Com a publicação da Instrução Normativa nº 42, no Diário Oficial da
União, as operadoras de plano de saúde terão que cumprir os artigos da
Resolução Normativa nº 259, referentes ao monitoramento da garantia de
atendimento (veja tabela), estabelecendo prazos máximos para cada
serviço de saúde prestado. As normas já estão em vigor e substituem as
anteriores, de 2012.
A principal disposição é a ampliação das demandas acobertadas pelo
monitoramento da agência. Segundo a ANS, todas as reclamações referentes
a acesso e cobertura passam a ser objeto do monitoramento, o que amplia
o escopo de reclamações que vinham sendo monitoradas quanto à garantia
do atendimento do consumidor. De acordo com o desempenho da prestação do
serviço, os planos de saúde serão classificados por notas entre zero e
quatro. A ANS informou que operadoras mal avaliadas podem ser punidas
com suspensão de venda de planos e afastamento de dirigentes, entre
outras restrições. Uma vez suspensa a comercialização, a operadora
apenas poderá retornar a comercializar aquele plano de saúde quando
obtiver melhores resultados.
Com as novas regras, o acompanhamento será contínuo, com apresentação de
resultados a cada três meses. Os trimestres começam no dia 19 dos meses
de março, junho, setembro e dezembro. De acordo com a instrução
normativa, a ANS quer detectar desconformidades que possam “constituir
risco à qualidade ou continuidade do atendimento à saúde dos
beneficiários de planos privados”. A agência reguladora irá avaliar
reclamações de usuários referentes a casos em que a cobertura do plano
foi negada. Outros meios de verificação também poderão ser definidos.
A ANS vem fazendo acompanhamento e avaliação dos serviços das operadoras
de planos de saúde desde dezembro de 2011. O monitoramento é feito
considerando reclamações feitas pelos beneficiários dos planos por meio
dos canais de relacionamento da ANS: Disque ANS, Central de Atendimento
(no www.ans.gov.br) e nos Núcleos de Atendimento, que no Recife fica na
avenida Lins Pettit, 100, 9º andar do empresarial Pedro Stamford, Ilha
do Leite.
Entre dezembro de 2011 e de 2012, durante execução do projeto piloto,
foram consideradas apenas as reclamações referentes aos prazos máximos
de atendimento. Com a ampliação do escopo, apesar de todas as
reclamações sobre acesso e cobertura estarem sendo consideradas, as que
se referem a prazos máximos de atendimento serão mais pontuadas.
Significa que se o beneficiário reclamar que procurou a operadora e não
foi atendido no prazo estabelecido pela Resolução nº 259, a ocorrência
terá peso maior na avaliação.
quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013
QUEM VAI HERDAR OS VOTOS DE ANA ARRAES?
Assim como os prováveis candidatos à Presidência da República em
2014, os candidatos a deputado federal de Pernambuco começam a analisar
os possíveis cenários e disputar algumas lideranças no estado. O curioso
é que muitos já estão de olho no “espólio político” da mãe do
governador Eduardo Campos, a ex-deputada federal e ministra do Tribunal
de Contas da União (TCU) Ana Arraes. A também socialista conquistou
387,581 mil votos na última eleição. A informação é da coluna Diario Político desta quinta-feira (28), assinada por Marisa Gibson.
“Tem gente de praticamente quase todos partidos da Frente Popular contando com a decisão do governador Eduardo Campos de dividir essas bases eleitorais”, destaca a colunista.
“Tem gente de praticamente quase todos partidos da Frente Popular contando com a decisão do governador Eduardo Campos de dividir essas bases eleitorais”, destaca a colunista.
PROCON VAI FISCALIZAR LOJAS SOBRE NOVA LEI DO PRAZO DE ENTREGA DOS PRODUTOS
A partir de março, o Procon-PE vai iniciar uma fiscalização nas
principais lojas de móveis e eletrodomésticos do estado para verificar
se os estabelecimentos se adequaram à lei estadual nº 14.823/2012. A
norma obriga, no ato da compra, o fornecedor a informar a data e o turno
de entrega do produto. A lei foi sancionada em novembro e entrou em
vigor no dia 1º de janeiro deste ano.
Durante a fiscalização será observado se as lojas afixaram em local vísivel, como prevê a lei, um cartaz com o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue em dia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”. A obrigatoriedade da norma só pode ser aplicada às compras presenciais, ou seja, aquelas feitas diretamente às lojas, com sede fixa em Pernambuco. Não se aplica às compras pela internet.
De acordo com o coordenador geral do Procon-PE José Rangel, as reclamações de consumidores em relação ao atraso na entrega de mercadorias correspondem a um terço das queixas registradas pelo órgão de defesa do consumidor. Caso os fiscais comprovem in-loco o descumprimento da lei os comerciantes serão punidos com multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. As queixas relacionadas a entrega de produtos podem ser feitas através dos telefones do Procon-PE: 0800.2821.512 ou no Procon de cada município.
Confira o que diz a lei nº 14.823/2012
- Os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado de Pernambuco, ficam obrigados a fixar data e turno para entrega de produtos ou realização dos serviços aos consumidores, no ato da contratação ou compra
- Em todos os estabelecimentos será obrigatório afixar, em local visível, o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue emdia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”
- Os avisos deverão estar dispostos em folha no tamanho A4 (no mínimo) e impressos em letras com tamanho a partir de 2 cm de altura e 1 cm de largura
- Os turnos para cumprimento das obrigações deverão obedecer aos seguintes horários: Manhã – período entre 7h e 12h e tarde - período entre 12h e 18h
Durante a fiscalização será observado se as lojas afixaram em local vísivel, como prevê a lei, um cartaz com o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue em dia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”. A obrigatoriedade da norma só pode ser aplicada às compras presenciais, ou seja, aquelas feitas diretamente às lojas, com sede fixa em Pernambuco. Não se aplica às compras pela internet.
De acordo com o coordenador geral do Procon-PE José Rangel, as reclamações de consumidores em relação ao atraso na entrega de mercadorias correspondem a um terço das queixas registradas pelo órgão de defesa do consumidor. Caso os fiscais comprovem in-loco o descumprimento da lei os comerciantes serão punidos com multas que variam entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. As queixas relacionadas a entrega de produtos podem ser feitas através dos telefones do Procon-PE: 0800.2821.512 ou no Procon de cada município.
Confira o que diz a lei nº 14.823/2012
- Os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado de Pernambuco, ficam obrigados a fixar data e turno para entrega de produtos ou realização dos serviços aos consumidores, no ato da contratação ou compra
- Em todos os estabelecimentos será obrigatório afixar, em local visível, o seguinte aviso: “É direito do consumidor ter o produto adquirido entregue emdia e turno, pré-estabelecidos no ato da compra”
- Os avisos deverão estar dispostos em folha no tamanho A4 (no mínimo) e impressos em letras com tamanho a partir de 2 cm de altura e 1 cm de largura
- Os turnos para cumprimento das obrigações deverão obedecer aos seguintes horários: Manhã – período entre 7h e 12h e tarde - período entre 12h e 18h
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS GRAVES TERÃO PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR
Além dos contribuintes beneficiados com o Estatuto do Idoso, a
Receita Federal dará prioridade ao processamento da declaração do
Imposto de Renda Pessoa Física 2013 para pessoas com doenças graves ou
deficiência física e mental. Segundo o supervisor do Imposto de Renda,
Joaquim Adir, isso vai permitir que esses contribuintes recebam a
restituição também nos primeiros lotes.
A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.
O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.
“A Receita Federal se preparou e irá fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poderão ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situação irregular poderá ser chamada e responder criminalmente por essa ação”, disse Joaquim Adir.
O período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho. O último lote sai em dezembro.
Agência Brasil
A opção para a pessoa se declarar deficiente ou portador de doença grave está na primeira página do programa de declaração, liberado pela Receita no último dia 25. Segundo Adir, a opção já existia na declaração do ano passado, mas não garantia ao contribuinte prioridade automática – era preciso fazer uma requisição para ser atendido posteriormente.
O supervisor do Imposto de Renda informou ainda que a Receita Federal tomou todas as medidas para evitar fraudes e casos de pessoas que declarem ser portadoras de deficiência ou de doenças graves apenas para receber a declaração nos primeiros lotes, juntamente com os idosos.
“A Receita Federal se preparou e irá fazer cruzamento de dados para identificar casos de pessoas que poderão ser beneficiadas ilegalmente. A pessoa em situação irregular poderá ser chamada e responder criminalmente por essa ação”, disse Joaquim Adir.
O período de envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 começa amanhã (1º) e termina no dia 30 de abril. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo têm a chance de serem os primeiros a receber a restituição. Os lotes regulares de devoluções começam a ser liberados em junho. O último lote sai em dezembro.
Agência Brasil
UNIVASF OFERECE 23 VAGAS PARA PROFESSOR EFETIVO
A Universidade Federal do Vale do São
Francisco (Univasf) divulgou, no Diário Oficial da União desta
quinta-feira (28), edital de concurso público para o provimento de 23
vagas para o cargo de professor efetivo, da classe auxiliar, nível I. A
prova escrita será realizada, provavelmente, no dia 08 de abril de 2013,
das 09h às 13h.
As oportunidades são para as áreas de
educação física, artes plásticas, artes visuais, comunicação social,
ciências biológicas, ciências sociais, ciências farmacêuticas, química
de produtos naturais, hematologia, ciências agrárias, enfermagem, entre
outras.
A seleção será composta prova
escrita, prova de aptidão didática, prova de defesa de memorial e prova
de títulos. O cargo a ser provido será exercido no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, com lotação em Colegiado Acadêmico e atuação em
todos os cursos da Univasf sediados nos seus campi.
As inscrições serão realizadas das 8h do dia 01 de março às 23h50min do dia 18 de março de 2013, exclusivamente através do site
da Univasf, observado o horário de Brasília (DF). As taxas de
participação variam de 80,00 a 170,00, dependendo da área. O boleto
bancário deverá ser pago até o dia 19 de março. Os salários variam de R$
4.090,45 a R$ 8.049,77.
Blog dos Concursos
MEGA SENA ACUMULA E PODE CHEGAR A R$ 10 MILHÕES
O prêmio da Mega Sena acumulou novamente e pode chegar a R$ 10 milhões
no próximo sorteio, sábado (02). Nenhuma aposta acertou as seis dezenas
do concurso 1.472. A quina saiu para 130 apostadores (prêmio de R$
13.563,89) e a quadra, para 7.002 apostadores (prêmio de R$ 359,75). As
dezenas sorteadas na noite desta quarta-feira (27) em Palmas (TO) foram:
12 - 18 - 23 - 25 - 45 - 50.
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO DEVEM FAZER RECADASTRAMENTO
Aposentados e pensionistas civis da administração pública federal devem
fazer recadastramento a partir desta sexta-feira (1º). Anistiados
políticos civis também devem atualizar os dados.
De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.
Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.
O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.
Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.
Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328, ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.
Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.
Agência Brasil
De acordo com o Ministério do Planejamento, o recadastramento anual vai abranger 710 mil beneficiários. No mês de aniversário, essas pessoas deverão comparecer a uma das agências do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal ou do Banco de Brasília (BRB), em qualquer local do país, para fazer a chamada comprovação de vida. Nesses bancos, estão concentrados cerca de 90% do pagamento dos benefícios. Somente em março, o ministério espera recadastrar 58 mil pessoas.
Os aposentados, pensionistas e anistiados devem apresentar um documento oficial de identificação (identidade ou carteira profissional) e o CPF.
O ministério informa que o governo vai enviar carta para informar sobre a necessidade de fazer o recadastramento. Entretanto, mesmo quem não receber a carta de convocação deve ir a uma agência de um dos três bancos, no mês de aniversário.
Os aposentados, pensionistas e anistiados que fizeram aniversário em janeiro e fevereiro deste ano vão aguardar 2014 para fazer o recadastramento.
Quem não tiver condições de ir a uma agência bancária precisará agendar uma visita técnica. Isso pode ser feito pelo próprio interessado ou por qualquer outra pessoa, ligando para a Central de Atendimento Alô Segep, pelo telefone 0800 978 2328, ou para a unidade de Recursos Humanos do órgão a que está vinculado. Também está à disposição o e-mail recadastramento@planejamento.gov.br.
Quem não se recadastrar nos prazos determinados pode deixar de receber o benefício. De acordo com o ministério, o prazo é o mês de aniversário e, vencido esse período, haverá mais uma chance nos 30 dias seguintes. Se mesmo assim não houver comparecimento, o benefício será suspenso até que a situação cadastral seja regularizada.
De acordo com o ministério, anteriormente o recadastramento estava centralizado na antiga Secretaria de Recursos Humanos. Como o número de pessoas é muito grande para uma capacidade operativa pequena, o sistema ficou inviabilizado. Agora, com a parceira com os bancos, foi implantado o novo modelo de recadastramento.
Agência Brasil
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013
PREFEITURA CORTA GRATIFICAÇÕES
Servidores municipais de Garanhuns que receberam seus salários nesta quarta-feira saíram nada satisfeitos da Caixa Econômica Federal com o prefeito Izaías Régis. É que muitos tiveram a gratificação cortada depois de anos recebendo o benefício. Tem gente que teve os rendimentos reduzidos em R$ 800,00 e até R$ 1.200,00. Só não chamaram o prefeito de santo.
IZAÍAS QUER FALAR
Durante a solenidade apresentação da Pesquisa de Sondagem de Opinião de Empresários e Consumidores da cidade de Garanhuns, na última segunda-feira, 26, no Centro de Turismo e Lazer do SESC, o prefeito Izaías Régis pediu aos lojistas presentes a oportunidade para que, em uma reunião na CDL, possa detalhar em que estado recebeu a prefeitura de Garanhuns, de seu antecessor Luiz Carlos de Oliveira. O prefeito disse que não quer ser responsabilizado nem cobrado por aquilo que não fez. Izaías deu a entender que a situação é mais séria do que ele imaginava esperar.
Disse estar tendo dificuldade para acabar com alguns vícios que encontrou e destacou que tem muita gente querendo corromper os servidores públicos.
O novo prefeito de Garanhuns deu seu recado: VOU ADMINISTRAR COM MÃO DE FERRO.
Disse estar tendo dificuldade para acabar com alguns vícios que encontrou e destacou que tem muita gente querendo corromper os servidores públicos.
O novo prefeito de Garanhuns deu seu recado: VOU ADMINISTRAR COM MÃO DE FERRO.
TERMINA NESTA QUINTA PRAZO PARA SE INSCREVER NO CNH POPULAR
Do NE10
Vai até esta quinta-feira (28) o prazo para se inscrever no Programa CNH Popular 2013. São 3.600 vagas para tirar a primeira carteira de habilitação gratuitamente. As inscrições são feitas pelo site do Detran de Pernambuco.
Haverá, ainda, mais de 14 mil vagas para que já tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mas deseja mudar ou adicionar uma categoria ou está desempregado. As vagas são divididas entre Região Metrpolitana e interior de Pernambuco.
Também serão favorecidos alunos do ensino público e pessoas atendidas pelos programas Bolsa Família e Chapéu de Palha. No ano passado foram investidos 12 milhões no programa para atender mais de 18 mil pessoas.
Vai até esta quinta-feira (28) o prazo para se inscrever no Programa CNH Popular 2013. São 3.600 vagas para tirar a primeira carteira de habilitação gratuitamente. As inscrições são feitas pelo site do Detran de Pernambuco.
Haverá, ainda, mais de 14 mil vagas para que já tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mas deseja mudar ou adicionar uma categoria ou está desempregado. As vagas são divididas entre Região Metrpolitana e interior de Pernambuco.
Também serão favorecidos alunos do ensino público e pessoas atendidas pelos programas Bolsa Família e Chapéu de Palha. No ano passado foram investidos 12 milhões no programa para atender mais de 18 mil pessoas.
TORCEDOR DO NÁUTICO MELHORA E ABRE OS OLHOS
Do NE10
Ótima notícia para os pernambucanos, colegas e familiares de Lucas Lyra, torcedor do Náutico que foi baleado no último dia 17. O jovem de 19 anos apresentou os primeiros sinais de melhora clínica no final da tarde desta quarta-feira (27). Após 10 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Lucas abriu os olhos e respira com ajuda de apenas 30% dos aparelhos.
De acordo com o amigo da família, Francisco Ferreira, por volta das 17h Lucas abriu os olhos. Além do bom sinal, o torcedor alvirrubro realizou uma série de testes clínicos e praticamente todos os resultados foram positivos. "Os médicos fizeram uma tomografia e o cérebro estava bem para o acidente que ele sofreu", pontuou Francisco.
Toda preocupação com o estado de Lucas é porque além de ter sido baleado na nuca, ele sofre de asma. "Por causa disso é tão importante o fato de ele não precisar de todos os aparelhos. Ter que respirar só com 30% do equipamento é uma ótima conquista", completou.
Lucas foi baleado no último dia 17, antes do jogo do Náutico contra o Central em frente ao estádio dos Aflitos, na Zona Norte do Recife. O disparo que atingiu Lucas foi realizado durante um tumulto quando um ônibus que levava torcedores do Sport passou pelo local.
Ótima notícia para os pernambucanos, colegas e familiares de Lucas Lyra, torcedor do Náutico que foi baleado no último dia 17. O jovem de 19 anos apresentou os primeiros sinais de melhora clínica no final da tarde desta quarta-feira (27). Após 10 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Lucas abriu os olhos e respira com ajuda de apenas 30% dos aparelhos.
De acordo com o amigo da família, Francisco Ferreira, por volta das 17h Lucas abriu os olhos. Além do bom sinal, o torcedor alvirrubro realizou uma série de testes clínicos e praticamente todos os resultados foram positivos. "Os médicos fizeram uma tomografia e o cérebro estava bem para o acidente que ele sofreu", pontuou Francisco.
Toda preocupação com o estado de Lucas é porque além de ter sido baleado na nuca, ele sofre de asma. "Por causa disso é tão importante o fato de ele não precisar de todos os aparelhos. Ter que respirar só com 30% do equipamento é uma ótima conquista", completou.
Lucas foi baleado no último dia 17, antes do jogo do Náutico contra o Central em frente ao estádio dos Aflitos, na Zona Norte do Recife. O disparo que atingiu Lucas foi realizado durante um tumulto quando um ônibus que levava torcedores do Sport passou pelo local.
POLÍCIA PROCURA HOMEM QUE APLICOU GOLPE EM HOTÉIS DE GARANHUNS
Do NE10
Núcleo SJCC/Caruaru
A polícia de Garanhuns dá continuidade as investigações para prender um estelionatário que aplicou golpes em quatro hotéis da cidade. Segundo a polícia, o homem se apresentava como arquiteto nos estabelecimentos, se hospedava e depois foge levando objetos dos hotéis. O suspeito já teria roubado dois televisores.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi identificado como Esdra Maldonado Abravanel, 41 anos. Em um dos hotéis ele teria levado uma televisão de 23 polegadas e um receptor de antena parabólica. Em outro estabelecimento, ele teria fingido depositar uma quantia para o pagamento das diárias, mas após averiguar com o banco, responsáveis pelo hotel descobriram que ele colocou um envelope vazio no caixa eletrônico e entregou o comprovante do depósito que não foi feito.
A polícia pegou as imagens das câmeras de segurança dos hotéis para ajudar nas investigações.
A polícia de Garanhuns dá continuidade as investigações para prender um estelionatário que aplicou golpes em quatro hotéis da cidade. Segundo a polícia, o homem se apresentava como arquiteto nos estabelecimentos, se hospedava e depois foge levando objetos dos hotéis. O suspeito já teria roubado dois televisores.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito foi identificado como Esdra Maldonado Abravanel, 41 anos. Em um dos hotéis ele teria levado uma televisão de 23 polegadas e um receptor de antena parabólica. Em outro estabelecimento, ele teria fingido depositar uma quantia para o pagamento das diárias, mas após averiguar com o banco, responsáveis pelo hotel descobriram que ele colocou um envelope vazio no caixa eletrônico e entregou o comprovante do depósito que não foi feito.
A polícia pegou as imagens das câmeras de segurança dos hotéis para ajudar nas investigações.
LEI DO PISO DE PROFESSORES SÓ VALE A PARTIR DE 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) mudar a vigência
da lei do piso nacional dos professores da rede pública. Embora tenha
sido editada em 2008, ficou definido que a lei só pode ser considerada a
partir da data na qual o Supremo confirmou sua legalidade, em abril de
2011. Haverá impacto direto na programação orçamentária dos estados e da
União.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. As unidades da federação lembraram que o STF deu liminar em 2008 suspendendo os efeitos da lei. Os estados passaram a aguardar posicionamento definitivo da Corte antes de alterar os orçamentos. A decisão liminar caiu quando o julgamento foi concluído pelo plenário do STF, três anos depois.
O julgamento de hoje começou com o voto do relator do processo e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa. Ao negar os recursos, ele entendeu que os estados estavam usando de artifícios processuais para atrasar a conclusão do julgamento e, consequentemente, não cumprir a lei. Ele alegou que a lei tinha um escalonamento que permitiria a adaptação financeira dos estados ao longo do tempo.
Seguido apenas pelo ministro Luiz Fux, Barbosa acabou mudando de ideia quando a maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Teori Zavascki. Segundo Zavascki, a preocupação trazida pelos estados faz sentido, uma vez que a lei deixou de produzir efeitos entre 2008 e 2011 e não houve adaptação neste meio tempo.
“As informações que se tem é que os gastos são muito elevados, e em alguns estados, comprometem seriamente a previsão orçamentária e o atendimento de outras necessidades”, observou Zavascki. O ministro Antonio Dias Toffoli não votou porque se declarou impedido. Ele atuava como advogado-geral da União na época do fato e defendia a aplicação imediata da lei nacional.
Fonte: Agência Brasil
MATRÍCULA DOS APROVADOS NO VESTIBULAR DA UFPE COMEÇA DIA 11
Do NE10
Começa no próximo dia 11 de março a matrícula dos aprovados no
Vestibular 2013 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cujo
listão foi hoje.
O processo de matrícula será iniciado com a entrega dos documentos na
Coordenação do Corpo Discente dos campi Recife, Agreste e Vitória.
De acordo com a Covest, o procedimento será realizado em duas fases, de 11 a 15 de março e de 18 a 20 de março, e as datas e horários são específicos para cada curso e campus, conforme cronograma disponibilizado no edital.
RECIFE - Os classificados para cursos do Campus Recife farão a entrega dos documentos no período de 11 a 15 de março e de 18 a 20 de março. O dia 21 de março será reservado aos retardatários de todos os cursos.
INTERIOR - Para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, o prazo será de 11 a 13 de março. Os retardatários de todos os cursos farão a pré-matrícula no dia 14 de março.
Já os classificados para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) deverão entregar os documentos nos dias 12 e 13 de março. O dia 14 de março será reservado para os retardatários.
Caso o candidato classificado não possa comparecer à pré-matrícula, o procedimento poderá ser feito por meio de procuração, com firma reconhecida, à exceção dos pais ou responsável, para os quais a apresentação de procuração é dispensada.
» Confira a lista dos documentos exigidos em cópia legível e autenticada:
01. Identidade;
02. Título de eleitor e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral (dois turnos) para maiores de 18 anos;
03. Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para homens);
04. Certidão de nascimento ou de casamento;
05. CPF;
06. Histórico escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, contendo carimbo, assinatura e matrícula funcional da direção e da secretaria do estabelecimento ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio (antigo segundo grau).
07.Ficha preenchida de Dados Cadastrais (disponível no site da Covest)
preenchida;
08. Uma foto 3x4;
09. Declaração de que não possui vínculo com nenhuma instituição pública de ensino superior (ficha disponível no site da Covest).
De acordo com a Covest, o procedimento será realizado em duas fases, de 11 a 15 de março e de 18 a 20 de março, e as datas e horários são específicos para cada curso e campus, conforme cronograma disponibilizado no edital.
RECIFE - Os classificados para cursos do Campus Recife farão a entrega dos documentos no período de 11 a 15 de março e de 18 a 20 de março. O dia 21 de março será reservado aos retardatários de todos os cursos.
INTERIOR - Para o Centro Acadêmico do Agreste (CAA), em Caruaru, o prazo será de 11 a 13 de março. Os retardatários de todos os cursos farão a pré-matrícula no dia 14 de março.
Já os classificados para o Centro Acadêmico de Vitória (CAV) deverão entregar os documentos nos dias 12 e 13 de março. O dia 14 de março será reservado para os retardatários.
Caso o candidato classificado não possa comparecer à pré-matrícula, o procedimento poderá ser feito por meio de procuração, com firma reconhecida, à exceção dos pais ou responsável, para os quais a apresentação de procuração é dispensada.
» Confira a lista dos documentos exigidos em cópia legível e autenticada:
01. Identidade;
02. Título de eleitor e comprovante de quitação com o Serviço Eleitoral (dois turnos) para maiores de 18 anos;
03. Comprovante de quitação com o Serviço Militar (para homens);
04. Certidão de nascimento ou de casamento;
05. CPF;
06. Histórico escolar e Certidão de Conclusão do Ensino Médio, contendo carimbo, assinatura e matrícula funcional da direção e da secretaria do estabelecimento ou Certidão de Exame Supletivo do Ensino Médio (antigo segundo grau).
07.Ficha preenchida de Dados Cadastrais (disponível no site da Covest)
preenchida;
08. Uma foto 3x4;
09. Declaração de que não possui vínculo com nenhuma instituição pública de ensino superior (ficha disponível no site da Covest).
ASSALTOS NO BECO DO BISPO
Comerciantes da Dom Luiz de Brito pedem policiamento |
CÂMARA ACABA COM 14º E 15º SALÁRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por unanimidade, projeto de
decreto legislativo que acaba com a chamada ajuda de custo para os
parlamentares no início e no final de cada ano, conhecido como décimo
quarto e décimo quinto salários dos deputados e senadores. Essa ajuda
de custo é equivalente ao valor do subsídio de cada congressista.
Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.
Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício.
Fonte: Agência Brasil
Pelo projeto aprovado, o benefício continuará a ser pago apenas no primeiro e no último mês dos mandatos de deputados e senadores, como uma ajuda de custo destinada a compensar despesas com mudança e transporte. De autoria da senadora e hoje ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffman (PT-PR), o projeto já foi aprovado pelo Senado e, com a votação na Câmara, será promulgado pelas mesas diretoras das duas Casas.
Ao discursar no plenário, o deputado federal Newton Cardoso (PMDB-MG) disse que estava votando o projeto com medo da imprensa. Segundo ele é uma deslealdade com os deputados que precisam dessa ajuda, mesmo assim ele votou pelo fim do benefício.
Fonte: Agência Brasil
PRORROGADO SUBSÍDIO AO LEITE
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) oficializou ontem a prorrogação da ajuda dada pelo governo do Estado aos produtores de leite pernambucanos. Por conta da seca, foi ampliado por mais seis meses o aumento no preço do litro pago ao pequeno criador - de R$ 0,79 para R$ 1,00, no caso do leite de vaca, e de R$ 1,30 para R$ 1,65, para o leite de cabra. O período de extensão passou a ser contado a partir do último mês de novembro e termina no final de abril.
A diferença entre o valor pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e que chega ao bolso do produtor é paga com recursos estaduais e faz parte do programa Leite de Todos. No final de 12 meses, terá consumido cerca de R$ 7 milhões, segundo estimativas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). Fonte: Jornal do Commercio
A diferença entre o valor pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e que chega ao bolso do produtor é paga com recursos estaduais e faz parte do programa Leite de Todos. No final de 12 meses, terá consumido cerca de R$ 7 milhões, segundo estimativas da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara). Fonte: Jornal do Commercio
SAIU EDITAL DO SERPRO
O
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) publicou, nesta
quarta-feira (27), um novo edital com a abertura de 360 vagas, mais
formação de cadastro reserva, em cargos de níveis médio e superior.
Deste total, 213 são para a carreira de analista e 147 para técnico. 5%
são para pessoas com deficiência.
Os
vencimentos iniciais previstos vão de R$ 2.339,11 a R$ 5.203,90, para
jornadas de 20 a 40 horas semanais - incluídos salário nominal e a
gratificação - mais auxílios alimentação, creche, transporte e ao filho
com deficiência; plano de saúde; plano odontológico; e plano de
previdência complementar.
Áreas de atuação
Os
candidatos com nível médio se inscrevem para técnico, nas qualificações
de enfermagem do trabalho; operação de redes; programação e controle de
serviços de tecnologia da informação; segurança do trabalho; e suporte
administrativo.
Já
para quem tem o nível superior, as opções de analista são para as
especialidades de administração de serviços de tecnologia da informação;
advocacia; arquivologia; biblioteconomia; comunicação social; desenho
instrucional; desenvolvimento de sistemas; engenharia de segurança do
trabalho, elétrica e mecânica; gestão de pessoas, empresarial,
financeira e logística; medicina do trabalho; negócios em tecnologia da
informação; perícia em cálculo judicial; programação visual; psicologia
organizacional e do trabalho; redes; serviço social; e suporte técnico.
As vagas estão nas capitais de Aracaju (SE), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI) e Vitória (ES); onde também serão aplicadas as provas.
Inscrições e provas
As
inscrições no concurso serão aceitas a partir das 10h do dia 7 de
março, pelo site www.cespe.unb.br, mediante taxas de R$ 60 (técnico) e
R$ 95 (analista). O prazo para garantir a participação termina no dia 27
de março.
Os
candidatos serão avaliados por prova objetiva, com questões de língua
portuguesa, gestão pública, estatuto social, código de ética, raciocínio
lógico, inglês, informática e conhecimentos específicos. A aplicação
está prevista para 5 de maio, nos turnos da manhã (analistas) e tarde
(técnicos).
Fonte: BOL
SHOPPING CENTER EM VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
População continua aguardando o shopping de Garanhuns |
Segundo Leonardo Pifano, gerente executivo do empreendimento, ele será um dos mais modernos de Pernambuco, com capacidade para utilização da energia natural, o que irá baratear o custo dos lojistas.
Com investimento da ordem e R$ 65 milhões, o Vitória Park vai contar com mais de mais de 100 lojas, entre elas Marisa, Lojas Americanas, Emmanuelle, Riachuelo, Esposende, Colcci e Coca-cola Clothing.
O Shopping também terá praça de alimentação e três salas de cinema.
E como perguntar não ofende: quando vão começar pra valer as obras do shopping de Garanhuns?
RADIOAMADORES SE ENCONTRAM EM GRAVATÁ
Nos dias 15 e 16 de março, a cidade de Gravatá, sedia o 2º Encontro
Nacional de Radioamadores, realizado pela Liga de Amadores Brasileiros
de Rádio Emissão de Pernambuco (LABRE- PE). O encontro acontece no
auditório do Restaurante Famiglia Lucco.
A organização do evento espera mais de 800 participantes, entre comunicadores de Pernambuco, São Paulo, Brasília, Minas Gerias, Bahia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí e Mato Grosso entre outros.
O intuito do encontro é manter viva a imagem do rádio amador brasileiro, a compra e venda de equipamentos rádio amadores novos e semi novos, e troca de conhecimentos técnicos com a evolução da internet. Os interessados em participar podem efetuar as inscrições no dia 15, a partir das 7 da manhã, e será cobrada uma taxa de R$25.
A organização do evento espera mais de 800 participantes, entre comunicadores de Pernambuco, São Paulo, Brasília, Minas Gerias, Bahia, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Piauí e Mato Grosso entre outros.
O intuito do encontro é manter viva a imagem do rádio amador brasileiro, a compra e venda de equipamentos rádio amadores novos e semi novos, e troca de conhecimentos técnicos com a evolução da internet. Os interessados em participar podem efetuar as inscrições no dia 15, a partir das 7 da manhã, e será cobrada uma taxa de R$25.
PARCERIA
A UPE em parceria com a Celpe criaram o primeiro curso de especialização
em Redes Elétricas Inteligentes (Smart Grid) das regiões Norte e
Nordeste. A ideia é capacitar profissionais para atenderem a demanda do
setor nos próximos anos. Fonte: Folha Econômica
CÂMARA VOTA HOJE FIM DE VERBA EXTRA
Após reunião entre os líderes dos partidos realizada ontem, o presidente
da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que será votada
hoje no plenário a proposta que acaba com os 14º e 15º salários dos
deputados e senadores. O pagamento, no valor R$ 26.723,13, é feito a
título de ajuda de custo e recebido pelos parlamentares no começo e no
final de cada ano.
Para realizar a votação, é necessária a aprovação de um requerimento de urgência para que a proposta siga direto ao plenário, não precisando, dessa forma, tramitar em todas comissões da Casa. Segundo Alves, todos os líderes concordaram em aprovar tanto a urgência quanto o mérito na sessão prevista para hoje.
Fonte: Folha de PE
Para realizar a votação, é necessária a aprovação de um requerimento de urgência para que a proposta siga direto ao plenário, não precisando, dessa forma, tramitar em todas comissões da Casa. Segundo Alves, todos os líderes concordaram em aprovar tanto a urgência quanto o mérito na sessão prevista para hoje.
Fonte: Folha de PE
ASSEMBLEIA APROVA CRIAÇÃO DE FUNDO
O projeto de lei que institui o Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM) - orçado em R$ 228 milhões - foi
aprovado em caráter de urgência, por unanimidade, ontem, na Assembleia
Legislativa. Anunciado na útima quinta-feria pelo governador Eduardo
Campos (PSB) durante o seminário Juntos por Pernambuco, o FEM servirá
para ajudar, principalmente, os municípios que estão com a conta no
vermelho e, por isso, não podem investir em Infraestrutura Urbana,
Educação, Saúde, Sustentabilidade e Meio Ambiente (áreas restritas à
aplicação do recurso).
Apesar da marcação cerrada com o Governo do Estado, não houve resistência por parte da bancada da oposição. De acordo com o líder dos opositores, o deputado Daniel Coelho (PSDB), todo o grupo se mobilizou para aprovar o projeto de lei em 24 horas. “Nos enxergamos como positiva a aprovação desse Fundo de Apoio, tanto que concordamos em agilizar os pareceres. Mas ele por si só não resolve o essencial, pois está vinculado à novas obras”, declarou Coelho.
Apesar da marcação cerrada com o Governo do Estado, não houve resistência por parte da bancada da oposição. De acordo com o líder dos opositores, o deputado Daniel Coelho (PSDB), todo o grupo se mobilizou para aprovar o projeto de lei em 24 horas. “Nos enxergamos como positiva a aprovação desse Fundo de Apoio, tanto que concordamos em agilizar os pareceres. Mas ele por si só não resolve o essencial, pois está vinculado à novas obras”, declarou Coelho.
OS NÚMEROS DO CARNAVAL 2013
O Carnaval deste ano gerou uma receita turística histórica. Ao todo, a
movimentação financeira em 12 pólos e no Festival de Jazz de Garanhuns
contabilizou R$ 1 bilhão, um crescimento de 30% em comparação com as
festas do ano passado, que injetaram R$ 773 milhões na economia
pernambucana. O número de visitantes - turistas e excursionistas -
também subiu, passando de 1,14 milhão para 1,2 milhão, um aumento de 7%.
Por outro lado, o investimento do Governo do Estado nos 20 municípios
pólos e em Garanhuns diminuiu, caindo de R$ 25 milhões em 2012 para R$
21 milhões, este ano.
Tradicionalmente, 23 municípios recebem apoio do Governo para a realização do Carnaval. Este ano, o número caiu para 21. “Em Trindade, o prefeito preferiu adiar a festa por causa da mudança de gestão. Já em Salgueiro, a justificativa foi a seca”, explicou o secretário de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Alberto Feitosa. A média do aporte da pasta é de R$ 400 mil para cada cidade, recurso que é usado para contratação de shows. Em contrapartida, os governos municipais oferecem a infraestrutura. Para o secretário, o modelo de pólos já se consolidou no Carnaval pernambucano.
Este ano, o total de turistas passou de 492,7 mil para 515,9 mil. Destes, 90% eram brasileiros, sendo que os estados nordestinos foram responsáveis por enviar 48% dos turistas. O maior emissor individual, no entanto, foi o estado de São Paulo, com 18%. Entre os 10% estrangeiros, os principais países foram a Alemanha (12,79%), seguida pela Argentina e por Portugal - 9,88% cada um.
O estudo, realizado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em 13 cidades e em pontos estratégicos como o Terminal Integrado de Passageiros e na BR-101, revelou ainda que na Região Metropolitana do Recife (RMR) a ocupação hoteleira atingiu índices de 91% durante o Carnaval. Já os municípios de Bezerros, Tamandaré, Surubim e Vitória de Santo Antão contabilizaram 100% de ocupação. Com relação ao gasto médio individual, o valor subiu 9%, passando de R$ 155,79 para R$ 169,96.
Tradicionalmente, 23 municípios recebem apoio do Governo para a realização do Carnaval. Este ano, o número caiu para 21. “Em Trindade, o prefeito preferiu adiar a festa por causa da mudança de gestão. Já em Salgueiro, a justificativa foi a seca”, explicou o secretário de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), Alberto Feitosa. A média do aporte da pasta é de R$ 400 mil para cada cidade, recurso que é usado para contratação de shows. Em contrapartida, os governos municipais oferecem a infraestrutura. Para o secretário, o modelo de pólos já se consolidou no Carnaval pernambucano.
Este ano, o total de turistas passou de 492,7 mil para 515,9 mil. Destes, 90% eram brasileiros, sendo que os estados nordestinos foram responsáveis por enviar 48% dos turistas. O maior emissor individual, no entanto, foi o estado de São Paulo, com 18%. Entre os 10% estrangeiros, os principais países foram a Alemanha (12,79%), seguida pela Argentina e por Portugal - 9,88% cada um.
O estudo, realizado pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) em 13 cidades e em pontos estratégicos como o Terminal Integrado de Passageiros e na BR-101, revelou ainda que na Região Metropolitana do Recife (RMR) a ocupação hoteleira atingiu índices de 91% durante o Carnaval. Já os municípios de Bezerros, Tamandaré, Surubim e Vitória de Santo Antão contabilizaram 100% de ocupação. Com relação ao gasto médio individual, o valor subiu 9%, passando de R$ 155,79 para R$ 169,96.
LISTÃO DA UFPE SAI HOJE
Chegou, enfim, o dia do esperado listão do Vestibular 2013 da UFPE,
que será divulgado hoje às 15h. Após 44 dias de expectativa desde que
terminou a segunda fase do processo seletivo, é hora dos 34.505 feras
conferirem se seus nomes estão entre os 6.501 aprovados. Para os que
forem selecionados, o dia será de festa. Os novos calouros devem ficar
atentos às datas do edital de matrícula. As inscrições no campus do
Recife vão de 11 a 21 de março. Em Caruaru, Agreste, o período de
matrículas é de 11 a 14. Já em Vitória de Santo Antão, será entre os
dias 12 e 14.
Quem não encontrar o nome na relação não deve desanimar. No próximo dia 25 a UFPE divulgará a lista dos candidatos ao remanejamento. As matrículas desses classificados serão realizadas em 27 de março.
Desde ontem, a UFPE colocou um cronômetro em contagem regressiva para o horário da divulgação, no site www.listao.ufpe.br, um dos endereços onde o resultado será publicado. Os nomes dos aprovados também estarão listados no site da Covest (www.covest.com.br). O listão será ainda afixado na sede da Comissão de Vestibular, na Rua Amauri de Medeiros, 206, Derby.
Os primeiros colocados serão conhecidos já às 14h, também na sede da Covest. O presidente da comissão, Armando Cavalcanti, e o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, vão anunciar os nomes dos três primeiros aprovados na classificação geral e do primeiro lugar de cada grupo.
Fonte: Pernambuco.com
Quem não encontrar o nome na relação não deve desanimar. No próximo dia 25 a UFPE divulgará a lista dos candidatos ao remanejamento. As matrículas desses classificados serão realizadas em 27 de março.
Desde ontem, a UFPE colocou um cronômetro em contagem regressiva para o horário da divulgação, no site www.listao.ufpe.br, um dos endereços onde o resultado será publicado. Os nomes dos aprovados também estarão listados no site da Covest (www.covest.com.br). O listão será ainda afixado na sede da Comissão de Vestibular, na Rua Amauri de Medeiros, 206, Derby.
Os primeiros colocados serão conhecidos já às 14h, também na sede da Covest. O presidente da comissão, Armando Cavalcanti, e o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, vão anunciar os nomes dos três primeiros aprovados na classificação geral e do primeiro lugar de cada grupo.
Fonte: Pernambuco.com
terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
AÇÃO DE VÂNDALOS
Uma das tabelas da quadra de basquete do Parque Euclides Dourado teve que ser retirada para ser recuperada e aguarda o soldador contratado pela prefeitura para recolocá-la no lugar.
Infelizmente alguns dos usuários da quadra estão danificando propositadamente os equipamentos. Alambrados e redes das traves de futsal também tem sido alvo de vândalos, o que tem levado a prefeitura a aumentar a vigilância e pensar até mesmo em implantar câmeras de monitoramento. Lamentável.
PISTA DE SKATE
A nova pista da skate do Parque Euclides Dourado está com as obras paradas desde o ano passado e não há previsão de quando os trabalhos serão reiniciados.
POMBOS PASSAM FOME
Pombos do Euclides Dourado aguardam o milho de cada dia |
TORNEIRA QUEBRADA
A pia do sanitário masculino ao lado da pista de Cooper do Parque Euclides Dourado está com a torneira quebrada, faz tempo. Será que custa muito caro?
PREFEITO DESFILA COM AMBULÂNCIA
Eudson Catão |
O prefeito do município de Palmeirina, Renato Sarmento, um dos cinco que o PMDB elegeu em Pernambuco nas últimas eleições, foi um dos contemplados com uma ambulância do SAMU na reunião de prefeitos que se realizou em Gravatá quinta e sexta-feira da semana passada.
Segundo informações dos partidários do seu antecessor e adversário político, Eudson Catão (PSB), Sarmento, que é conhecido na cidade como “Chofer”, fez questão de entrar na cidade dirigindo a ambulância para chamar a atenção dos moradores.
Atrás dele seguiram outros veículos e os partidários, em fila, soltando fogos pelas ruas para comemorar o “presente” dado pelo governador Eduardo Campos.
Segundo Catão, o prefeito até poderia ter desfilado na ambulância, desde que ela tivesse sido comprada com dinheiro da prefeitura, o que não ocorreu”. Fonte: blog do Inaldo Sampaio.
PT FARÁ SEMINÁRIO
Com o intuito de aproximar as gestões municipais petistas em 13 cidades
com o diretório estadual, o PT em Pernambuco pretende realizar um
seminário de dois dias, no começo de abril. As datas, horários e
tampouco o local foram definidos pela executiva estadual. No entanto,
ontem, o presidente estadual da legenda, deputado federal Pedro Eugênio,
informou que o evento acontecerá na Capital pernambucana. A proposta do
encontro se deu após reunião realizada, ainda ontem, entre o deputado
federal com os prefeitos petistas dos municípios de São José do Egito,
Águas Belas, Surubim, Jatobá, Custódia, Ibirajuba, Tacaímbo, Serra
Talhada e Jaqueira, além de membros da executiva.
Pedro Eugênio antecipou que a proposta será encaminhada hoje para a executiva estadual do partido, e que no dia 11 de março será feita a deliberação sobre os dias, as datas e o local. Uma vez confirmado, o deputado explicou que o seminário contará com a participação de gestores federais, eventualmente ministros, secretários executivos dos ministérios, parlamentares e prefeitos.
Pedro Eugênio antecipou que a proposta será encaminhada hoje para a executiva estadual do partido, e que no dia 11 de março será feita a deliberação sobre os dias, as datas e o local. Uma vez confirmado, o deputado explicou que o seminário contará com a participação de gestores federais, eventualmente ministros, secretários executivos dos ministérios, parlamentares e prefeitos.
COMEÇA PAGAMENTO DO ESTADO
Os salários dos servidores públicos do Estado de Pernambuco, referentes
ao mês de fevereiro, serão disponibilizados de hoje até a próxima
quinta-feira. Conforme calendário divulgado pela Secretaria de
Administração de Pernambuco, a ideia é que os servidores recebam os
salários ainda no mês de trabalho, para que possam organizar as suas
finanças antecipadamente. A intenção é que esse cronograma seja mantido
durante todo o exercício de 2013.
Aposentados e pensionistas recebem hoje, no primeiro dia, assim como os profissionais que atuam no Detran-PE, no Hemope, na Jucepe e na Universidade de Pernambuco (UPE). Amanhã, o pagamento é efetuado para os servidores ativos da Secretaria de Educação e, na quinta, para demais da administração direta e indireta. A lista do último dia de pagamento inclui Arpe, Cehab, DER, Funase, Fundarpe o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, além da maioria das secretarias, Governadoria e vice-governadoria. A folha de fevereiro está orçada em cerca de R$ 619 milhões e engloba mais de 217 mil contracheques.
Aposentados e pensionistas recebem hoje, no primeiro dia, assim como os profissionais que atuam no Detran-PE, no Hemope, na Jucepe e na Universidade de Pernambuco (UPE). Amanhã, o pagamento é efetuado para os servidores ativos da Secretaria de Educação e, na quinta, para demais da administração direta e indireta. A lista do último dia de pagamento inclui Arpe, Cehab, DER, Funase, Fundarpe o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, além da maioria das secretarias, Governadoria e vice-governadoria. A folha de fevereiro está orçada em cerca de R$ 619 milhões e engloba mais de 217 mil contracheques.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013
LISTÃO DA UFPE SAI QUARTA-FEIRA
O listão dos classificados no Vestibular UFPE 2013 será divulgado na
próxima quarta-feira. O anúncio foi feito hoje pela Comissão de
Vestibular, Covest. A lista será divulgada às 15h, na sede da Comissão
de Vestibular, no Derby, nos sites da Covest (www.covest.com.br) e da UFPE, no endereço http://listao.ufpe.br.
Antes, às 14h, também na sede da Covest, o presidente da comissão, Armando Cavalcanti, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, vão anunciar os nomes dos três primeiros colocados na classificação geral e o primeiro lugar de cada grupo.
Confira os números do Vestibular 2013 da UFPE:
6.501 - vagas estão sendo oferecidas este ano pela UFPE, sendo 5.418 para livre concorrência e 1.083 (16,65%) para o sistema de cotas
18.035 - candidatos se inscreveram no Vestibular 2013 da UFPE como cotistas
24.058 - candidatos se inscreveram para disputar uma vaga pela livre concorrência
6.829 - possíveis cotistas continuaram na disputa após a realização das provas, pois fizeram as duas fases do processo seletivo e passaram pelo ponto de corte
3.646 - candidatos ao sistema de cotas entregaram os documentos comprobatórios
3,4 - candidatos por vaga é a concorrência do sistema de cotas
3.183 - inscritos nas cotas não comprovaram perfil para se enquadrar no sistema de reserva de vagas e passam a concorrer pela livre concorrência
Fonte: UFPE
Antes, às 14h, também na sede da Covest, o presidente da comissão, Armando Cavalcanti, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Anísio Brasileiro, vão anunciar os nomes dos três primeiros colocados na classificação geral e o primeiro lugar de cada grupo.
Confira os números do Vestibular 2013 da UFPE:
6.501 - vagas estão sendo oferecidas este ano pela UFPE, sendo 5.418 para livre concorrência e 1.083 (16,65%) para o sistema de cotas
18.035 - candidatos se inscreveram no Vestibular 2013 da UFPE como cotistas
24.058 - candidatos se inscreveram para disputar uma vaga pela livre concorrência
6.829 - possíveis cotistas continuaram na disputa após a realização das provas, pois fizeram as duas fases do processo seletivo e passaram pelo ponto de corte
3.646 - candidatos ao sistema de cotas entregaram os documentos comprobatórios
3,4 - candidatos por vaga é a concorrência do sistema de cotas
3.183 - inscritos nas cotas não comprovaram perfil para se enquadrar no sistema de reserva de vagas e passam a concorrer pela livre concorrência
Fonte: UFPE
PREFEITO E FISCAL
Pelo menos nesse início de governo o prefeito Izaías Régis tem aproveitado as horas vagas e até mesmo o domingo para visitar as obras em andamento na cidade. Ontem mesmo, parou o carro na Praça João Pessoa e procurou saber se os canteiros estavam sendo molhados diariamente.
Como diz o ditado popular: O OLHO DO DONO E QUE ENGORDA O GADO.
Como diz o ditado popular: O OLHO DO DONO E QUE ENGORDA O GADO.
HORA DE ACERTAR AS CONTAS COM A JUSTIÇA ELEITORAL
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) calcula que 1,512 milhão de
eleitores não votou nem justificou a ausência nas últimas três eleições.
Esses eleitores devem regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral a
partir do dia 25 de fevereiro, nos cartórios eleitorais. O prazo vai até o
dia 25 de abril, e a partir de 12 de maio deste ano os títulos com
irregularidades serão cancelados.
O eleitor pode verificar se está em situação regular ou se corre risco de cancelamento do documento no site do TSE ou nos cartórios eleitorais. Não serão expedidas notificações aos eleitores com problemas. Para regularizar seu cadastro, caso esteja com pendências, o TSE informa que o eleitor deve ir a um cartório eleitoral com documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
O TSE explica que se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Quem não tem o título eleitor regular pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição, entre outros problemas.
Aqui em Garanhuns, segundo o Dr. Glacidelson Antonio da Silva, Juiz Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, eleitores que se encontram nessa situação devem comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum Eleitoral, Rua Barão de Nazaré, no bairro do Magano, até o dia 25 de abril, a fi de regularizar sua situação e evitar o cancelamento automático de seus títulos eleitorais.
A Central de Atendimento ao Eleitor funciona de segunda à sexta, das 08:00 às 18:00 hs. Telefone para contato: 3762-7282.
O eleitor pode verificar se está em situação regular ou se corre risco de cancelamento do documento no site do TSE ou nos cartórios eleitorais. Não serão expedidas notificações aos eleitores com problemas. Para regularizar seu cadastro, caso esteja com pendências, o TSE informa que o eleitor deve ir a um cartório eleitoral com documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.
O TSE explica que se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Quem não tem o título eleitor regular pode ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição, entre outros problemas.
Aqui em Garanhuns, segundo o Dr. Glacidelson Antonio da Silva, Juiz Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral, eleitores que se encontram nessa situação devem comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum Eleitoral, Rua Barão de Nazaré, no bairro do Magano, até o dia 25 de abril, a fi de regularizar sua situação e evitar o cancelamento automático de seus títulos eleitorais.
A Central de Atendimento ao Eleitor funciona de segunda à sexta, das 08:00 às 18:00 hs. Telefone para contato: 3762-7282.
ADOLESCENTE PADECE NO DOM MOURA
Desde o dia 04 de fevereiro, um menor de 15 anos, residente no município de Lagoa do Ouro e internado no Hospital Regional Dom Moura, aguarda ser operado.
O garoto quebrou o fêmur e até agora não apareceu um ortopedista para fazer a cirurgia, nem a família do adolescente consegue sua transferência para outro hospital. Todo dia é dada uma desculpa e o caso se agrava com toda essa demora podendo provocar um problema irreversível.
Tenho informações de que há outros pacientes na mesma situação.
De que adianta tanta reforma, compra de equipamentos, se faltam médicos?
O garoto quebrou o fêmur e até agora não apareceu um ortopedista para fazer a cirurgia, nem a família do adolescente consegue sua transferência para outro hospital. Todo dia é dada uma desculpa e o caso se agrava com toda essa demora podendo provocar um problema irreversível.
Tenho informações de que há outros pacientes na mesma situação.
De que adianta tanta reforma, compra de equipamentos, se faltam médicos?
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA LANÇA PESQUISA
Nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, o Sindicato do Comércio
Varejista de Garanhuns promove o lançamento da PESQUISA DE SONDAGEM DE
OPINIÃO DE EMPRESÁRIOS E CONSUMIDORES DA CIDADE DE GARANHUNS.
O evento acontecerá no Centro de Turismo e Lazer do SESC Garanhuns, a partir das 19:30.
O evento acontecerá no Centro de Turismo e Lazer do SESC Garanhuns, a partir das 19:30.
domingo, 24 de fevereiro de 2013
SITUAÇÃO NA RUA BARÃO DE NAZARÉ
Trecho da Rua Barão de Nazaré I |
Essa é a situação em dois pontos críticos da Rua Barão de Nazaré, no bairro da Brasília, onde o calçamento cedeu, aumentando a quantidade de água de esgotos acumulada e consequentemente a passagem de carros e ônibus. Isso sem falar nas famigeradas muriçocas que infernizam os moradores do bairro. Até quando?
Trecho da Rua Barão de Nazaré II |
sábado, 23 de fevereiro de 2013
NOVAS LÂMPADAS
Av. Santo Antônio vai receber uma nova iluminação |
Fontes da Prefeitura de Garanhuns informam que o pensamento da nova administração municipal é trocar toda iluminação das Avenidas Santo Antônio e Rui Barbosa, bem como da Esplanada Cultural Guadalajara. As atuais lâmpadas seriam substituídas por lâmpadas led, dando uma outra vida a esses espaços. Não há entretanto, previsão para que isso aconteça.
O AUMENTO NA CONTA D'ÁGUA
A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) concluiu os cálculos para a
taxa de reajuste das tarifas de água. Depois de analisar a economia que a
Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) terá graças à medida do
Governo Federal que reduziu e até excluiu alguns encargos e tributos da
energia elétrica, a Arpe definiu em 5,19% o novo reajuste. O consumidor
sentirá a diferença na conta e no bolso a partir das leituras feitas do
dia 20 de março em diante.
Com o aumento, a tarifa mínima, que custava R$ 26,23 antes do reajuste, passou para R$ 28,32 no primeiro cálculo da Arpe, e agora foi fechada em R$ 27,59. Já a tarifa social, paga pelas famílias de baixa renda, saltou de R$ 5,72 para R$ 5,91.
Com o aumento, a tarifa mínima, que custava R$ 26,23 antes do reajuste, passou para R$ 28,32 no primeiro cálculo da Arpe, e agora foi fechada em R$ 27,59. Já a tarifa social, paga pelas famílias de baixa renda, saltou de R$ 5,72 para R$ 5,91.
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013
ATENÇÃO ELEITORES E ELEITORAS
O Dr. Glacidelson Antonio da Silva, Juiz Eleitoral da 56ª Zona Eleitoral de Garanhuns, alerta que o prazo para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar em três eleições consecutivas encerra-se no dia 25 de abril de 2013.
Os eleitores que se encontram nessa situação devem comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum Eleitoral, Rua Barão de Nazaré, no bairro do Magano, até o dia 25 de abril, a fi de regularizar sua situação e evitar o cancelamento automático de seus títulos eleitorais.
A Central de Atendimento ao Eleitor funciona de segunda à sexta, das 08:00 às 18:00 hs. Telefone para contato: 3762-7282.
Os eleitores que se encontram nessa situação devem comparecer à Central de Atendimento ao Eleitor, localizada no Fórum Eleitoral, Rua Barão de Nazaré, no bairro do Magano, até o dia 25 de abril, a fi de regularizar sua situação e evitar o cancelamento automático de seus títulos eleitorais.
A Central de Atendimento ao Eleitor funciona de segunda à sexta, das 08:00 às 18:00 hs. Telefone para contato: 3762-7282.
HOJE TEM CINE SESI CULTURAL NA ESPLANADA
O Cine SESI Cultural movimenta a Esplanada Guadalajara no fim de semana |
EU E MEU GUARDA CHUVA - A fantástica aventura de três amigos ao enfrentar as assombrações de um novo colégio.
O HOMEM DO FUTURO - A fantástica história de um cientista que cria a máquina do tempo e tem a chance de reconquistar o amor da juventude.
ENROLADOS - Rapunzel está de volta num file divertido, co muita música e ação.
O HOTEL SHALOM E A ESPLANADA GUADALAJARA
Antiga rodoviária de Garanhuns impede ampliação da Esplanada Guadalajara |
O-ex-prefeito Silvino Andrade bem que tentou, mas não conseguiu ampliar o espaço da Esplanada Guadalajara, desapropriando o prédio da antiga rodoviária de Garanhuns e que há vários anos abriga em seu térreo vários comerciantes e prestadores de serviços, e no primeiro andar o Hotel Shalom.
Agora fica a pergunta: será que o prefeito Izaías Régis vai retomar o projeto ou vai procurar outro local para construir uma praça de eventos para abrigar os shows do Festival de Inverno?
A verdade é que faz tempo que a Guadalajara se tornou pequena para o público do FIG.
COMÉRCIO LANÇA PESQUISA
Na próxima segunda-feira, 25 de fevereiro, o Sindicato do Comércio Varejista de Garanhuns promove o lançamento da PESQUISA DE SONDAGEM DE OPINIÃO DE EMPRESÁRIOS E CONSUMIDORES DA CIDADE DE GARANHUNS.
O evento acontecerá no Centro de Turismo e Lazer do SESC Garanhuns, a partir das 19:30.
O evento acontecerá no Centro de Turismo e Lazer do SESC Garanhuns, a partir das 19:30.
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
NOTA
Nota enviada ao Blog pelo ex-secretário de educação do município de Palmeirina, Gilson Manoel de Lima:
ESTAMOS
INFORMANDO A TODA POPULAÇÃO PALMEIRINENSE PELA OBRIGAÇÃO QUE TEMOS EM RESPEITO
AO NOSSO POVO, QUE EM 2012 ASSINAMOS UM CONVÊNIO.
“O
ENTÃO GESTOR EUDSON CATÃO, EU, EX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM O MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO PAR (PLANO DE ARTICULAÇÃO)”.
A
AQUISIÇÃO DE 5 ÔNIBUS PARA SERVIR A POPULAÇÃO ESTUDANTIL RURAL DO NOSSO
MUNICÍPIO, COM ENTREGA PARA FEVEREIRO DE 2013.
JÁ
CHEGOU O PRIMEIRO NO DIA 07 DE FEVEREIRO "QUE O ATUAL PREFEITO ENTROU
DIRIGINDO O MESMO NA CIDADE COM UMA CARREATA, SOLTANDO FOGOS COMO FAZIA O
EX-PREFEITO EUDSON CATÃO. PARABÉNS POR QUERER IMITAR", SEGUE A FOTO EM
ANEXO.
OS
4 RESTANTE ESTÃO DISPONÍVEL A PARTIR DE SEXTA FEIRA DIA 22 NA CONCESSIONÁRIA IVECO
NA BR 101, CABO DE SANTO AGOSTINHO, KM 40. SEGUE TAMBÉM FOTO EM ANEXO.
ESTAMOS
FAZENDO ESTA COMUNICAÇÃO PELO ZELO QUE A GESTÃO ANTERIOR TRATAVA A EDUCAÇÃO DE
NOSSO MUNICÍPIO, A EXEMPLO DISSO, A META DO IDEB QUE SERIA PARA O ANO DE 2018
FOI ATINGIDA EM 2011. COMO DIZ O EX-PREFEITO EUDSON CATÃO, “TODOS NÓS DA
EDUCAÇÃO ESTAMOS DE PARABÉNS PELA META ALCANÇADA." COM ISSO ESTAMOS
PASSANDO A NOSSA POPULAÇÃO AS AÇÕES QUE FICARAM PARA SER EXECUTADAS NO ANO DE
2013, QUE SÃO AS SEGUINTES:
·
AQUISIÇÃO DE 27 AR CONDICIONADOS;
·
17 PROJETORES COM
COMPUTADORES;
·
48 VENTILADORES;
·
17 MOBILIÁRIO PARA
ACESSIBILIDADE;
·
5 ÔNIBUS.
TODOS
ESSES EQUIPAMENTOS COM RECURSO EM CONTA NA AG: 2386-8 CC: 9590-7 NO VALOR DE
R$: 810.200,00, RECURSOS ESTES QUE FORAM CREDITADOS NA CONTA EM NOVEMBRO DE
2012 E O QUE SOLICITAMOS PARA O PRÓXIMO BIÊNIO 2013 E 2014 INFORMAREMOS EM
BREVE.
NÓS
QUE FAZEMOS A EDUCAÇÃO ESTAMOS MUITO TRISTE, PORQUE ENCONTRAMOS AS ESCOLAS EM
2005 FALTANDO 1000 CARTEIRAS ESCOLARES, AS UEXS INADIMPLENTES, SENDO RESOLVIDAS
AS PENDÊNCIAS DEPOIS DE MUITO ESFORÇO E DIFICULDADE EM 2008, E TODAS AS ESCOLAS
TOTALMENTE ABANDONADAS.
TODOS
TEMOS CONSCIÊNCIA QUE ENTREGAMOS AS ESCOLAS REFORMADAS COM EQUIPAMENTOS COMO:
TV LCD 42, PROJETOR, COMPUTADOR, MICRO SYSTEM, BEBEDOURO, VENTILADORES,
ARMÁRIOS, BIRÔS, CARTEIRAS ESCOLARES, TODO EQUIPAMENTO DE COZINHA,
GELADEIRA DÚPLEX, LIQUIDIFICADORES,
MÁQUINAS DE XEROX, CÂMERA FOTOGRÁFICA, AR CONDICIONADO, TODAS AS ESCOLAS
GRADEADAS PARA MELHOR SEGURANÇA, IMPLANTANDO ÁGUA NAS ESCOLAS RURAIS, INTERNET
NAS ESCOLAS, SALA DE COMPUTAÇÃO (MONSENHOR E ALONSO), NO DEPÓSITO DAS ESCOLAS
MAIS DE 600 CARTEIRA ESCOLARES NOVAS PARA REPOSIÇÃO, MAIS DE 20 VENTILADORES E
MAIS DE 150 BICICLETAS ENTRE OUTRAS COISAS.
ESTAMOS
INDIGNADOS COM A FALTA DE RESPEITO DA ATUAL GESTÃO, QUE ESTÃO TIRANDO TODOS OS
EQUIPAMENTOS DAS ESCOLAS E COLOCANDO EM OUTROS LOCAIS FORA DA EDUCAÇÃO, NÃO
RESPEITANDO A COMUNIDADE ESCOLAR, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE OUTRAS SECRETÁRIAS.
LEMBRAMOS
A POPULAÇÃO QUE TEMOS RELATÓRIOS ESCRITOS E FOTOGRÁFICOS DE TODO EQUIPAMENTO
DEIXADO NAS ESCOLAS E ESTAMOS OBSERVANDO E REGISTRANDO OS DESVIOS DESSES
MATERIAIS NA ATUAL GESTÃO.
COMPANHEIROS
DA EDUCAÇÃO, FISCALIZEM, DENUNCIEM E LUTEM POR UMA EDUCAÇÃO IGUALITÁRIA.
QUAISQUER
IRREGULARIDADES PROCUREM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
NÃO
ADIANTA QUERER SE APROPRIAR, A REALIDADE DOS FATOS MOSTRA QUE QUEM CONSEGUIU OS
7 ÔNIBUS PARA PALMEIRINA FOI EUDSON CATÃO.
O
INMETRO FICOU DE AFERIR SEXTA OU SEGUNDA, DISPONIBILIZANDO OS ÔNIBUS PARA SERVIR
A TODOS.
ATENÇÃO
SENHOR GESTOR PROVIDENCIE A VINDA DOS ÔNIBUS PARA PALMEIRINA.
GILSON
MANOEL DE LIMA
EX-
SECRETARIO DE EDUCAÇÃO
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