESSA DE CAMPANHA

Ao anunciar na manhã desta segunda-feira (03), em entrevista à Rádio Jornal Garanhuns, que no dia 14 de janeiro de 2017 estará passando o comando da prefeitura ao vice, Haroldo Vicente, parece que o prefeito Izaías Régis começa a cumprir a promessa feita durante a campanha para a reeleição: " ONDE NÃO FUI, IREI!"

O prefeito reeleito fará uma viagem de férias, devendo inclusive se ausentar do país por 17 dias, dando um giro pelos estrangeiros.

Onde não foi, irá!


PREFEITURAS DE GARANHUNS E CARUARU SE COMPROMETEM A REGULARIZAR ESTAGIÁRIOS

 
 
Para regularizar os contratos de estágio do município, a prefeitura de Garanhuns firmou, na última quinta-feira (29), termo de ajuste de conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco. A prefeitura de Caruaru também assinou TAC junto ao órgão para combater o desvirtuamento de mão de obra de estudantes, no dia 20 deste mês.
 
Os municípios devem sanar as irregularidades até 31 de dezembro.
 
Os acordos, que foram realizados pelo procurador do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, preveem que as prefeituras cumpram as normas da lei de estágio (11.788/2008), evitando que estudantes sejam contratados para funções diferentes da área de estudo ou que desempenhem atividades específicas de servidores públicos.
 
Ainda, ficou determinado que a contratação de estagiários deve ocorrer por meio de seleção de concurso público. Atualmente, nas prefeituras os estagiários não se submeteram à seleção pública, sendo fruto de indicação, o que contraria sobretudo o princípio da impessoalidade na administração pública. Em razão disso, o TAC estabelece que estes contratos sejam encerrados até o fim do ano.
 
No prazo estabelecido para corrigir as infrações, os municípios devem formalizar a contratação por meio de termo de compromisso de estágio, elaborar e implementar programa de estágio, bem como de manual do estagiário, a ser entregue aos estudantes no início das atividades. Em caso de descumprimento, as prefeituras serão multadas em dez mil reais por obrigação descumprida e dois mil reais por estagiário afetado pela burla à legislação.
 
O procurador José Adilson frisa que, pela legislação, o estágio é um complemento à formação do estudante. “Estágio é ato educativo e deve ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em consonância com os currículos, programas e calendários escolares, proporcionando experiência prática na linha de formação do estagiário”, explica.
 
 
Direito dos estagiários
 
A lei de estágio (11.788/2008) diz quais são direitos dos estudantes. Entre eles, está a existência de compatibilidade entre as atividades realizadas e aquelas previstas no termo de compromisso de estágio, bem como a jornada de quatro horas diárias e 20 semanais nos casos de estudantes de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos; e de seis horas diárias e 30 semanais para os estudantes do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.
 
O procurador alerta que o programa não deve ser usado como barateamento de mão de obra. “Ao contratar estagiário, a empresa estaria colaborando com as instituições de ensino na formação de melhores profissionais para concorrerem no mercado de trabalho, e não buscando reduzir custos pela sonegação de direitos trabalhistas e previdenciários, próprios de empregados”, conclui.
Denúncias
 
É possível denunciar supostas irregularidades ao MPT pelo site www.prt6.mpt.mp.br, através de link de denúncia, ou ainda em qualquer de uma das unidades do órgão no estado (Recife, Caruaru e Petrolina), de 8h às 14h.
 
TAC 74/2016 (Garanhuns)
TAC 69/2016 (Caruaru)

MENSAGEM DE SIVALDO ALBINO A GARANHUNS

 
 
Amigos e amigas de Garanhuns,
 
Quero, inicialmente, agradecer a Deus por esta experiência maravilhosa e aos garanhuenses que nos deram uma votação expressiva, mais de 15 mil eleitores saíram de casa e nos confiaram seus votos, acreditando em nosso projeto, junto com professor Carlos Tevano, por uma Garanhuns mais humana e participativa.
 
Quero dizer que saio desta campanha fortalecido. Estive em cada bairro, distrito e zona rural, conhecendo demandas da população, apresentando propostas, e estarei, em qualquer instância, buscando resoluções e investimentos que possam melhorar a vida da nossa gente.
 
Tivemos uma campanha difícil, desigual, prejudicado pela força do poder econômico e a máquina da prefeitura, entretanto, desmoralizando todas as pesquisas, obtivemos um percentual igual ao do ex-prefeito João Paulo (23,7%), no Recife, que está indo ao segundo turno com o nosso companheiro Geraldo Júlio, a quem antecipo nosso apoio e torcida. Cada vez que ousávamos subir nas pesquisas, ultrapassando a casa dos 30%, vinham números que não condiziam com a verdade, como fica provado no resultado final.
 
Agradeço a minha família e aos amigos, sem os quais não teríamos obtido o êxito de apresentar um projeto de administração integral para Garanhuns e não teríamos feito uma campanha tão bonita nas ruas.
 
Agradeço ao governador Paulo Câmara e demais lideranças da Frente Popular, em Garanhuns e no estado, pela confiança em representarmos tanta história, de Miguel Arraes e Eduardo Campos.
 
Agradeço aos profissionais que estiveram conosco e à militância aguerrida, que vestiu amarelo como segunda pele. O sentimento que fica é de esperança, e a certeza de que todos, que participaram da campanha, deram seu melhor!
 
Reafirmo meu compromisso com nossa gente, nossa cidade, ao tempo em que parabenizo o prefeito eleito, Izaías Régis, colocando-me à disposição para debater e trabalhar por uma Garanhuns que ofereça melhores serviços públicos para nossa gente.
 
Que Deus nos abençoe!
 
Garanhuns, 03 de outubro de 2016
 
Sivaldo Rodrigues Albino

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

BANCÁRIOS REJEITAM PROPOSTA DA FENABAN E CONTINUAM EM GREVE

Folha de Pernambuco


O Comando Nacional dos Bancários não aceitou a proposta de reajuste salarial apresentada nesta quinta-feira (28) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Por isso, a greve da categoria continua sem data para acabar. A paralisação entra, nesta quinta-feira (29), no seu 24º dia e fecha cerca de 90% das agências pernambucanas.

Ao retomar a negociação, que estava parada havia mais de dez dias, a Fenaban sugeriu um acordo que tivesse validade de dois anos. O órgão ofereceu 7% de reajuste salarial mais abono de R$ 3.500,00 para este ano e a reposição da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais um ganho real de 0,5% em 2017. A proposta, porém, foi rejeitada pelos bancários.

A categoria explicou que, apesar de aumentarem em R$ 200 o abono, os bancos não mudaram o índice de reajuste salarial sugerido para este ano. E os 7% de aumento, segundo a categoria, não cobre a inflação do período. “Não podemos aceitar uma proposta que não nos dá ganho real. Até tentamos negociar, mas não conseguimos mais nada; então, rejeitamos a proposta”, contou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, Suzineide Rodrigues, após uma reunião de seis horas com a Fenaban em São Paulo.

Ainda segundo Suzineide, os bancários vão realizar assembleias em todo o Brasil na próxima segunda-feira (3) para avaliar os rumos do movimento, que já é um dos mais longos dos últimos anos.

VEM AÍ MAIS UM FORRÓ-BREGA


quarta-feira, 14 de setembro de 2016

ANVISA LIBERA VENDA DE SIBUTRAMINA DO LABORATÓRIO ACHÉ

 Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a venda dos medicamentos para emagrer Biomag (10mg e 15 mg) e do seu genérico cloridrato de sibutramina, fabricados pelo laboratório Aché. A venda dos produtos tinha sido suspensa no início de agosto por causa da alteração do fornecedor de matéria-prima sem autorização da Anvisa.

Em publicação de hoje (14) no Diário Oficial da União, a origem da matéria-prima do medicamento foi regularizada e a venda de todos os lotes dos medicamentos, liberada. A Anvisa autorizou a fabricação do insumo na empresa BDR Lifescience Private Limited, situada na Índia.

“A publicação da Agência realizada nesta quarta-feira ratifica a incontestável qualidade, eficácia e segurança dos produtos do Aché. Com isso, a companhia informa que a comercialização destes produtos está normalizada”, diz, em nota, o laboratório.

O medicamento Gastrium (omeprazol), versões de 10 miligramas e de 20 miligramas, que teve venda suspensa na mesma publicação de agosto, continua com a venda proibida.

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

ACHOCOLATADO INGERIDO POR CRIANÇA FOI ENVENENADO, APONTA LAUDO



Um laudo divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) do Mato Grosso apontou que o menino de 2 anos morto após beber um achocolatado foi vítima de envenenamento. Exames identificaram a presença de um defensivo agrícola na bebida e no material coletado do estômago da criança. Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento no crime nesta quinta-feira (1).

“Foi possível localizar em todas as embalagens de duas marcas diferentes o pesticida, que também é usado pela população para matar ratos”, explicou o delegado Eduardo Botelho, da Deddica. A criança morreu no dia 25 de agosto, cerca de uma hora depois de ingerir a bebida na casa onde morava com a família, no Bairro Parque Cuiabá, na capital do estado.

A Itambé, fabricante do produto, informou em nota que, com a prisão dos dois suspeitos, ficou esclarecido que o produto não estava contaminado (leia abaixo a íntegra da nota).

Segundo a Polícia Civil, o veneno foi injetado na bebida por Adônis José Negri, 61 anos, como forma de tentar se vingar de Deul de Rezende Soares, de 27 anos - que segundo a polícia, furtava comércios e casas na região.

Adônis deve responder por crime de homicídio qualificado pelo emprego de veneno e por tentativa de homicídio. Já Deuel deve ser autuado por furto qualificado por arrombamento. Ainda segundo a polícia, caso seja confirmado que o pai da criança sabia da origem ilícita dos produtos, ele responderá por receptação.

De acordo com o laudo, Adônis teria injetado o veneno com um material pontiagudo, semelhante a uma seringa. O G1 teve acesso ao documento, que mostra o local exato onde a embalagem foi perfurada. “Ele sabia o que estava fazendo. Todos os furos seguem um padrão e foram feitos na dobradura da embalagem para não ser percebido”, afirmou o delegado.

Em depoimento, Adônis confirmou que envenenou as embalagens de duas marcas de achocolatado e as guardou na geladeira. Ele alegou que queria matar ratos em sua casa. “A ideia era se vingar, mas ele contava que o autor do furto ingerisse a bebida e não outra pessoa”, disse Botelho.

A mãe da criança, Dani Cristina dos Santos, registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que encaminhou o caso para a Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) para investigação.

Proibição de venda
Após a morte, foi determinado o recolhimento e a proibida a venda do achocolatado Itambezinho em todo o território nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta quinta, depois da divulgação do laudo, a Anvisainformou ao G1 que a suspensão cautelar continua, independentemente da ação policial. Segundo a agência, o lote do achocolatado não pode ser comercializado até que exames laboratoriais feitos pelo órgão comprovem que não há contaminação química.

 Venda do achocolatado
A polícia informou que Deuel é usuário de drogas e costumava cometer pequenos furtos e roubos naquela região. Dois furtos ocorreram na casa de Adônis, como ele próprio confessou à polícia. Da última vez, ele levou as embalagens de achocolatado e as vendeu por R$ 10 para o pai do menino.

A mãe de Rhayron disse que a família passava por dificuldades financeiras e que já havia comprados outros alimentos de Deuel, que é amigo da família.

Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública, ele tem antecedentes criminais e tinha um mandado de prisão em aberto por furto.

A mãe da criança diz lamentar a morte do filho e disse que espera a punição dos culpados. "A dor é muito grande. Não sei nem o que falar. Só quero que a Justiça seja feita", declarou.

Dani Cristina disse que também ingeriu um pouco da bebida e passou mal, mas não chegou a ser internada. Segundo ela, um amigo da família também provou o achocolatado, passou mal e foi internado.

Posicionamento do fabricante
Em nota, a Itambé, fabricante do produto, informou que com a prisão dos dois suspeitos de envenenamento ficou esclarecido que o produto Itambezinho não estava contaminado.

"A Itambé reforça que desde o dia 25/05, data de fabricação do lote em questão, já foram comercializadas mais de 5 milhões de unidades e não foram registradas reclamações de nenhuma natureza. A empresa lamenta o ocorrido, se solidariza com a dor da família e reforça seu compromisso com os consumidores brasileiros ao entregar produtos da mais alta qualidade", diz trecho da nota.


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

APÓS MORTE DE CRIANÇA, ANVISA SUSPENDE LOTE DE ACHOCOLATADO




A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) uma resolução determinando o recolhimento de um lote do achocolatado Itambezinho e proibindo a comercialização do produto pelo período de 90 dias, em todo o Brasil. A medida foi tomada após a morte de uma criança de dois anos na quinta-feira (25), em Cuiabá. Segundo a polícia, a mãe relatou que o filho morreu uma hora depois de ingerir a bebida.

A Itambé disse, em nota, que análises laboratoriais internas não identificaram qualquer problema na composição do produto do lote suspenso.

Os produtos que pertencem ao lote MA: 21:18 devem ser recolhidos dos estabelecimentos comerciais pelas vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, segundo a Anvisa. Após o recolhimento, a bebida deve passar por análise laboratorial.

A resolução de nº 2.333, assinada na sexta-feira (26), dia seguinte à morte da criança, especifica que o produto interditado cautelarmente foi fabricado no dia 25 de maio e tem validade até 21 de novembro de 2016. De acordo com a Anvisa, o lote deve ser recolhido e armazenado até que um laudo aponte o motivo da morte da criança. Segundo a Polícia Civil, que investiga o caso, o exame que deve indicar a causa da morte deve sair em 30 dias.

De acordo com a Anvisa, a Itambé, com sede em Pará de Minas (MG), fabricante do produto, deve apresentar um mapa de distribuição do produto para facilitar o recolhimento do lote. Caso não seja comprovada a contaminação do lote no prazo estipulado pela Anvisa, o produto pode ser distribuído novamente.

Investigação
A  Polícia Civil abriu inquérito para investigar a morte da criança, a partir de denúncia registrada pela mãe na Delegacia de Homícidios e Proteção à Pessoa (DHPP). A  investigação, porém está a cargo da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (Deddica).

O delegado Eduardo Botelho, da Deddica, informou ao G1 nesta segunda-feira que os pais do menino foram ouvidos hoje e, em depoimento, confirmaram a versão declarada no boletim de ocorrência registrado na semana passada. Conforme o delegado, os pais disseram que a família ganhou o achocolatado de um vizinho e que a embalagem estava fechada. A mãe ainda declarou que ela e um tio da criança chegaram a ingerir a bebida e também passaram mal.

O menino foi encaminhado a Policlínica do Coxipó, em Cuiabá, com parada cardiorrespiratória e morreu na unidade.

Outro lado
Por meio de nota, a Itambé informou que foi notificada na sexta-feira (26) sobre o suposto consumo de um produto da linha de achocolatados Itambezinho, de 200 ml. "O referido produto está no mercado há mais de uma década e nunca apresentou qualquer problema correlato. Até o presente momento, não tivemos nenhuma outra reclamação do mesmo lote", diz a empresa.

AGENDA RADIOLA DE FICHA SETEMBRO 2016



DIA 02 - TERRAÇO - GARANHUNS - PE.

DIA03 - ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO - GARANHUNS-PE.

DIA 04 - CHÁCARAS AUGUSTO RODRIGUES - SÃO BENTO DO UNA-PE.

DIA 07 - CHURRASCARIA DO BONECO - SÃO BENTO DO UNA-PE.

DIA 09 - RESTAURANTE PANELA QUENTE - CAETÉS-PE.

DIA 23 - ESPAÇO CULTURAL MARIA RITA - GARANHUNS-PE.

DIA 30 - SESC - GARANHUNS-PE.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

SUSPENSA SIBUTRAMINA E OMEPRAZOL DO LABORATÓRIO ACHÉ

ANVISA

O medicamento Biomag (cloridrato de sibutramina monoidratado) e seu genérico, o Cloridrato de Sibutramina, de 10 mg e 15 mg, fabricados pela empresa Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A, foram suspensos na última quinta-feira (4/8) pela Anvisa.

Os medicamentos, utilizados no tratamento de obesidade, estavam sendo fabricados com um princípio ativo fornecido por um fabricante diferente do aprovado pela Agência.

A Agência também suspendeu o medicamento Gastrium (omeprazol), 10 e 20 mg, fabricado pelo mesmo laboratório. Uma auditoria identificou que o Gastrium, indicado para acidez no estômago, era fabricado com formulação distinta da aprovada pela Anvisa.

A determinação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4). De acordo com a resolução, a empresa ainda deverá recolher todo o estoque do Gastrium (omeprazol) existente no mercado.

LOTES DE EXTRATO DE TOMATE DE CINCO MARCAS SÃO PROIBIDOS

ANVISA

Quatro lotes de extrato de tomate e um de molho de tomate foram proibidos nesta quinta-feira (28/7) pela Anvisa por conterem pelo de roedor em limite acima do tolerado pela legislação. A proibição envolve a comercialização e distribuição dos produtos dos lotes reprovados. A identificação do pelo de roedor nos extratos de tomate e no molho de tomate foi feita pela Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina. Os fabricantes deverão fazer o recolhimento dos estoques existentes no mercado. 


Lista de extratos e molho de tomate proibidos

Nome do Produto  Marca  Lote Validade no Rótulo Fabricante  Laudo 
Extrato de tomate  Amorita L076 M2P  01/04/2017  Stella D’Oro Ltda  236.CP.0/2016 
Extrato de tomate  Aro 002 M2P  05/2017  05/2017  197.CP.0/2016 
Extrato de tomate  Elefante  032502  18/08/2017  Cargill Agrícola Sa   234.CP.0/2016 
Extrato de tomate  Predilecta  213 23IE  03/2017  Predilecta Alimentos Ltda  195.CP.0/2016 
Molho de tomate tradicional  Pomarola  030903 31/08/2017  Cargill Agrícola Sa  233.CP.0/2016