quarta-feira, 29 de abril de 2015
QUEM MATAR CÃO PODE FICAR ATÉ 3 ANOS PRESO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que torna crime atentar contra a “integridade física ou mental” de cães e gatos. Pela proposta, que segue para análise do Senado, a pena para quem matar algum desses animais será de 1 a 3 anos de detenção.
Atualmente, a legislação pune com detenção de três meses a um ano quem comete maus-tratos, fere, ou mutila qualquer tipo de animal. A pena é aumentada de um sexto a um terço se a violência provocar a morte do bicho. Não há hoje tipo penal específico para agressão a cachorro e gato.
O projeto aprovado pela Câmara aumenta a punição para violência contra esses dois animais. A pena prevista de até 3 anos para quem mata cães e gatos pode ser aumentada, conforme a proposta, em um terço se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.
O texto ressalva que não será considerado crime a morte por eutanásia, que no projeto é definida como a “abreviação da vida de um animal em processo agônico e irreversível, sem dor nem sofrimento, de forma controlada e assistida”.
A proposta também torna crime o abandono de cães e gatos, com pena de detenção de 3 meses a um ano. “Entende-se por abandono deixar cão ou gato, de que detém a propriedade, posse ou guarda, ou que está sob seu cuidado, vigilância ou autoridade, desamparado e entregue à própria sorte em vias e logradouros públicos ou propriedades privadas”, diz o projeto.
Já quem promover luta entre cães poderá ser condenado a reclusão de 3 a 5 anos. O texto também prevê pena de 3 meses a 1 anos para quem expor a perigo a “vida, saúde e integridade” de gatos e cães.
O projeto prevê que as penas se aplicam em dobro, em cada uma dessas modalidades, quando para a execução do crime se reúnem mais de duas pessoas ou quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal.
Autor do projeto, o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) afirmou que o texto atende às reivindicações da sociedade, que, segundo ele, deseja punições mais severas para quem agride animais.
“São seres indefesos, dependentes do homem, posto que não mais se inserem nos ecossistemas, no meio ambiente natural. Tal condição impõe ao homem o dever de tutelá-los e protegê-los”, afirmou.
Ele destacou ainda que quem pratica violência contra animais tende a agredir seres humanos também.
“É comprovado que pessoas que agridem animais também atentam contra a integridade física ou a vida de pessoas. Há correlação. O início da prática e o desprezo pela vida do outro se inicia na agressão contra os indefesos”, disse Tripoli, na justificativa do projeto.
Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) classificou de “loucura” a Câmara aprovar a proposta. Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos.”
PREFEITOS DECIDEM REDUZIR FESTA JUNINA
Blog do Magno Martins
Devido à falta de recursos, prefeitos de 15 municípios pernambucanos convocaram uma entrevista coletiva, hoje (29), para anunciar a decisão de diminuir os dias de festejos juninos em suas cidades. O encontro aconteceu na sede do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco (COMAGSUL).
Estiveram presentes prefeitos e representantes dos seguintes municípios: Agrestina, São Joaquim do Monte, Bezerros, Camocim de São Félix, Sairé, Bonito, Belém de Maria, Altinho, Cupira, Lagoa dos Gatos, Jurema, Barra de Guabiraba e Panelas. Os municípios Quipapá e Ibirajuba não conseguiram mandar representantes a tempo, mas vão aderir a causa.
Os municípios justificaram a medida com base na falta de apoio financeiro por parte do Governo do Estado e nas tentativas infrutíferas de conseguir patrocínio de grandes empresas, como cervejarias.
As cidades aguardam o posicionamento do Estado na questão de repasse de verba para os polos do São João de Pernambuco, porém é esperado que poucos municípios, entre os 15, sejam beneficiados.
Um dos pontos abordados durante a coletiva foi o alto valor cobrado pelos cantores e bandas para as apresentações juninas. Com isso, além de diminuir os dias de festa no mês de junho, os prefeitos decidiram abrir espaço para a cultura e os artistas locais.
Devido à falta de recursos, prefeitos de 15 municípios pernambucanos convocaram uma entrevista coletiva, hoje (29), para anunciar a decisão de diminuir os dias de festejos juninos em suas cidades. O encontro aconteceu na sede do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul de Pernambuco (COMAGSUL).
Estiveram presentes prefeitos e representantes dos seguintes municípios: Agrestina, São Joaquim do Monte, Bezerros, Camocim de São Félix, Sairé, Bonito, Belém de Maria, Altinho, Cupira, Lagoa dos Gatos, Jurema, Barra de Guabiraba e Panelas. Os municípios Quipapá e Ibirajuba não conseguiram mandar representantes a tempo, mas vão aderir a causa.
Os municípios justificaram a medida com base na falta de apoio financeiro por parte do Governo do Estado e nas tentativas infrutíferas de conseguir patrocínio de grandes empresas, como cervejarias.
As cidades aguardam o posicionamento do Estado na questão de repasse de verba para os polos do São João de Pernambuco, porém é esperado que poucos municípios, entre os 15, sejam beneficiados.
Um dos pontos abordados durante a coletiva foi o alto valor cobrado pelos cantores e bandas para as apresentações juninas. Com isso, além de diminuir os dias de festa no mês de junho, os prefeitos decidiram abrir espaço para a cultura e os artistas locais.
DEPUTADO PARABENIZA EXECUÇÃO DE BRASILEIRO
Agência Estado
Um dia depois de o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, ter sido executado, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou o governo indonésio pelo cumprimento da pena.
"Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude", afirmou o deputado paulista.
Olímpio, que é integrante da Bancada da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, criticou os esforços brasileiros para tentar evitar a execução. "Quero cumprimentar o governo da Indonésia na pessoa do seu presidente, o Joko, por manter a postura firme e não ter cedido a apelos em relação à execução de criminosos hediondos, principalmente traficantes".
Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas. Antes dele, em janeiro deste ano, o instrutor de paraquedismo Marco Asher foi fuzilado. "Traficantes são pessoas que comercializam a morte. Fazem isso no nosso País o tempo todo levando a morte a milhares de jovens brasileiros", disse Olímpio.
Pouco antes de Olímpio, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica, também comentou a pena imposta a Gularte. Para ele, se o brasileiro tivesse "se encontrado com Deus" antes não teria de pagar esse "preço muito caro". "No corredor da morte ele se encontrou com Deus. E se seu corpo foi perdido, pelo menos sua alma está salva no céu. E que seja ele exemplo para todos os demais jovens", disse Feliciano.
Um dia depois de o brasileiro Rodrigo Gularte, condenado por tráfico de drogas, ter sido executado, o deputado Major Olímpio (PDT-SP) parabenizou o governo indonésio pelo cumprimento da pena.
"Ninguém comemora a morte, mas é um traste a menos na humanidade. E que outros países, inclusive o nosso, não perdessem o tempo em reprimendas em relação a país que tomam atitude", afirmou o deputado paulista.
Olímpio, que é integrante da Bancada da Segurança Pública, também conhecida como bancada da bala, criticou os esforços brasileiros para tentar evitar a execução. "Quero cumprimentar o governo da Indonésia na pessoa do seu presidente, o Joko, por manter a postura firme e não ter cedido a apelos em relação à execução de criminosos hediondos, principalmente traficantes".
Gularte foi o segundo brasileiro executado na Indonésia por tráfico de drogas. Antes dele, em janeiro deste ano, o instrutor de paraquedismo Marco Asher foi fuzilado. "Traficantes são pessoas que comercializam a morte. Fazem isso no nosso País o tempo todo levando a morte a milhares de jovens brasileiros", disse Olímpio.
Pouco antes de Olímpio, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), da bancada evangélica, também comentou a pena imposta a Gularte. Para ele, se o brasileiro tivesse "se encontrado com Deus" antes não teria de pagar esse "preço muito caro". "No corredor da morte ele se encontrou com Deus. E se seu corpo foi perdido, pelo menos sua alma está salva no céu. E que seja ele exemplo para todos os demais jovens", disse Feliciano.
terça-feira, 28 de abril de 2015
MPF RECOMENDA QUE TRANSPORTES ESCOLARES NÃO TENHAM OUTROS FINS
FolhaPE
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 36 prefeituras do Interior de Pernambuco para que seja verificado se os veículos destinados ao transporte escolar das redes locais de ensino estão sendo utilizados de forma indevida, como para fins particulares ou transporte de pacientes. A medida foi motivada pela identificação do uso indevido de dois veículos dos municípios de Paranatama e São João. Eles foram encontrados estacionados nas proximidades do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife.
Além dessas duas cidades, são abrangidas pela recomendação Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Segundo o MPF, há indícios de que veículos dessas localidades também estejam sendo utilizados para outras atividades além do transporte de alunos.
Os prefeitos têm dez dias, a contar da data de notificação, para informarem ao MPF sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis. O MPF também enviou cópias da recomendação a delegacias de Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ao Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que podem flagrar as irregularidades.
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 36 prefeituras do Interior de Pernambuco para que seja verificado se os veículos destinados ao transporte escolar das redes locais de ensino estão sendo utilizados de forma indevida, como para fins particulares ou transporte de pacientes. A medida foi motivada pela identificação do uso indevido de dois veículos dos municípios de Paranatama e São João. Eles foram encontrados estacionados nas proximidades do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife.
Além dessas duas cidades, são abrangidas pela recomendação Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Segundo o MPF, há indícios de que veículos dessas localidades também estejam sendo utilizados para outras atividades além do transporte de alunos.
Os prefeitos têm dez dias, a contar da data de notificação, para informarem ao MPF sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis. O MPF também enviou cópias da recomendação a delegacias de Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ao Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que podem flagrar as irregularidades.
INDONÉSIA EXECUTA BRASILEIRO
O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado na Indonésia na madrugada desta quarta-feira (29) – horário local, tarde de terça-feira (28) no horário de Brasília, segundo a emissora local TV ONE e o diário "Jakarta Post". Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas, e a pena foi executada por um pelotão de fuzilamento.
De acordo com a emissora 9news, da Austrália, outros sete condenados foram executados. A única mulher condenada, Mary Jane Veloso, não teria sido executada porque a pessoa que a recrutou para transportar drogas se entregou às autoridades.
O paranaense Gularte foi preso em julho de 2004 depois de tentar ingressar na Indonésia com 6 quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005.
Ele é o segundo brasileiro executado no país este ano – em janeiro, Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, foi fuzilado. Ele também cumpria pena por tráfico de drogas.
Gularte foi diagnosticado com esquizofrenia por dois relatórios médicos no ano passado. Em março, uma equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado.
Familiares e conhecidos relataram que Gularte passava seus dias na prisão conversando com paredes e ouvindo vozes. Dizem que ele se recusava a tirar um boné, que usava virado para trás, alegando ser sua proteção.
Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, passou os últimos meses na Indonésia tentando reverter a decisão. Ela esteve com ele pela última vez na tarde de terça, no horário local, horas antes da execução.
Angelita contou que não disse ao primo claramente o iria ocorrer, e que ele não sabia o que iria acontecer, apesar de ter sido informado no sábado (25) da execução iminente. Segundo a brasileira, ele sofre de delírios e não entendeu que seria executado, acreditando que ainda seria solto.
Além do brasileiro, sete outros suspeitos foram executados. Todos foram condenados por tráfico de drogas e tiveram seus pedidos de clemência rejeitados. Eles são os australianso Myuran Sukumaran e Andrew Chan, os nigerianos Martin Anderson, Okwudili Oyatanze, Sylvester Obiekwe Nwolise e Jamiu Owolabi Abashin e o indonésio Zainal Abidin. A filipina Mary Jane Veloso foi poupada.
A Austrália e as Filipinas também tentaram diversos recursos para adiar as execuções, além de realizarem pressão diplomática, mas sem sucesso.
Crise diplomática
Em janeiro, o fuzilamento de Marco Archer gerou uma crise diplomática entre o país asiático e o Brasil.
A presidente Dilma Rousseff se disse "consternada e indignada" com o ocorrido e convocou o embaixador brasileiro em Jacarta para consultas.
Em fevereiro, Dilma decidiu adiar o recebimento das credenciais do novo embaixador da Indonésia em Brasília para reavaliar a situação bilateral entre os dois países. Em represália, o Ministério das Relações Exteriores indonésio chamou de volta ao país o embaixador no Brasil, Toto Riyanto, e convocou para uma reunião o então embaixador brasileiro em Jacarta, Paulo Soares, que deixou o comando da chancelaria indonésia em março.
Atualmente, a embaixada do Brasil em Jacarta está sendo chefiada, interinamente, por Leonardo Monteiro, encarregado de negócios da chancelaria indonésia.
A Indonésia reforçou suas penalidades por crimes de tráfico de drogas e voltou a realizar execuções em 2013, depois de uma pausa de cinco anos.
AGENDA DA RADIOLA DE FICHA NO MÊS DE MAIO
01 - SEXTA-FEIRA - ADEC - JUPI-PE
08 - SEXTA-FEIRA - TERRAÇO - GARANHUNS-PE
09 - SÁBADO - 11hs - SÍTIO RIACHO DO UNA - CAPOEIRAS-PE
09 - SÁBADO - 20hs - CHURRASCARIA NEBLINA GRILL - PARANATAMA-PE
10 - DOMINGO - BALNEÁRIO GIVA BAR - TEREZINHA-PE
16 - SÁBADO - BAR DE DAS NEVES - GARANHUNS-PE
17 - DOMINGO - BOM CONSELHO-PE
BRASILEIRAS SÃO AS INFIÉIS MAIS JOVENS
Diário de Pernambuco
Uma pesquisa divulgada pelo site de relacionamento extraconjugal AshleyMadison.com apontou as mulheres brasileiras como as mais jovens quando o assunto é infidelidade. A página, dedicada especialmente a pessoas em relacionamentos sérios, mas que procuram outros parceiros, revelou que as brasileiras tem a idade média mais baixa dentre as inscritas: 26 anos. O site está disponível em 30 países e tem mais de 22 milhões de membros.
De acordo com o diretor geral do AshleyMadison.com no país, Eduardo Borges, as brasileiras já iniciam seus relacionamentos extraconjugais no primeiro ou no segundo ano de casamento. A culpa da insatisfação pode ser, segundo ele, fruto da própria cultura sexual local, que costuma reprimir a libido feminina.
Outra pesquisa, realizada com mais de 2,5 mil mulheres, mostra que 57% admite ter dois ou mais amantes ao mesmo tempo. Para 46% delas, o principal motivador da traição é o desejo de variedade, e, para 14%, é a falta de sexo no casamento.
No "top 5" das cidades que tiveram as mulheres mais jovens entrevistadas, Goiânia e Florianópolis tiveram uma maioria de 25 anos, Belo Horizonte, 26, Salvador, 27, e São Paulo, 28.
Uma pesquisa divulgada pelo site de relacionamento extraconjugal AshleyMadison.com apontou as mulheres brasileiras como as mais jovens quando o assunto é infidelidade. A página, dedicada especialmente a pessoas em relacionamentos sérios, mas que procuram outros parceiros, revelou que as brasileiras tem a idade média mais baixa dentre as inscritas: 26 anos. O site está disponível em 30 países e tem mais de 22 milhões de membros.
De acordo com o diretor geral do AshleyMadison.com no país, Eduardo Borges, as brasileiras já iniciam seus relacionamentos extraconjugais no primeiro ou no segundo ano de casamento. A culpa da insatisfação pode ser, segundo ele, fruto da própria cultura sexual local, que costuma reprimir a libido feminina.
Outra pesquisa, realizada com mais de 2,5 mil mulheres, mostra que 57% admite ter dois ou mais amantes ao mesmo tempo. Para 46% delas, o principal motivador da traição é o desejo de variedade, e, para 14%, é a falta de sexo no casamento.
No "top 5" das cidades que tiveram as mulheres mais jovens entrevistadas, Goiânia e Florianópolis tiveram uma maioria de 25 anos, Belo Horizonte, 26, Salvador, 27, e São Paulo, 28.
segunda-feira, 27 de abril de 2015
EXÉRCITO TERÁ QUE ACEITAR CANDIDATOS BAIXOS, COM HIV OU SEM DENTES
Decisão da Justiça proíbe Exército de exigir idade mínima para soldados (Foto: Reprodução/ TV TEM) |
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região eliminou restrições e exigências do Exército para o ingresso em suas escolas e na tropa entendidas pelo Judiciário como discriminatórias.
Em uma ação coletiva promovida pelo Ministério Público Federal contra a União, o colegiado derrubou uma norma interna do Exército que, desde 2005, exigia altura mínima e 20 dentes naturais na boca para candidatos, além de impedir o acesso de portadores de doenças autoimunes, imunodepressoras ou sexualmente transmissíveis, como HIV e sífilis. Os exames também não podem ser exigidos para militares na ativa.
A altura mínima exigida era 1,60m, para homens, e 1,55m, para mulheres.
Conforme o desembargador Souza Prudente, relator do caso, a União e o Exército já foram notificados de que a decisão tem eficácia imediata e vale para concursos em andamento. Em caso de descumprimento, o Comandante do Exército terá de pagar multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo de sanções criminais cabíveis.
A decisão, unânime, é da 5ª turma do TRF da 1ª Região e ocorreu em 11 de março, mas só foi divulgada agora. Ainda cabe recurso. O G1 questionou o Exército e a Advocacia-Geral da União sobre o cumprimento da decisão e, até a publicação desta reportagem, não obteve retorno. O Exército afirmou que provavelmente só se manifestaria na terça-feira (28).
"Como se trata de uma ação coletiva promovida pelo MPF, é uma sentença mandamental de âmbito nacional. Ela não condena, ela ordena. Ela determina que não se aplique mais a portaria [do Exército}", explica o desembargador Antonio de Souza Prudente.
Exclusão de candidatos
O processo chegou ao TRF após uma apelação do Ministério Público questionando a portaria do Exército que disciplina as exigências de inspeção de saúde para candidatos à matrícula nos estabelecimento de ensino e organizações militares.
Ao analisar a questão, a corte entendeu que "a mera exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército em razão da limitação de altura, higidez da saúde bucal e de serem portadores de doenças autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vidente".
Para os magistrados, tais enfermidades não conduzem à incapacidade para o trabalho. "O Exército é uma instituição respeitada pelos relevantes serviços à Nação, como a guerra contra a dengue. Sua estrutura tem condições de empregar soldados sem discriminação", defende o desembargador Souza Prudente.
Os critérios de seleção da portaria não podem ser exigidos mais pelo Exército independente do momento do concurso. A Constituição prevê que somente uma lei pode disciplinar critérios de ingresso em cargos e funções públicas e inexiste lei sobre o tema, diz o magistrado.
A decisão vale apenas para o Exército, mas "serve de paradigma e de advertêcia às outras Forças Armadas" [Marinha e Aeronáutica], afirma o desembargador.
CAIXA REDUZ LIMITE E VAI FINANCIAR SÓ ATÉ 50% DE IMÓVEIS USADOS
A Caixa Econômica Federal vai reduzir o limite de financiamento para imóveis usados a partir de 4 de maio. O objetivo é focar a oferta de crédito habitacional em moradias novas. O banco detém 70% de todos os financiamentos de imóveis no país.
A mudança vale apenas para imóveis usados financiados com recursos da poupança – ficam de fora da mudança o crédito para a habitação popular, como o programa Minha Casa Minha Vida, e os financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Nestas modalidades, não houve alterações, segundo a Caixa.
Pelas novas regras, os financiamentos com recursos da poupança (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) terão uma redução do limite do valor total financiado de 80% para 50% do valor do imóvel no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 70% para 40% para imóveis no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), pelo Sistema de Amortização Constante (SAC).
Com as mudanças, quem comprar um imóvel usado pelo SFH terá que dar uma entrada de no mínimo 50% e financiar a outra metade. Antes, a entrada mínima era de 20%. No caso do SFI, o valor mínimo da entrada passará a ser de 60%, para o consumidor financiar os outros 40%.
Restrição nas vendas
Para o vice-Presidente da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF), Eduardo Aroeira Almeida, essa restrição vai afetar principalmente consumidores com menos recursos para comprar imóveis.
"A faixa de compradores entre entre R$ 190 mil e R$ 250 mil costuma ter valores menores disponíveis para dar como entrada", diz.
"Com esse limite, menos pessoas vão conseguir vender seus imóveis usados para comprar outros maiores, e isso afeta as vendas mercado de imóveis como um todo, inclusive os novos", acredita o economista, que vê a possibilidade de um aumento no déficit habitacional por conta da restrição.
Como a proporção de vendas de imóveis usados é bem maior que a de novos, Almeida também acredita que essa restrição pode afetar, inclusive, o nível de emprego no setor de construção civil, uma vez que o desaquecimento nas vendas no mercado imobiliário desestimula o lançamento de novas unidades pelas construtoras.
Preços dos imóveis
Por outro lado, Almeida não acredita que essa restrição nas vendas de usados possa provocar uma redução nos preços dos imóveis. "A margem na queda dos preços já está muito apertada", avalia.
Em março, os preços dos apartamentos à venda acumularam no ano queda real (considerando a inflação do período) de mais de 3% em 20 cidades brasileiras, segundo o índice FipeZap. No mês passado, a alta nos preços foi de 0,14% na comparação com fevereiro. No acumulado em 2015, o aumento é de 0,69%.
No mesmo período, a inflação esperada para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é de 3,91%. Dessa forma, o preço médio do metro quadrado registra nos três primeiros meses do ano queda real de 3,1%. Foi a 5ª vez seguida que o índice teve queda real de preços na comparação mensal.
Fuga da poupança
A restrição ocorre após a caderneta da poupança ter registrado uma saída líquida (retiradas menos depósitos) de R$ 11,43 bilhões em março, a maior fuga de recursos da aplicação para todos os meses.
Quando a captação da poupança é reduzida, os recursos para empréstimos ficam mais escassos.
Março foi o terceiro mês seguido em que a poupança registrou recorde de saídas de valores. Em janeiro, R$ 5,52 bilhões haviam deixado a caderneta, valor que subiu para R$ 6,26 bilhões em fevereiro deste ano e para mais de R$ 11 bilhões em março.
Alta dos juros
Este mês, a Caixa voltou a aumentar as taxas de juros do financiamento imobiliário com recursos da poupança pelo SFH. O primeiro aumento de 2015 foi aplicado em janeiro. As novas condições passaram a valer para financiamentos a partir de 13 de abril.
Os financiamentos habitacionais contratados com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida e do FGTS não foram afetados pela mudança.
PELA PRIMEIRA VEZ, DILMA NÃO FALA NA TV NO DIA DO TRABALHO
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, afirmou nesta segunda-feira (27) que a presidente Dilma Rousseff – pela primeira vez desde que assumiu a Presidência da República, em 2011 – não fará pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV em 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Dilma se manifestará por meio das redes sociais, informou o ministro, que nesta segunda participou com a presidente da reunião da coordenação política do governo, grupo formado pelos ministros mais próximos e que se reúne semanalmente para avaliar o cenário político e traçar estratégias.
“Nós optamos, por meio de uma decisão coletiva, de toda a coordenação política – coletiva e unânime –, que ela [Dilma] deveria valorizar as redes sociais e dialogar com a sociedade brasileira por meio das redes sociais”, disse o ministro.
Segundo o ministro, a presidente não precisa, necessariamente, convocar cadeia nacional de rádio e TV para se pronunciar sobre o 1º de Maio. De acordo com Edinho Silva, a decisão é uma forma de "valorizar outros modais de comunicação".
"A presidenta vai dialogar com os trabalhadores, com a sociedade brasileira, pelas redes sociais. Em cadeia nacional [de rádio e TV], não. Será um diálogo por meio das redes sociais, porque, primeiro, é uma forma de valorizarmos outros modais de comunicação. Segundo, porque a presidenta não precisa, necessariamente, se manifestar apenas por meio das cadeias nacionais", completou.
Panelaços
No último pronunciamento em cadeia nacional, em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, Dilma foi alvo de um panelaço, durante a fala da presidente, ouvido em bairros de algumas das maiores cidades brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília,
Outros dois panelaços foram registrados desde então. O primeiro foi em 15 de março, enquanto os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) concediam entrevista coletiva para comentar as manifestações de rua que reuniram milhares de pessoas em todo o país. O segundo foi durante veiculação de reportagem do Jornal Nacional, no dia seguinte, quando a presidente afirmou que as manifestações mostravam que “valeu a pena” lutar pela democracia.
Dia do Trabalho
No ano passado, o pronunciamento de Dilma pelo Dia do Trabalho foi constestado pela oposição, que argumentou que a presidente, então pré-candidata à reeleição, usou o espaço em rede nacional para fazer propaganda eleitoral antecipada.
Em seu discurso, Dilma anunciou a correção de 4,5% da tabela do imposto de renda e reajuste de 10% dos benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas.
Em setembro, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou representação do PSDB e multou Dima em R$ 25 mil. Em sua defesa, apresentada pela Advocacia-Geral da União, a presidente sustentou que não houve propaganda eleitoral uma vez que o discurso em comemoração do Dia do Trabalhador é "típico e tradicional" e ocorreu "em época distante das eleições".
sábado, 25 de abril de 2015
RÁDIO JORNAL GARANHUNS ENTREGA PRÉDIO HISTÓRICO
25 de abril de 2015, um dia que eu nunca pensei viver para ver.
Nesse prédio trabalhei e vivi grandes momentos nos meus 32 anos de rádio em Garanhuns, ao lado de grandes profissionais. Foi muita emoção voltar e tirar essas fotos, lembrando de Solon Gomes, Paulo Revoredo, Toinho Revoredo, Humberto Alves de Moraes, França Lima, Rocir Santiago, Arijaldo Carvalho, Mariano Vilela, Ivo de Souza, Flauberto Elias, Ricardo Trajano, Aluízio Alves, Lúcio Mário, Geraldo Silva, Zezé Marcolino, Jota Ferreira, Geraldo Holanda, Zé Inácio, Josmário Silva, Antonio Edson, José Cardoso, Rossini Moura, Galego, Arlete Santos, Luciano Andrade, Jonas Souza, Jona Lira, Antonio Marcos, Pinheirão, Roberto Sampaio, Iran Pessoa, Carlinhos, Gildo Vilela, Fitipaldi, Ricardo Sampaio, Caubi Peixoto, Carlão, Solange, Jane Barbosa, Gerson Lima, Lenildo Ramos, Aldo Vilela, Aroldo Costa, Alexandre Costa e tantos outros que trabalharam nesse prédio, testemunha silenciosa do talento de cada um deles.
quarta-feira, 22 de abril de 2015
CELPE É AUTORIZADA A AUMENTAR TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA
FolhaPE
A conta de luz vai ficar mais cara em Pernambuco a partir da próxima quarta-feira (29). O reajuste médio de 11,25% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na manhã desta quarta (22), mas as novas tarifas serão sentidas pelos 3,4 milhões de clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a partir de maio.
Os consumidores atendidos em baixa tensão, que representam 99% dos consumidores da companhia e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 11,44%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, atendidos em alta tensão, terão reajuste de 10,91%, em média.
Um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,12 para R$ 55,70. Já o residencial baixa renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 19,16 para R$ 21,34. Os clientes residenciais classificados como baixa renda contam com o benefício da Tarifa Social, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 35% do total de clientes residenciais da Celpe.
Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras. São mecanismos de correção monetária e também de atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidoras como os referentes a compra da energia junto aos geradores, custos de transmissão e encargos setoriais.
Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e Cofins) e as bandeiras tarifárias. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a contribuição de iluminação pública (CIP), tributo repassado pela Celpe diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Os encargos setoriais e impostos têm uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 37,2% do valor tarifário. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 40,8%. Cabe à Celpe os 22% restantes para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100, por exemplo, R$ 22, em média, fica com a Celpe para operar e expandir todo o sistema elétrico no estado.
A conta de luz vai ficar mais cara em Pernambuco a partir da próxima quarta-feira (29). O reajuste médio de 11,25% foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na manhã desta quarta (22), mas as novas tarifas serão sentidas pelos 3,4 milhões de clientes da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a partir de maio.
Os consumidores atendidos em baixa tensão, que representam 99% dos consumidores da companhia e incluem os clientes residenciais, terão um aumento médio de 11,44%. Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte, atendidos em alta tensão, terão reajuste de 10,91%, em média.
Um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,12 para R$ 55,70. Já o residencial baixa renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 19,16 para R$ 21,34. Os clientes residenciais classificados como baixa renda contam com o benefício da Tarifa Social, que garante um desconto de até 65% sobre o valor da fatura. Esses consumidores correspondem a 35% do total de clientes residenciais da Celpe.
Os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras. São mecanismos de correção monetária e também de atualização dos custos não gerenciáveis pela distribuidoras como os referentes a compra da energia junto aos geradores, custos de transmissão e encargos setoriais.
Além dos valores de tarifas fixados pela Aneel, são cobrados na conta de energia, ainda, os impostos (ICMS, PIS e Cofins) e as bandeiras tarifárias. Conforme definido pela administração municipal, também é cobrada na conta de energia a contribuição de iluminação pública (CIP), tributo repassado pela Celpe diretamente para as prefeituras municipais, que são as responsáveis pelos serviços de projeto, implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública.
Os encargos setoriais e impostos têm uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 37,2% do valor tarifário. Já as despesas com a compra e transmissão de energia respondem por 40,8%. Cabe à Celpe os 22% restantes para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100, por exemplo, R$ 22, em média, fica com a Celpe para operar e expandir todo o sistema elétrico no estado.
ARMANDO MONTEIRO PASSA POR CIRURGIA EM SÃO PAULO
Roberta Jungmann
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, passou por um procedimento cirúrgico na última terça-feira (21) para a colocação de um stent no coração, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O ministro precisava do tubo para normalizar o fluxo sanguíneo, depois de realizar exames de rotina que apontou obstrução de uma veia. O procedimento assustou muita gente, já que há menos de um mês o ministro foi internado no Recife, com uma virose. A assessoria, no entanto, garante que o procedimento foi bem-sucedido e o ministro passa bem. A esposa, Mônica Guimarães, acompanha Armando em São Paulo.
O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, passou por um procedimento cirúrgico na última terça-feira (21) para a colocação de um stent no coração, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo. O ministro precisava do tubo para normalizar o fluxo sanguíneo, depois de realizar exames de rotina que apontou obstrução de uma veia. O procedimento assustou muita gente, já que há menos de um mês o ministro foi internado no Recife, com uma virose. A assessoria, no entanto, garante que o procedimento foi bem-sucedido e o ministro passa bem. A esposa, Mônica Guimarães, acompanha Armando em São Paulo.
CURVA DA LARANJEIRA TERÁ LOMBADA ELETRÔNICA
Em entrevista ao programa Manhã Total, da Marano FM, o deputado estadual Claudiano Martins Filho (PSDB) informou que esteve na manhã desta quarta-feira (22), reunido com a diretoria do DNIT em Pernambuco, reivindicando uma solução para evitar futuros acidentes na chamada curva da laranjeira, na BR 424, aqui em Garanhuns.
A promessa do DNIT é implantar num prazo de 30 dias, uma lombada eletrônica naquele trecho.
A promessa do DNIT é implantar num prazo de 30 dias, uma lombada eletrônica naquele trecho.
INSCRIÇÕES PARA TEMPORADA 2015 DA CNH POPULAR ESTÃO ABERTAS
FolhaPE
As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria, estão abertas até 10 de maio e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Em 2015, o Programa vai beneficiar 18 mil cidadãos, divididos entre a Região Metropolitana e o Interior. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas para ter o direto a uma CNH. De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.
Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro e informa dados que permitirão a alocação num dos grupos contemplados pelo programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros. Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos 18 mil selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.
As inscrições para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dentro do Programa CNH Popular, que atende também renovação, adição e mudança de categoria, estão abertas até 10 de maio e devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).
Em 2015, o Programa vai beneficiar 18 mil cidadãos, divididos entre a Região Metropolitana e o Interior. Eles terão a oportunidade de realizar, gratuitamente, todas as etapas para ter o direto a uma CNH. De acordo com o diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o público-alvo do CNH Popular é formado por pessoas em situação social de vulnerabilidade como cidadãos de baixa renda, desempregados, beneficiários de programas assistenciais, como o Chapéu de Palha e o Bolsa Família.
Ao fazer a inscrição, o candidato preenche um cadastro e informa dados que permitirão a alocação num dos grupos contemplados pelo programa. Além dos dados pessoais, devem ser informados o número de dependentes do candidato, a situação empregatícia, valor da renda, dentre outros. Finalizadas as inscrições, será disponibilizada e divulgada, no site do Detran, a relação dos 18 mil selecionados de acordo com a ordem de classificação por segmento.
ACUSADOS PELA MORTE DO PROMOTOR THIAGO FARIA SERÃO LEVADOS A JÚRI POPULAR
Folha de Pernambuco
Os quatro acusados pelo assassinato do promotor Thiago Faria Soares
serão levados a júri popular. A decisão pela pronúncia dos réus, feita
pelo juízo da 36ª Vara Federal, ocorreu na última sexta-feira (17). A
data do julgamento, entretanto, ainda não foi definida.
A partir desta segunda (20), iniciam-se os prazos para oferecimento de recurso, podendo a acusação e a defesa recorrerem ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). São réus no processo José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.
O promotor Thiago Faria foi assassinado em 14 de outubro de 2013, quando passava em seu veículo pela PE-300, em Itaíba, no Agreste do Estado. Ele foi alvejado por disparos de arma de fogo. Sua noiva, Mysheva Martins, e o tio dela também estavam no carro, mas escaparam ilesos.
O caso
Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato e o inquérito policial virou ação penal. De 24 a 27 de março deste ano, uma audiência de instrução foi realizada, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas. No mesmo período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.
Promotor foi morto na PE-300, no município de Itaíba |
A partir desta segunda (20), iniciam-se os prazos para oferecimento de recurso, podendo a acusação e a defesa recorrerem ou não da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). São réus no processo José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.
O promotor Thiago Faria foi assassinado em 14 de outubro de 2013, quando passava em seu veículo pela PE-300, em Itaíba, no Agreste do Estado. Ele foi alvejado por disparos de arma de fogo. Sua noiva, Mysheva Martins, e o tio dela também estavam no carro, mas escaparam ilesos.
O caso
Em 15 de janeiro deste ano, o Juízo da 36ª Vara Federal em Pernambuco recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) relacionada ao assassinato e o inquérito policial virou ação penal. De 24 a 27 de março deste ano, uma audiência de instrução foi realizada, tendo sido ouvidas 34 testemunhas – 16 arroladas pela acusação e 18 pela defesa – e as duas vítimas. No mesmo período, também foi realizado o interrogatório dos quatro réus.
quarta-feira, 15 de abril de 2015
GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 854 EM 2016
O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 788 para R$ 854 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo ano.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta, será de 8,37% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta quarta-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
Para 2017 e 2018, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 900,1 e de R$ 961.
O governo também admitiu oficialmente, por meio do projeto da LDO, que a inflação deve somar 8,2% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.
Formato de correção
A correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento.
Essa fórmula valia até este ano, mas, recentemente o governo enviou uma Medida Provisória ao Congresso estendendo o formato até 2019.
Valor ainda pode mudar
Esse valor proposto para o salário mínimo em 2016 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2014 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 0,1% e, para a inflação medida pelo INPC, a última previsão do mercado financeiro, feita na semana passada, é de uma alta de 8,34%.
O que estava previsto antes
Em 2012, quando enviou a proposta da LDO de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que resultou em uma alta menor do mínimo - para R$ 788 neste ano.
Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.
ORELHÕES DA OI TERÃO LIGAÇÕES DE GRAÇA EM 15 ESTADOS, DIZ ANATEL
Serviços de telefonia lideram lista de reclamações (Foto: Marcelo Marques/G1) |
A medida vale para os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo).
Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.
segunda-feira, 13 de abril de 2015
LULA NO RECIFE NA PRÓXIMA SEXTA (17)
Roberta Jungmann
Lula vem ao Recife na próxima sexta (17) para participar da inauguração da fábrica da Itaipava, em Itapissuma. Ainda sem confirmações, lideranças do PT em Pernambuco não descartam a possibilidade de Lula participar de reunião com representantes do partido. Também está na agenda do governador Paulo Câmara o encontro com o ex-presidente.
Lula, juntamente com o ex-governador Eduardo Campos, foram responsáveis por atrair diversos investimentos para o Litoral Norte pernambucano, incluindo a fábrica da Jeep em Goiana. Aliás, o ex-presidente deve voltar ao Estado no próximo dia 28, acompanhando a presidenta Dilma Roussef, para participar da inauguração da fábrica em Goiana.
Ex-presidente participa de inauguração da fábrica da Itaipava em Itapissuma Foto: Divulgação / Ricardo Stuckert - Instituto Lula |
Lula vem ao Recife na próxima sexta (17) para participar da inauguração da fábrica da Itaipava, em Itapissuma. Ainda sem confirmações, lideranças do PT em Pernambuco não descartam a possibilidade de Lula participar de reunião com representantes do partido. Também está na agenda do governador Paulo Câmara o encontro com o ex-presidente.
Lula, juntamente com o ex-governador Eduardo Campos, foram responsáveis por atrair diversos investimentos para o Litoral Norte pernambucano, incluindo a fábrica da Jeep em Goiana. Aliás, o ex-presidente deve voltar ao Estado no próximo dia 28, acompanhando a presidenta Dilma Roussef, para participar da inauguração da fábrica em Goiana.
BANCÁRIOS NO ESTADO DEVEM PARAR POR 24 HORAS NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA
FolhaPE
Insatisfeitos com a tramitação do projeto de Lei 4330, que deve regularizar a terceirização no Brasil, os bancários do Estado de Pernambuco pretendem cruzar os braços por 24 horas, na próxima quarta-feira (13). De acordo com a categoria, a PL representa uma grande perda de direitos trabalhistas para os diversos setores. Uma assembleia da categoria deve acontecer às 19h desta terça-feira (14), quando serão discutidos os rumos da greve.
“Estamos extremamente vulnerável com essa PL, pois ela traz a realidade da Contax para os bancários no geral. Pois lá onde existem milhares de bancários prestando serviço para o Bradesco, Itaú, Santander e outros, com uma jornada de trabalho de 8 horas, enquanto que a CLT garante 6 horas diárias para a categoria”, disparou o diretor do sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino.
Dentre as preocupações dos profissionais, está o fato de que a realidade dos bancários em Pernambuco é de que além da quantidade de horas acima do permitido, a categoria terceirizada também sofre com baixos salários, tickets refeição com valor bem abaixo. “O prejuízo para a economia, que, somente na categoria bancária, vai deixar de colocar R$ 660 milhões só em Participação nos Lucros e Resultados (PLR), pois terceirizado não tem direito”, ressaltou Rufino.
De acordo com o sindicato, a greve do dia 15, convocada nacionalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), é uma maneira de pressionar o Congresso Nacional. Para isso, todas as centrais sindicais do Brasil se mobilizarão para que a PL 4330 seja retirada da pauta. “Pretendemos paralisar no dia 15, mas isso tudo vai ser discutido na assembleia. Pois a categoria estará sendo prejudicada pelos bancos, só que mais pelos deputado. Aqui mesmo, só tiveram quatro deputados que votaram contra. É um absurdo um negócio desse. A quantidade de deputados que são empresários, legislando em causa propria, é absurdo”, concluiu.
Insatisfeitos com a tramitação do projeto de Lei 4330, que deve regularizar a terceirização no Brasil, os bancários do Estado de Pernambuco pretendem cruzar os braços por 24 horas, na próxima quarta-feira (13). De acordo com a categoria, a PL representa uma grande perda de direitos trabalhistas para os diversos setores. Uma assembleia da categoria deve acontecer às 19h desta terça-feira (14), quando serão discutidos os rumos da greve.
“Estamos extremamente vulnerável com essa PL, pois ela traz a realidade da Contax para os bancários no geral. Pois lá onde existem milhares de bancários prestando serviço para o Bradesco, Itaú, Santander e outros, com uma jornada de trabalho de 8 horas, enquanto que a CLT garante 6 horas diárias para a categoria”, disparou o diretor do sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino.
Dentre as preocupações dos profissionais, está o fato de que a realidade dos bancários em Pernambuco é de que além da quantidade de horas acima do permitido, a categoria terceirizada também sofre com baixos salários, tickets refeição com valor bem abaixo. “O prejuízo para a economia, que, somente na categoria bancária, vai deixar de colocar R$ 660 milhões só em Participação nos Lucros e Resultados (PLR), pois terceirizado não tem direito”, ressaltou Rufino.
De acordo com o sindicato, a greve do dia 15, convocada nacionalmente pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), é uma maneira de pressionar o Congresso Nacional. Para isso, todas as centrais sindicais do Brasil se mobilizarão para que a PL 4330 seja retirada da pauta. “Pretendemos paralisar no dia 15, mas isso tudo vai ser discutido na assembleia. Pois a categoria estará sendo prejudicada pelos bancos, só que mais pelos deputado. Aqui mesmo, só tiveram quatro deputados que votaram contra. É um absurdo um negócio desse. A quantidade de deputados que são empresários, legislando em causa propria, é absurdo”, concluiu.
PROVA DA COMPRA DE VOTOS CONTRA PEDRO CORRÊA
Folha de São Paulo - Aguirre Talento
Jonas Aurélio de Lima Leite, ex-funcionário da fazenda do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), declarou à Polícia Federal que documentos apreendidos na 11ª fase da Operação Lava Jato são comprovantes da compra de votos por parte de Corrêa.
Corrêa foi preso por conta da última fase da Lava Jato, suspeito de receber recursos do doleiro Alberto Youssef oriundos do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também já havia sido condenado no mensalão.
Segundo Jonas, os documentos eram recibos de pagamentos de energia elétrica, contas de água, pagamentos de combustíveis, peças de veículos e compra de materiais de construção, que eram arquivados no escritório da fazenda onde trabalhava.
"As compras de voto foram feitas na cidade de Brejo da Madre de Deus (PE), mediante a procura dos eleitores e oferecimento por parte de Pedro Corrêa", diz trecho do depoimento de Jonas à PF.
Segundo ele, os pagamentos eram feitos através da equipe política do ex-deputado.
O ex-funcionário informou que, quando deixou esse trabalho, em 2013, retirou os documentos para denunciar as irregularidades, mas que não procurou nenhum órgão público.
Suspeito de ser laranja de Corrêa por ter movimentações financeiras altas em sua conta bancária, Jonas informou à PF que tinha salário de R$ 1.500 mas que também recebia recursos em sua conta para pagar outros funcionários da fazenda. O valor depositado, segundo ele, era em média de R$ 20 mil mensais e era sempre usado para as despesas da fazenda.
Também ouvida pela Polícia Federal, Vera Lúcia Leite Soiusa Shiba, ex-funcionária de Pedro Corrêa na Câmara, informou que era obrigada a repassar metade do seu salário ao chefe de gabinete do parlamentar.
Jonas Aurélio de Lima Leite, ex-funcionário da fazenda do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), declarou à Polícia Federal que documentos apreendidos na 11ª fase da Operação Lava Jato são comprovantes da compra de votos por parte de Corrêa.
Corrêa foi preso por conta da última fase da Lava Jato, suspeito de receber recursos do doleiro Alberto Youssef oriundos do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também já havia sido condenado no mensalão.
Segundo Jonas, os documentos eram recibos de pagamentos de energia elétrica, contas de água, pagamentos de combustíveis, peças de veículos e compra de materiais de construção, que eram arquivados no escritório da fazenda onde trabalhava.
"As compras de voto foram feitas na cidade de Brejo da Madre de Deus (PE), mediante a procura dos eleitores e oferecimento por parte de Pedro Corrêa", diz trecho do depoimento de Jonas à PF.
Segundo ele, os pagamentos eram feitos através da equipe política do ex-deputado.
O ex-funcionário informou que, quando deixou esse trabalho, em 2013, retirou os documentos para denunciar as irregularidades, mas que não procurou nenhum órgão público.
Suspeito de ser laranja de Corrêa por ter movimentações financeiras altas em sua conta bancária, Jonas informou à PF que tinha salário de R$ 1.500 mas que também recebia recursos em sua conta para pagar outros funcionários da fazenda. O valor depositado, segundo ele, era em média de R$ 20 mil mensais e era sempre usado para as despesas da fazenda.
Também ouvida pela Polícia Federal, Vera Lúcia Leite Soiusa Shiba, ex-funcionária de Pedro Corrêa na Câmara, informou que era obrigada a repassar metade do seu salário ao chefe de gabinete do parlamentar.
PE: GOVERNO CORTA PONTO DE PROFESSORES GREVISTAS
Blog do Magno Martins
O governo de Pernambuco determinou o corte do ponto do professores da rede estadual que aderirem à greve iniciada nesta segunda-feira (13). A portaria que regulamenta essa questão deve ser publicada no Diário Oficial desta terça (14) e inclui, ainda, a possibilidade de rescisão dos contratos dos servidores contratados temporariamente; e a chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria Estadual de Educação, neste primeiro dia de greve, 55% das escolas não paralisaram suas atividades, 23% pararam parcialmente e 22% paralisaram totalmente. Esses dados se referem às aulas do período da manhã. Já conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a paralisação atingiu 70% das escolas em todo o estado.
O reajuste concedido aos docentes pernambucanos neste ano foi de 13,01%, mas apenas para os professores com ensino médio (antigo magistério). De acordo com o Sintepe, somente 10% da categoria tem essa qualificação. Por isso, os outros 90% ficaram sem reajuste.
O governo de Pernambuco determinou o corte do ponto do professores da rede estadual que aderirem à greve iniciada nesta segunda-feira (13). A portaria que regulamenta essa questão deve ser publicada no Diário Oficial desta terça (14) e inclui, ainda, a possibilidade de rescisão dos contratos dos servidores contratados temporariamente; e a chance de troca de localização dos servidores lotados nas escolas de referência.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria Estadual de Educação, neste primeiro dia de greve, 55% das escolas não paralisaram suas atividades, 23% pararam parcialmente e 22% paralisaram totalmente. Esses dados se referem às aulas do período da manhã. Já conforme o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), a paralisação atingiu 70% das escolas em todo o estado.
O reajuste concedido aos docentes pernambucanos neste ano foi de 13,01%, mas apenas para os professores com ensino médio (antigo magistério). De acordo com o Sintepe, somente 10% da categoria tem essa qualificação. Por isso, os outros 90% ficaram sem reajuste.
SÓ FALTOU RONALDO
Blog do Magno Martins
PREFEITOS - Dos cinco prefeitos do PTB no Agreste, apenas Ronaldo Ferreira, de Brejão, não deu as caras no seminário Todos por Pernambuco, sexta-feira passada, em Garanhuns. Ligados ao ministro Armando Monteiro, os prefeitos de Caetés, Iati, Capoeiras e Jucati podem se aproximar do governador Paulo Câmara diante do fato novo, que é a fusão do DEM ao PTB.
PREFEITOS - Dos cinco prefeitos do PTB no Agreste, apenas Ronaldo Ferreira, de Brejão, não deu as caras no seminário Todos por Pernambuco, sexta-feira passada, em Garanhuns. Ligados ao ministro Armando Monteiro, os prefeitos de Caetés, Iati, Capoeiras e Jucati podem se aproximar do governador Paulo Câmara diante do fato novo, que é a fusão do DEM ao PTB.
DIRETOR DA ODEBRECHT PAGOU VOO SIGILOSO DE LULA
O Globo
O atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ua viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países.
Lula foi a um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o clima, visitou o presidente da República Dominicana e falou no congresso de trabalhadores da indústria nos EUA. Na Operação Lava-Jato, Alencar é o dirigente da Odebrecht acusado por três delatores de ser operador de pagamento de propinas para a empresa no exterior.
A relação oficial de passageiros do voo, obtida pelo GLOBO, mostra que ele era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula. Estavam na aeronave funcionários do Instituto Lula, o biógrafo Fernando Morais e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.
O documento de solicitação do serviço, da Líder Táxi Aéreo, mostra também que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”. Procurada, a Líder não comentou o motivo do registro.
Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia. O dono da empresa, Dermeval Gusmão, primeiro negou ter pagado pelo voo. Anteontem à noite, ligou para informar que localizou um pagamento de R$ 435 mil à Líder e disse que um de seus diretores pode ter feito isso a pedido da Odebrecht.
O atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ua viagem por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países.
Lula foi a um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o clima, visitou o presidente da República Dominicana e falou no congresso de trabalhadores da indústria nos EUA. Na Operação Lava-Jato, Alencar é o dirigente da Odebrecht acusado por três delatores de ser operador de pagamento de propinas para a empresa no exterior.
A relação oficial de passageiros do voo, obtida pelo GLOBO, mostra que ele era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula. Estavam na aeronave funcionários do Instituto Lula, o biógrafo Fernando Morais e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.
O documento de solicitação do serviço, da Líder Táxi Aéreo, mostra também que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”. Procurada, a Líder não comentou o motivo do registro.
Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia. O dono da empresa, Dermeval Gusmão, primeiro negou ter pagado pelo voo. Anteontem à noite, ligou para informar que localizou um pagamento de R$ 435 mil à Líder e disse que um de seus diretores pode ter feito isso a pedido da Odebrecht.
GOVERNO ENCARA PROTESTOS COM ALÍVIO E CAUTELA
Blog do Camarotti
No encontro desta segunda-feira (13) do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff, os conselheiros analisaram detalhadamente com a chefe do Executivo os protestos contra o governo realizados neste domingo (12). Internamente, o resultado das manifestações foi recebido com alívio, mas não com comemoração, relatou ao Blog um ministro que participou do encontro.
A constatação desta segunda-feira é que faltou nos atos deste domingo uma bandeira concreta em relação ao dia a dia das pessoas, como ocorreu em junho de 2013, durante a onda de protestos que tomou conta das ruas do país durante a Copa das Confederações.
"A bandeira do impeachment da presidente Dilma Rousseff não é algo concreto para as pessoas", observou esse ministro.
Mesmo assim, os conselheiros políticos de Dilma concluíram que é preciso estar atento com o ambiente de insatisfação generalizada no país. Para outro ministro que participou deste encontro, o fato de os protestos deste domingo terem sido menores que os de 15 de março diminuiu um pouco a pressão que havia sobre o governo.
"Mas não podemos nos iludir. Ganhamos um tempo, mas é um tempo muito curto para tentar iniciar uma reação", ressaltou esse ministro ao Blog.
No encontro desta segunda-feira (13) do grupo de coordenação política da presidente Dilma Rousseff, os conselheiros analisaram detalhadamente com a chefe do Executivo os protestos contra o governo realizados neste domingo (12). Internamente, o resultado das manifestações foi recebido com alívio, mas não com comemoração, relatou ao Blog um ministro que participou do encontro.
A constatação desta segunda-feira é que faltou nos atos deste domingo uma bandeira concreta em relação ao dia a dia das pessoas, como ocorreu em junho de 2013, durante a onda de protestos que tomou conta das ruas do país durante a Copa das Confederações.
"A bandeira do impeachment da presidente Dilma Rousseff não é algo concreto para as pessoas", observou esse ministro.
Mesmo assim, os conselheiros políticos de Dilma concluíram que é preciso estar atento com o ambiente de insatisfação generalizada no país. Para outro ministro que participou deste encontro, o fato de os protestos deste domingo terem sido menores que os de 15 de março diminuiu um pouco a pressão que havia sobre o governo.
"Mas não podemos nos iludir. Ganhamos um tempo, mas é um tempo muito curto para tentar iniciar uma reação", ressaltou esse ministro ao Blog.
sexta-feira, 10 de abril de 2015
quinta-feira, 9 de abril de 2015
OPOSIÇÃO AVALIA 100 DIAS DE PAULO CÂMARA E LANÇA "PERNAMBUCO DE VERDADE"
Diário de Pernambuco
Enquanto o governador Paulo Câmara comemora 100 dias de gestão, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa lança o Pernambuco de Verdade, iniciativa que pretende fazer frente ao Todos por Pernambuco. Tal qual o programa estadual, lançado na primeira administração Eduardo Campos (2007), o Pernambuco de Verdade também fará uma série de visitas às microrregiões do estado, mas, ao invés de colher sugestões e reivindicações, vai verificar o andamento de promessas, programas e obras do governo.
“Eles têm o Todos por Pernambuco. Nós vamos ter o Pernambuco de Verdade para mostrar o que realmente acontece no nosso estado”, disse o líder da bancada Silvio Costa Filho (PTB), em uma coletiva na qual foi feita uma avaliação do atual governo. As viagens da oposição começam em maio, mas ainda falta definir o roteiro. O trabalho vai subsidiar investidas do grupo.
Ao falar dos 100 dias de Paulo Câmara, a oposição não poupou nas críticas. “Uma das promessas de campanha foi dobrar o salário dos professores, mas nem o piso tem sido cumprido. Mas o que mais preocupa são as contas que o secretário Paulo Câmara (ele foi titular da Fazenda) deixou para o governador Paulo Câmara: a dívida saltou de R$ 5,6 bilhões em 2011 para R$ 10,6 bilhões em 2014”, disse Silvio Filho (PTB). Os deputados informaram também que hoje o déficit primário do estado é de R$ 2,06 bilhões e que Pernambuco tem um dos maiores restos a pagar da história: R$ 320 milhões.
Teresa Leitão (PT) reclamou que, desde que assumiu, o governador tem usado o tempo para “culpar o governo federal” por tudo o que acontece de “ruim”. “A condução política do governo é equivocada e autoritária. A mesa de negociações com os servidores é travada, mas para a Odebrech sempre se apresentam alternativas”, ironizou Leitão, reclamando dos pagamentos feitos pelo estado à construtora responsável pela Arena Pernambuco.
O contrato da Parceria Público Privada (PPP) que deu origem ao estádio também esteve na conversa. Ele é alvo de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, por suspeita de superfaturamento. Além disso, questiona-se o valor pago anualmente pelo estado para cobrir prejuízos com o baixo público nos jogos. Algo em torno de R$ 5 milhões ao ano. Edilson Silva (PSol) denunciou que obras do BRT, que deveriam estar prontas para os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, mas estão paralisadas. Outro ponto citado por ele foi o imbróglio da PPP para construção do presídio de Itaquitinga, cujas obras pararam há dois anos.
Resposta
Segundo o líder do governo na Assembleia, Waldermar Borges (PSB), “a única novidade que existe entre o “secretário Paulo Câmara” e o “governador Paulo Câmara” é o “descontrole da política econômica nacional”. “Além de hoje o governo Dilma (Rousseff) trazer de volta a inflação e um quadro recessivo, ele tem estrangulado a economia nos estados”. Borges ressaltou que o único ponto positivo é que, por causa da “política responsável” que vem sendo praticada desde o governo Eduardo Campos, Pernambuco vai conseguir atravessar 2015 pagando os servidores em dia, concluindo obras iniciadas e fazendo novos investimentos.
“Há uma incrível falta de cerimônia da oposição em jogar com números e sofismar, passando inverdades para a população. O estado usa hoje apenas um quarto de sua capacidade de endividamento”, informou o deputado. Ele, entretanto, elogiou a iniciativa dos parlamentares da oposição de também escutarem a população. “Vão constatar a distância entre o discurso deles e a realidade. Eles precisam ir às ruas para aprenderem a ir às ruas. Mas eles também precisam aproveitar a influência que têm junto ao governo federal para conseguir liberaração de mais recursos para Pernambuco”, concluiu.
Enquanto o governador Paulo Câmara comemora 100 dias de gestão, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa lança o Pernambuco de Verdade, iniciativa que pretende fazer frente ao Todos por Pernambuco. Tal qual o programa estadual, lançado na primeira administração Eduardo Campos (2007), o Pernambuco de Verdade também fará uma série de visitas às microrregiões do estado, mas, ao invés de colher sugestões e reivindicações, vai verificar o andamento de promessas, programas e obras do governo.
“Eles têm o Todos por Pernambuco. Nós vamos ter o Pernambuco de Verdade para mostrar o que realmente acontece no nosso estado”, disse o líder da bancada Silvio Costa Filho (PTB), em uma coletiva na qual foi feita uma avaliação do atual governo. As viagens da oposição começam em maio, mas ainda falta definir o roteiro. O trabalho vai subsidiar investidas do grupo.
Ao falar dos 100 dias de Paulo Câmara, a oposição não poupou nas críticas. “Uma das promessas de campanha foi dobrar o salário dos professores, mas nem o piso tem sido cumprido. Mas o que mais preocupa são as contas que o secretário Paulo Câmara (ele foi titular da Fazenda) deixou para o governador Paulo Câmara: a dívida saltou de R$ 5,6 bilhões em 2011 para R$ 10,6 bilhões em 2014”, disse Silvio Filho (PTB). Os deputados informaram também que hoje o déficit primário do estado é de R$ 2,06 bilhões e que Pernambuco tem um dos maiores restos a pagar da história: R$ 320 milhões.
Teresa Leitão (PT) reclamou que, desde que assumiu, o governador tem usado o tempo para “culpar o governo federal” por tudo o que acontece de “ruim”. “A condução política do governo é equivocada e autoritária. A mesa de negociações com os servidores é travada, mas para a Odebrech sempre se apresentam alternativas”, ironizou Leitão, reclamando dos pagamentos feitos pelo estado à construtora responsável pela Arena Pernambuco.
O contrato da Parceria Público Privada (PPP) que deu origem ao estádio também esteve na conversa. Ele é alvo de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco, por suspeita de superfaturamento. Além disso, questiona-se o valor pago anualmente pelo estado para cobrir prejuízos com o baixo público nos jogos. Algo em torno de R$ 5 milhões ao ano. Edilson Silva (PSol) denunciou que obras do BRT, que deveriam estar prontas para os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, mas estão paralisadas. Outro ponto citado por ele foi o imbróglio da PPP para construção do presídio de Itaquitinga, cujas obras pararam há dois anos.
Resposta
Segundo o líder do governo na Assembleia, Waldermar Borges (PSB), “a única novidade que existe entre o “secretário Paulo Câmara” e o “governador Paulo Câmara” é o “descontrole da política econômica nacional”. “Além de hoje o governo Dilma (Rousseff) trazer de volta a inflação e um quadro recessivo, ele tem estrangulado a economia nos estados”. Borges ressaltou que o único ponto positivo é que, por causa da “política responsável” que vem sendo praticada desde o governo Eduardo Campos, Pernambuco vai conseguir atravessar 2015 pagando os servidores em dia, concluindo obras iniciadas e fazendo novos investimentos.
“Há uma incrível falta de cerimônia da oposição em jogar com números e sofismar, passando inverdades para a população. O estado usa hoje apenas um quarto de sua capacidade de endividamento”, informou o deputado. Ele, entretanto, elogiou a iniciativa dos parlamentares da oposição de também escutarem a população. “Vão constatar a distância entre o discurso deles e a realidade. Eles precisam ir às ruas para aprenderem a ir às ruas. Mas eles também precisam aproveitar a influência que têm junto ao governo federal para conseguir liberaração de mais recursos para Pernambuco”, concluiu.
DEFINIDAS NOVAS TARIFAS DE SERVIÇOS DOS CORREIOS
Estadão Conteúdo
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU) os novos valores dos serviços postais a serem cobrados pelos Correios. O reajuste está dentro do teto estabelecido pelo Ministério da Fazenda nesta semana.
Pelo documento, a carta comercial de até 20 gramas custará R$ 1,40, o telegrama nacional pré-pago, R$ 8,50, e cartas ou cartões internacionais na modalidade prioritária até 20 gramas, R$ 2,35, para países do grupo 1, que são países do Mercosul. Para países do grupo 5, da Ásia e África, por exemplo, o valor desse serviço sobe para R$ 3,45.
O documento ainda estabelece que nos serviços de carta não comercial e cartão postal e no Franqueamento Autorizado de Cartas Nacional serão aplicadas, para objetos com peso superior a 500 gramas, as mesmas condições de valor e prestação do Serviço de Encomenda Expressa (Sedex).
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial da União (DOU) os novos valores dos serviços postais a serem cobrados pelos Correios. O reajuste está dentro do teto estabelecido pelo Ministério da Fazenda nesta semana.
Pelo documento, a carta comercial de até 20 gramas custará R$ 1,40, o telegrama nacional pré-pago, R$ 8,50, e cartas ou cartões internacionais na modalidade prioritária até 20 gramas, R$ 2,35, para países do grupo 1, que são países do Mercosul. Para países do grupo 5, da Ásia e África, por exemplo, o valor desse serviço sobe para R$ 3,45.
O documento ainda estabelece que nos serviços de carta não comercial e cartão postal e no Franqueamento Autorizado de Cartas Nacional serão aplicadas, para objetos com peso superior a 500 gramas, as mesmas condições de valor e prestação do Serviço de Encomenda Expressa (Sedex).
quarta-feira, 8 de abril de 2015
terça-feira, 7 de abril de 2015
TAXISTAS DE FORA DO RECIFE PODERÃO UTILIZAR TAXÍMETRO PARA COMPROVAR VIAGENS DURANTE FISCALIZAÇÕES
Diário de Pernambuco
A União de Taxistas de Pernambuco (UTPE) se reuniu, nesta terça-feira (7), com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano para discutir a fiscalização da frota no Recife. O encontro serviu para esclarecer e ouvir sugestões sobre fiscalização contra a operação irregular de táxis de outros municípios na capital, que está sendo realizada pela CTTU em parceria com a Polícia Militar e com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, desde o dia 10 de março.
De acordo com a CTTU, os 60 agentes de trânsito responsáveis pelas abordagens aos taxistas de outros municípios recebem orientações sistemáticas, através de reuniões semanais, sobre a forma de atuação com análise de resultados. Na ocasião, também foram deliberadas as estratégias que serão utilizadas na operação para facilitar as fiscalizações e atender aos usuários do serviço de táxi e também aos profissionais que, diariamente, desembarcam passageiros no Recife.
A União de Taxistas de Pernambuco (UTPE) se reuniu, nesta terça-feira (7), com a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano para discutir a fiscalização da frota no Recife. O encontro serviu para esclarecer e ouvir sugestões sobre fiscalização contra a operação irregular de táxis de outros municípios na capital, que está sendo realizada pela CTTU em parceria com a Polícia Militar e com o Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco, desde o dia 10 de março.
De acordo com a CTTU, os 60 agentes de trânsito responsáveis pelas abordagens aos taxistas de outros municípios recebem orientações sistemáticas, através de reuniões semanais, sobre a forma de atuação com análise de resultados. Na ocasião, também foram deliberadas as estratégias que serão utilizadas na operação para facilitar as fiscalizações e atender aos usuários do serviço de táxi e também aos profissionais que, diariamente, desembarcam passageiros no Recife.
A
partir de agora, o uso do taxímetro será aceito como comprovação de que
o embarque foi realizado fora do Recife. Os taxistas de outras regiões
do estado terão que, além do uso contínuo do taxímetro, utilizar um
voucher com o nome do profissional, placa do veículo, nome do
passageiro, CPF ou RG do passageiro e itinerário da viagem. O voucher
será emitido pelas associações, sindicatos e cooperativas do município
de origem e precisa estar devidamente cadastrado na CTTU.
O
encontro aconteceu na sede da Secretaria de Mobilidade e Controle
Urbano do Recife e contou com a presença do secretario de Mobilidade e
Controle Urbano, João Braga, da presidente da CTTU, Taciana Ferreira e
de representantes de associações, cooperativa e sindicatos de taxistas
dos municípios da Região Metropolitana (RMR) e do interior do estado.
TODOS POR PERNAMBUCO INICIA TERCEIRA RODADA DE DEBATES
Diário de Pernambuco
A região do Agreste irá sediar a terceira etapa do Seminário Todos por Pernambuco. O governdor Paulo Câmara (PSB) abre o evento nesta quinta-feira (9), em Surubim, acompanhado de todo secretariado. Na sexta-feira (10), o encontro será realizado em Garanhuns e, no sábado (11), em Caruaru. Durante os três dias do seminário, os participantes terão oportunidade de discutir oito, sendo sete deles comuns aos três municípios.
As discussões comuns serão nas áreas de educação, saúde, segurança, água, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento econômico. Em Surubim, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Já em Garanhuns, o debate incluirá desenvolvimento rural e em Caruaru mobilidade urbana.
As sugestões da população serão analisadas e incorporadas ao Plano de Governo. “Nossa expectativa é que a população participe desse processo de construir coletivamente as prioridades do governo para a região”, comentou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do seminário.
As sugestões serão elencadas, consolidadas e, em seguida, colocadas entre as ações do Plano Plurianual do Estado (PPA), que será executado nos próximos quatro anos. O Todos por Pernambuco teve início na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, e a segunda edição foi realizada em 2011.
A região do Agreste irá sediar a terceira etapa do Seminário Todos por Pernambuco. O governdor Paulo Câmara (PSB) abre o evento nesta quinta-feira (9), em Surubim, acompanhado de todo secretariado. Na sexta-feira (10), o encontro será realizado em Garanhuns e, no sábado (11), em Caruaru. Durante os três dias do seminário, os participantes terão oportunidade de discutir oito, sendo sete deles comuns aos três municípios.
As discussões comuns serão nas áreas de educação, saúde, segurança, água, infraestrutura, cidadania e desenvolvimento econômico. Em Surubim, também haverá discussão sobre habitabilidade e o espaço público. Já em Garanhuns, o debate incluirá desenvolvimento rural e em Caruaru mobilidade urbana.
As sugestões da população serão analisadas e incorporadas ao Plano de Governo. “Nossa expectativa é que a população participe desse processo de construir coletivamente as prioridades do governo para a região”, comentou o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, responsável pela coordenação do seminário.
As sugestões serão elencadas, consolidadas e, em seguida, colocadas entre as ações do Plano Plurianual do Estado (PPA), que será executado nos próximos quatro anos. O Todos por Pernambuco teve início na primeira gestão do ex-governador Eduardo Campos, em 2007, e a segunda edição foi realizada em 2011.
CLARÕES AVISTADOS NO CÉU ANTECIPAM ALERTA DA APAC PARA DEFESA CIVIL DE 13 MUNICÍPIOS
Diário de Pernambuco
A profusão de publicações no Facebook e Twitter fazendo referência a clarões “como relâmpagos” avistados na direção Oeste, Agreste/Interior de Pernambuco são indicativos de forte precipitação de chuvas para treze municípios, inclusive com alerta divulgado às 21 horas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Os relatos começaram por volta das 17 horas e chegaram ao Diario de Pernambuco de oito bairros da capital e outros quatro municípios da Região Metropolitana do Recife (Cabo, Camaragibe, Paulista e Vitória de Santo Antão). O primeiro indicativo da causa dos clarões foi feito certeiramente pelo astrônomo amador Leonardo Neves, da Sociedade Astronômica do Recife (SAR), que sugeriu checagem junto à Apac, que confirmou a análise e antecipou a divulgação do alerta.
Meteorologista da Apac, Fabiano Prestrelo destacou que já havia sido constatada forte precipitação de chuva em Poção, situado a 244 quilômetros do Recife, no Ageste, onde foram registrados 50 milímetros em 24 horas, ultrapassando o nível de 30 milímetros para expedição do alerta para a Defesa Civil. “A média de Poção é de 108 milímetro, mas já alcançou 88 milímetros, 74% de toda a cota do mês de abril em apenas sete dias”, detalhou. Além de Poção entraram em regime de alerta Alagoinha, Bom Conselho, Caetés, Capoeiras, Iati, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Saloá, São Bento do Una, Teresinha e Venturosa.
A profusão de publicações no Facebook e Twitter fazendo referência a clarões “como relâmpagos” avistados na direção Oeste, Agreste/Interior de Pernambuco são indicativos de forte precipitação de chuvas para treze municípios, inclusive com alerta divulgado às 21 horas pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Os relatos começaram por volta das 17 horas e chegaram ao Diario de Pernambuco de oito bairros da capital e outros quatro municípios da Região Metropolitana do Recife (Cabo, Camaragibe, Paulista e Vitória de Santo Antão). O primeiro indicativo da causa dos clarões foi feito certeiramente pelo astrônomo amador Leonardo Neves, da Sociedade Astronômica do Recife (SAR), que sugeriu checagem junto à Apac, que confirmou a análise e antecipou a divulgação do alerta.
Meteorologista da Apac, Fabiano Prestrelo destacou que já havia sido constatada forte precipitação de chuva em Poção, situado a 244 quilômetros do Recife, no Ageste, onde foram registrados 50 milímetros em 24 horas, ultrapassando o nível de 30 milímetros para expedição do alerta para a Defesa Civil. “A média de Poção é de 108 milímetro, mas já alcançou 88 milímetros, 74% de toda a cota do mês de abril em apenas sete dias”, detalhou. Além de Poção entraram em regime de alerta Alagoinha, Bom Conselho, Caetés, Capoeiras, Iati, Paranatama, Pedra, Pesqueira, Saloá, São Bento do Una, Teresinha e Venturosa.
NO ESTADO, 180 MIL MENINAS AINDA PRECISAM RECEBER VACINA CONTRA O HPV
FolhaPE
Um mês após o início da imunização contra o HPV, apenas 25,49% das meninas com idades entre nove e 11 anos foram vacinadas. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que divulgou o balanço nesta terça-feira (7), o público total é de 242.890 pessoas, o que significa que cerca de 180 mil garotas ainda precisam receber a dose. A meta é que 80% das jovens sejam imunizadas.
A vacina quadrivalente protege contra os subtipos HPV 6, 11, 16 e 18, sendo os últimos responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo. O vírus é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.
“É nessa fase da vida que a vacinação proporciona níveis de anticorpos muito mais altos do que a imunidade natural produzida pela infecção do HPV. Por isso, a importância de conscientizar os pais e responsáveis das meninas e jovens para completar o esquema vacinal”, frisa a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.
O programa de imunização só fica completo após as três doses da vacina. A segunda deve ser aplicada seis meses após a primeira; e a terceira, cinco anos depois da primeira. No Estado, em 2012, foram registrados 276 óbitos por câncer do colo do útero. Em 2013, foram 252.
Um mês após o início da imunização contra o HPV, apenas 25,49% das meninas com idades entre nove e 11 anos foram vacinadas. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), que divulgou o balanço nesta terça-feira (7), o público total é de 242.890 pessoas, o que significa que cerca de 180 mil garotas ainda precisam receber a dose. A meta é que 80% das jovens sejam imunizadas.
A vacina quadrivalente protege contra os subtipos HPV 6, 11, 16 e 18, sendo os últimos responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo. O vírus é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.
“É nessa fase da vida que a vacinação proporciona níveis de anticorpos muito mais altos do que a imunidade natural produzida pela infecção do HPV. Por isso, a importância de conscientizar os pais e responsáveis das meninas e jovens para completar o esquema vacinal”, frisa a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da SES, Ana Catarina de Melo.
O programa de imunização só fica completo após as três doses da vacina. A segunda deve ser aplicada seis meses após a primeira; e a terceira, cinco anos depois da primeira. No Estado, em 2012, foram registrados 276 óbitos por câncer do colo do útero. Em 2013, foram 252.
FESTIVAL DE INVERNO DE GARANHUNS TEM DATAS ANUNCIADAS
Diário de Pernambuco
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) anunciou, através de sua página no Facebook, que as datas do Festival de Inverno de Garanhuns deste ano já foram definidas. Em sua 25ª edição, o evento ocorrerá entre 16 e 25 de julho de 2015.
As datas foram fechadas na manhã desta terça, em reunião entre o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Nos próximos dias, a Secult deve divulgar a convocatória para seleção de artistas que desejem participar do festival.
A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) anunciou, através de sua página no Facebook, que as datas do Festival de Inverno de Garanhuns deste ano já foram definidas. Em sua 25ª edição, o evento ocorrerá entre 16 e 25 de julho de 2015.
As datas foram fechadas na manhã desta terça, em reunião entre o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, a presidente da Fundarpe, Márcia Souto e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis. Nos próximos dias, a Secult deve divulgar a convocatória para seleção de artistas que desejem participar do festival.
APÓS POLÊMICA NAS REDES SOCIAIS, AREZZO RESPONDE OFICIALMENTE
Diário de Pernambuco
Depois da polêmica da sandália que apareceu com o carimbo na Via Uno vendida na loja da Arezzo, a marca se pronunciou oficialmente. A história da consumidora recifense Cynthia Cabral ganhou as redes sociais nesta segunda depois que ela publicou no Facebook seu depoimento afirmando que iria encaminhar o caso à justiça do consumidor.
"A Arezzo informa que identificou, e já trabalha para corrigir, o equívoco na produção de um de seus modelos. A companhia lamenta o ocorrido, está revendo processos internos para eliminar eventuais novas falhas e reafirma o compromisso com a autencididade de seus produtos", afirmou a empresa.
Quanto ao caso específico da cliente, a empresa informou que entrou em contato com ela para esclarecer o ocorrido e explicou: "O produto é Arezzo; o que ocorreu foi que durante a produção desse modelo, um componente – que é, originalmente, um recorte de couro liso, usado como camada extra de proteção entre a pregação do salto e a palmilha - continha a carimbação de outra marca, o que acabou gerando a relação equivocada".
Após dois dias, de acordo com o relato feito pela consumidora, a palmilha soltou e embaixo havia a marca da Via Uno, outra fabricante de sapatos. Foto: Reprodução/Facebook. |
Depois da polêmica da sandália que apareceu com o carimbo na Via Uno vendida na loja da Arezzo, a marca se pronunciou oficialmente. A história da consumidora recifense Cynthia Cabral ganhou as redes sociais nesta segunda depois que ela publicou no Facebook seu depoimento afirmando que iria encaminhar o caso à justiça do consumidor.
"A Arezzo informa que identificou, e já trabalha para corrigir, o equívoco na produção de um de seus modelos. A companhia lamenta o ocorrido, está revendo processos internos para eliminar eventuais novas falhas e reafirma o compromisso com a autencididade de seus produtos", afirmou a empresa.
Quanto ao caso específico da cliente, a empresa informou que entrou em contato com ela para esclarecer o ocorrido e explicou: "O produto é Arezzo; o que ocorreu foi que durante a produção desse modelo, um componente – que é, originalmente, um recorte de couro liso, usado como camada extra de proteção entre a pregação do salto e a palmilha - continha a carimbação de outra marca, o que acabou gerando a relação equivocada".
quinta-feira, 2 de abril de 2015
EMBALAGEM DE CIGARRO TAMBÉM TERÁ ADVERTÊNCIA NA PARTE DA FRENTE
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (2), resolução que determina um novo modelo de embalagem para produtos derivados de cigarro.
Além da foto na parte de trás do maço, que já vem com uma advertência sobre os efeitos nocivos do cigarro, a parte da frente da embalagem também deverá trazer uma advertêcia ocupando 30% dessa face.
O texto da advertência deve ser: "Este produto causa câncer. Pare de fumar. Disque saúde: 136". A resolução determina ainda o tamanho e a cor das letras e do fundo. Os pacotes não poderão, de acordo com a norma, ter nenhum dispositivo que possa esconder ou dificultar a visualização da mensagem.
A resolução determina o cumprimento do que já havia sido determinado pela Lei 12.546, de 2011, conhecida como Lei Antifumo por proibir o fumo em locais fechados, além do Decreto 8.262, de 2014.
As embalagens com o novo modelo deverão começar a ser vendidas a partir de 1º de janeiro de 2016.
A decisão, aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. Antes de ser aprovada, a regulamentação passou por uma consulta pública de 10 dias.
PROJETO DE LEI SOBRE AUTISMO AVANÇA NA ALEPE
Folha de Pernambuco
Pernambuco caminha para consolidar a primeira lei destinada à proteção da pessoa com autismo. A vitória inicial foi alcançada ontem (1º), com a aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei nº 47/2015 na Assembleia Legislativa. O instrumento assegura, entre outros pontos, o tratamento individualizado e o acesso gratuito a medicamentos, além de exigir que os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada incluam os portadores no ensino regular. O Dia Internacional de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta (2), chama atenção para a importância da causa e a necessidade de comprometimento de todas as camadas da sociedade. No País, a estimativa é de um universo de dois milhões de pessoas com o - ainda pouco conhecido - transtorno de desenvolvimento. Já no Estado, a mesma projeção chega a assustar, atingindo uma a cada 20 crianças.
“A soma de experiências igualitárias, seja em casa, na rua ou no circuito escolar proporciona um grande avanço no desempenho cognitivo. Como qualquer indivíduo, as crianças autistas precisam ter acesso à realidade do mundo, conhecendo regras e os padrões de convivência em grupo”, explicou o psicopedagogo Victor Eustáquio, que se especializou na área há 15 anos. Segundo ele, um dos elementos cruciais está sobre os ombros dos próprios pais, que precisam estar dispostos a acompanhar os filhos em todas as etapas. As áreas mais atingidas envolvem comunicação e socialização. “O problema manifesta-se em diferentes graus de comprometimento, mas o tratamento específico traz resultados positivos em cada um deles”, acrescentou.
Para a advogada Cibele Coreia, de 34 anos, atualmente mãe de dois garotos autistas, as dificuldades para a obtenção e diagnósticos eficazes ainda representam uma grande barreira. “Passei por seis consultórios diferentes até obter uma resposta concreta, uma trajetória que só aumentava a minha angústia. O autismo carece de uma investigação direta de comportamentos e a grande maioria dos médicos costuma sugerir realidades bem genéricas”, criticou. O pequeno João Pedro, de 8 anos, hoje recebendo o aparato adequado, tem demonstrado progresso. “Gosto de fazer as tarefas, cantar e tomar banho de piscina”, revela, entre saltos e mãos erguidas. O regimento, em tramitação na Alepe, estabelece o atendimento multidisciplinar e por profissionais especializados, incluindo, dentre outros, psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
O ingresso de uma criança autista em escola regular é um direito garantido por lei. Contudo, a falta de capacitação e medidas mais rígidas para o seu cumprimento tem tornado tarefa difícil para os pais.
“Se eu chego à escola e digo que o meu filho tem autismo, ela acaba usando de manobras para se negar a matrícula. Em outros casos, quando menciono que ele tem direito a um acompanhante, muitas chegam a cobrar até R$ 500”, revelou Aline Mendes, que a cada semana cumpre um trajeto de cerca de 50 quilômetros, entre o Recife e o município de Vitória de Santo Antão, para o acompanhamento do pequeno Breno, de 4 anos.
Direito à educação e trabalho garantido
O Projeto de Lei nº 47/2015 também estabelece o direito à educação, ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho. Segundo o texto, o gestor ou autoridade que descumprir a norma poderá ser punido com multa de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, perda do cargo. A proposição também estabelece diretrizes para uma política a nível estadual no mesmo segmento, instituindo no calendário de eventos a realização de uma semana de atividades voltada ao autismo.
“Todo o reforço é valido para a obtenção da garantia de direitos, impulsionando uma fiscalização mais efetiva. Contudo, é preciso estar alerta quanto a essa pluralidade de instrumentos, que às vezes acabam em confronto. Estamos falando de uma cobrança que não se limita apenas às famílias com membros autistas, mas a toda a população”, afirmou o presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), Alexandre Mapuranga.
O documento pretende fechar o cerco as irregularidades cometidas por estabelecimentos de ensino da rede particular. A determinação estabelece que a recusa de matrículas ou a negligência na apresentação de projetos de inclusão a estudantes com necessidades especiais pode levar a punições como suspensão parcial ou total das atividades e, ainda, a cassação da autorização de funcionamento.
De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, a estimativa é de que mais 200 crianças em idade escolar tenham o diagnóstico de autismo. Na Capital, 84 instituições públicas oferecem espaço especializado para pessoas com deficiência ou transtorno global.
João Pedro, 8 anos, hoje recebe aparato adequado e tem demonstrado progresso: "Gosto de fazer as tarefas, cantar e tomar banho de piscina", revela |
Pernambuco caminha para consolidar a primeira lei destinada à proteção da pessoa com autismo. A vitória inicial foi alcançada ontem (1º), com a aprovação, em primeira instância, do Projeto de Lei nº 47/2015 na Assembleia Legislativa. O instrumento assegura, entre outros pontos, o tratamento individualizado e o acesso gratuito a medicamentos, além de exigir que os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada incluam os portadores no ensino regular. O Dia Internacional de Conscientização do Autismo, celebrado nesta quinta (2), chama atenção para a importância da causa e a necessidade de comprometimento de todas as camadas da sociedade. No País, a estimativa é de um universo de dois milhões de pessoas com o - ainda pouco conhecido - transtorno de desenvolvimento. Já no Estado, a mesma projeção chega a assustar, atingindo uma a cada 20 crianças.
“A soma de experiências igualitárias, seja em casa, na rua ou no circuito escolar proporciona um grande avanço no desempenho cognitivo. Como qualquer indivíduo, as crianças autistas precisam ter acesso à realidade do mundo, conhecendo regras e os padrões de convivência em grupo”, explicou o psicopedagogo Victor Eustáquio, que se especializou na área há 15 anos. Segundo ele, um dos elementos cruciais está sobre os ombros dos próprios pais, que precisam estar dispostos a acompanhar os filhos em todas as etapas. As áreas mais atingidas envolvem comunicação e socialização. “O problema manifesta-se em diferentes graus de comprometimento, mas o tratamento específico traz resultados positivos em cada um deles”, acrescentou.
Para a advogada Cibele Coreia, de 34 anos, atualmente mãe de dois garotos autistas, as dificuldades para a obtenção e diagnósticos eficazes ainda representam uma grande barreira. “Passei por seis consultórios diferentes até obter uma resposta concreta, uma trajetória que só aumentava a minha angústia. O autismo carece de uma investigação direta de comportamentos e a grande maioria dos médicos costuma sugerir realidades bem genéricas”, criticou. O pequeno João Pedro, de 8 anos, hoje recebendo o aparato adequado, tem demonstrado progresso. “Gosto de fazer as tarefas, cantar e tomar banho de piscina”, revela, entre saltos e mãos erguidas. O regimento, em tramitação na Alepe, estabelece o atendimento multidisciplinar e por profissionais especializados, incluindo, dentre outros, psicólogo, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional.
O ingresso de uma criança autista em escola regular é um direito garantido por lei. Contudo, a falta de capacitação e medidas mais rígidas para o seu cumprimento tem tornado tarefa difícil para os pais.
“Se eu chego à escola e digo que o meu filho tem autismo, ela acaba usando de manobras para se negar a matrícula. Em outros casos, quando menciono que ele tem direito a um acompanhante, muitas chegam a cobrar até R$ 500”, revelou Aline Mendes, que a cada semana cumpre um trajeto de cerca de 50 quilômetros, entre o Recife e o município de Vitória de Santo Antão, para o acompanhamento do pequeno Breno, de 4 anos.
Direito à educação e trabalho garantido
O Projeto de Lei nº 47/2015 também estabelece o direito à educação, ao ensino profissionalizante e ao mercado de trabalho. Segundo o texto, o gestor ou autoridade que descumprir a norma poderá ser punido com multa de três a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, perda do cargo. A proposição também estabelece diretrizes para uma política a nível estadual no mesmo segmento, instituindo no calendário de eventos a realização de uma semana de atividades voltada ao autismo.
“Todo o reforço é valido para a obtenção da garantia de direitos, impulsionando uma fiscalização mais efetiva. Contudo, é preciso estar alerta quanto a essa pluralidade de instrumentos, que às vezes acabam em confronto. Estamos falando de uma cobrança que não se limita apenas às famílias com membros autistas, mas a toda a população”, afirmou o presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça), Alexandre Mapuranga.
O documento pretende fechar o cerco as irregularidades cometidas por estabelecimentos de ensino da rede particular. A determinação estabelece que a recusa de matrículas ou a negligência na apresentação de projetos de inclusão a estudantes com necessidades especiais pode levar a punições como suspensão parcial ou total das atividades e, ainda, a cassação da autorização de funcionamento.
De acordo com a Secretaria de Educação do Recife, a estimativa é de que mais 200 crianças em idade escolar tenham o diagnóstico de autismo. Na Capital, 84 instituições públicas oferecem espaço especializado para pessoas com deficiência ou transtorno global.
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