RADIOLA DE FICHA FAZ A FESTA APÓS A SEMANA SANTA

PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL VIVA DOMINGUINHOS

Blog do Ronaldo César

Garanhuns realiza, de 30 de abril a 2 de maio, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos e no Espaço Colunata, a segunda edição do Festival Viva Dominguinhos. A primeira edição, em 2014, foi um sucesso surpreendente, atraindo mais de 70 mil pessoas durante os três dias de shows, aos quais tive a honra e a responsabilidade de apresentar ao lado do radialista Eduardo Peixoto. Este ano quem fará par com o apresentador será Aninha Marques, da Rádio Marano FM.

Além dos shows no polo principal, acontecerão outras atividades com apresentações de artistas locais e rodas de sanfona no Espaço Colunata, que irá funcionar, este ano, em dois dias – sexta (01) e sábado (02). Além disso, no último dia do evento, o público contará com intervenção artística no muro do Hotel Tavares Correia, localizado na avenida Rui Barbosa. Pinturas com o tema Dominguinhos, também com artistas locais. 

Este ano, a exposição sobre Dominguinhos ficará instalada na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Garanhuns (IHGG), onde também haverá cinema com veiculação de filmes e reportagens de Dominguinhos.

Confira, abaixo, a programação do II Festival Viva Dominguinhos – Polo principal:

Quinta-feira (30)

21h00 - Alexandre Revoredo

22h00 - Nádia Maia

23h30 - Quinteto Violado

01h00 - Flávio José

Sexta-feira (01)

21h00 - Nando Azevedo

22h00 - Geraldinho Lins

23h30 - Petrúcio Amorim

01h00 - Alcymar Monteiro

Sábado (02)

21h00 – Kiara Ribeiro

22h00 - Waldonys

23h30 - Santanna

01h00 – Dorgival Dantas

CÂMARA ABRE CAMINHO PRARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

Estadão Conteúdo

Depois de três sessões tumultuadas na semana passada interrompidas por bate-boca entre deputados e manobras regimentais de deputados ligados a área de direitos humanos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara definiu nesta segunda-feira que a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será colocada nesta terça-feira em votação sem mais debates.

A avaliação dos líderes partidários é que a proposta será aprovada e abrirá caminho para mudança.
Uma vez definida que a PEC não é inconstitucional, será criada uma comissão especial para discutir o tema antes que ele seja colocado em votação no Plenário. Isso pode demorar até 40 sessões.
Deputados do PT, PCdoB, Psol, PSB e a liderança do governo na Casa tentaram hoje postergar novamente a decisão, mas foram derrotados.

Antes do inicio da sessão, que durou toda a tarde, os manifestantes foram proibidos de entrar no Plenário. A Polícia Legislativa permitiu que apenas 15 ativistas contra e 15 a favor participassem do debate. A ideia frustrou a União Brasileira de Estudantes de Secundaristas (UBES), que levou 60 militantes uniformizados para a Câmara. A deputada Keiko Ota (PSB-SP), que teve o filho de oito assassinado, também levou uma claque uniformizada, mas para defender a redução da maioridade.
Por 43 votos a 7, a Comissão decidiu encerrar a discussão e ir direto ao voto nesta terça-feira. "O prognóstico é muito ruim para a votação. Os números mostram que a maioria quer aprovar a admissibilidade á PEC e reduzir a maioridade penal", reconhece o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), vice líder da bancada do PT.

Durante a sessão de hoje, deputados contrários a mudança se revezaram ao microfone defendendo que a PEC é inconstitucional. "De forma objetiva o artigo 60, parágrafo 4º, inciso 4º diz que a Constituição não pode ser revisada e dela ser abolida qualquer garantia e direitos individuais", disse a deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra de Direitos Humanos. "Neste caso, os direitos e garantias individuais que estão sendo violados são os previstos nos artigos 227 e 228, que prevê que a maioridade se dá a partir dos 18 anos completos. O 227 prevê que toda medida privativa de liberdade de adolescente deve ser realizada em um espaço diferenciado", concluiu.

Se a admissibilidade for aprovada na terça na CCJ, a bancada do PT pretende entrar com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). "O artigo 228 (que diz serem inimputáveis os menores de dezoito anos) não está implícito no artigo 60, que traz as cláusulas pétreas", rebate o deputado Delegado Valdir (PSDB-GO).

DILMA CORTA 72% DA VERBA CONTRA DESMATAMENTO NA REGIÃO DA AMAZÔNIA

BOL

Em setembro de 2013, o Instituto Imazon detectou um aumento de 100% do desmatamento da Amazônia

Um levantamento divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que a presidente Dilma reduziu para R$ 1,78 bilhão os gastos com prevenção e combate ao desmatamento na região da floresta amazônica.

Na comparação com o governo anterior, do ex-presidente Lula, que gastou R$ 6,36 bilhões, o valor representa uma queda de 72%.

A pesquisa é de autoria do portal Infoamazônica, coordenado pelo jornalista Gustavo Faleiros. O site realizou um relatório denominado "A Política do Desmatamento", que será apresentado ao público nesta terça-feira.

No documento, o antropólogo Ricardo Verdum reuniu os dados sobre gastos relacionados ao Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) por meio do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público do Senado.

O relatório cobre os anos de 2007 a 2014, período que coincidiu com a manutenção da queda nas taxas de desmatamento iniciada em 2005. Desde então, elas despencaram de 27.772 km², nos anos de 2003 e 2004, para uma estimativa preliminar de 4.848 km² entre 2013 e julho de 2014.

Entretanto, há sinais de que a devastação na Amazônia pode aumentar neste ano. Desde esse último dado anual fechado (2013-14), o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), de Belém (PA), registrou aumento de 215% em área devastada comparado com o intervalo entre agosto e fevereiro do ano anterior.

(Com informações da Folha de S.Paulo)

GOVERNO AUTORIZA ALTA DE ATÉ 7,7% NO PREÇO DOS REMÉDIOS

Reajuste máximo autorizado é de 7,7%
(Foto: Rodrigo Sargaço/EPTV)

Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED) fixou em até 7,7% o ajuste máximo permitido este ano aos fabricantes na definição do preço dos medicamentos.

A decisão foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira.

A regulação é válida para um universo de mais de 9.000 medicamentos e os ajustes são autorizados em três níveis, conforme o perfil de concorrência dos produtos.

O nível 1, que tem o maior percentual de reajuste, inclui remédios como omeprazol (gastrite e úlcera); amoxicilina (antibiótico para infecções urinárias e respiratórias). No nível 2, cujo percentual é de 6,35%, estão, por exemplo, lidocaína (anestésico local) e nistatina (antifúngico). No nível 3, que tem o menor índice de aumento, 5%, ficarão mais caros medicamentos como ritalina (tratamento do déficit de atenção e hiperatividade) e stelara (psoríase).

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.

O ajuste de preços considera a inflação acumulada em 12 meses até fevereiro, calculada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e que ficou em 7,7%. Em 2014, o reajuste máximo autorizado foi de 5,68%.

PRF RESTRINGE TRÁFEGO DE CAMINHÕES EM RODOVIAS FEDERAIS NO FERIADO

Agência Brasil

No caso de descumprimento das normas o veículo autuado só seguirá viagem após o horário de término da restrição Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Portaria do Departamento de Polícia Rodoviária Federal publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União restringe o tráfego de veículos de carga e demais veículos com Autorização Especial de Trânsito (AET) em rodovias federais durante os feriados de 2015.

De acordo com o texto, as restrições abrangem trechos rodoviários de pista simples. A lista de feriados inclui: Semana Santa, Tiradentes, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Independência, Nossa Senhora Aparecida, Finados e fim de ano, além dos festejos juninos.

O descumprimento, segundo a Polícia Rodoviária Federal, constitui infração de trânsito prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro. Nesse caso, o veículo autuado só poderá seguir viagem após o horário de término da restrição.

DEZOITO TESTEMUNHAS DE DEFESA DEPÕEM EM AUDIÊNCIA SOBRE A MORTE DE THIAGO FARIA

Folha de Pernambuco

Na fase de ouvidas das testemunhas de defesa dos acusados de envolvimento na morte do promotor de Justiça Thiago Faria Soares, que ocorreu nesta quinta-feira (26), foram escutadas 18 pessoas das 32 convocadas pelos advogados. Boa parte dos depoimentos, a maioria feita por videoconferência das cidades de Garanhuns e Arcoverde, no Interior, serviu para tentar comprovar a idoneidade dos suspeitos e a presença deles em outros locais que não a rodovia PE-300, local do homicídio.

A última testemunha que marcou presença na sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife, foi o cunhado de José Maria Pedro e inventário da Fazenda Nova, Carlos Ubirajara. “Eu não sei quem foi, só sei que esse grupo que vocês estão investigando não foi.
Isso vocês podem chamar até o FBI e a CIA”, disse o depoente, que é professor universitário.
Segundo ele, nunca houve conflitos entre as famílias, e apenas lutava na justiça pelos direitos dos parentes, que alegou serem os legítimos herdeiros dos 1,8 mil hectares de terra da fazenda.

Ainda de acordo com Carlos Ubirajara, quando ele falou para José Maria Pedro Rosendo sobre a decisão do leilão de que Mysheva Martins, então noiva do promotor, foi quem arrematou a sede da fazenda, a única reação do fazendeiro foi de surpresa. José Maria é apontado como mandante do crime em razão da disputa de terras.

A juíza Federal Amanda Torres de Lucena Diniz preside nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, o último de quatro dias da audiência de instrução, iniciada na última terça (24). Na ocasião, serão interrogados quatro acusados do crime: José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva.

Após a ouvida, os advogados de defesa e os membros do Ministério Público Federal (MPF) terão um momento de debate, que pode ser substituído pela apresentação de relatos escritos de ambas as partes.
Ao final, a magistrada terá um prazo legal de até dez dias para proferir o seu parecer, que pode ser o de levar o crime a júri popular.

Thiago Faria Soares foi morto no dia 14 de outubro de 2013, no quilômetro 15 da PE-300, em Itaíba, no Agreste. A noiva da vítima, Mysheva, e do tio dela não ficaram feridos. O crime, que começou sendo investigado pela Polícia Civil, passou para as mãos da Polícia Federal em agosto do ano passado, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O inquérito foi concluído no fim de dezembro.

SEM VERBA, IBGE CANCELA CONTAGEM DA POPULAÇÃO NO ANO QUE VEM

A contagem da população brasileira de 2016 foi cancelada em virtude de cortes no orçamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pelo Ministério do Planejamento. A informação foi repassada para os funcionários do instituto através de um comunicado interno divulgado na terça-feira (23) e confirmada ao G1 pela assessoria de imprensa do IBGE nesta quinta-feira (26).

No comunicado, a direção diz que tentava reverter a decisão do corte desde setembro e que terá que se concentrar no Censo Agropecuário. "Diante dessa realidade, o IBGE agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços" (leia a íntegra abaixo).


Em setembro, a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, disse que as duas operações censitárias (de população e agropecuária) demandam muitos recursos e que o instituto não tinha como estabelecer parcerias para realizá-las.

Para a realização da contagem da população, seriam necessários mais R$ 214 milhões, segundo o instituto. A contagem de pessoas é realizada nos anos com final "5", e o Censo é realizado a cada década, em anos terminados com zero. De acordo com o IBGE, porém, a contagem nunca foi realizada em anos "5". A primeira aconteceu em 1996, a segunda, em 2007. A de 2016 seria a terceira, que deve ocorrer agora só em 2020.

O censo demográfico é um estudo estatístico que possibilita o recolhimento informações como o número de homens, mulheres, crianças e idosos, onde e como vivem as pessoas, profissão, entre outras coisas.
 
'Alto custo'
O Ministério do Planejamento apontou em nota o "alto custo" da Contagem da População 2016. Segundo a pasta, a contagem custaria R$ 2,6 bilhões e não poderá ser realizada devido a restrições orçamentárias.
De acordo com a nota, não há previsão dessa despesa no orçamento federal deste ano.
 
Comunicado e nota
Leia abaixo as íntegras do comunicado interno do IBGE e da nota divulgada pelo Ministério do Planejamento.
 
O Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) confirmou à Direção do IBGE ontem (23/03/2015) que, em razão de contenção orçamentária para o ano de 2015, será impossível realizar a Contagem da População em 2016 - a despeito de a instituição estar preparada tecnicamente para a sua realização.
 
O corte do valor destinado à Contagem no Orçamento já havia sido informado no BI nº 72, de 1º/09/2014, mas, desde então, a Direção vinha tentando formas de reverter essa decisão.
 
Diante dessa realidade, o IBGE agora concentrará seus esforços no planejamento do Censo Agropecuário 2016 e na redefinição do plano de trabalho da Base Territorial e do Cadastro de Endereços (CNEFE).
 
A realização do Censo Agropecuário é de extrema relevância para o setor e para vários outros aspectos da vida nacional, que vão desde questões sociais importantes, como segurança alimentar e agricultura familiar, a questões macroeconômicas, como os preços dos alimentos e a balança comercial.
 
A Base e o CNEFE são projetos permanentes no IBGE e são estruturantes não apenas das nossas atividades correntes, como são, também, definidores das nossas perspectivas futuras de processos eficientes e produtos enriquecidos pela combinação de informações estatísticas e espaciais.
 
É fundamental, portanto, que todos se mantenham mobilizados e estruturados em torno destas operações que vínhamos desenvolvendo em concomitância com a Contagem.
 
Realização da Contagem da População 2016
 
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estabeleceram o planejamento dos projetos a serem desenvolvidos pelo IBGE em 2015/16, a partir das restrições orçamentárias e financeiras existentes, da mesma forma que todos os órgãos da administração pública federal.
 
A realização da Contagem da População 2016 não poderá ser realizada em função de seu alto custo, estimado em R$ 2,6 bilhões, valor que não está previsto no orçamento de 2015.
 
Ficam preservadas as demais pesquisas do IBGE, inclusive o Sistema de Contas Nacionais, PNAD Contínua, POF e o Censo Agropecuário 2017, consideradas de fundamental importância para os diagnósticos macroeconômicos e para o conhecimento da realidade social brasileira.
 
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

PROJETO DE LEI QUER PENA MAIOR A QUEM USAR MENOR EM CRIME

Estadão Conteúdo

 

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira um projeto que aumenta pela metade a pena de pessoas que utilizem menores de idade para cometer o crime de roubo. O incremento da pena vale para quando um dos "coautores ou participes" do crime tiver menos de 18 anos, nas seguintes circunstâncias: quando a violência ou ameaça é exercida com o emprego de arma; quando há a participação de duas ou mais pessoas; quando a vítima está em serviço de transporte de valores; quando roubo for de veículo automotor posteriormente transportado para outro Estado ou para o exterior; ou quando a pessoa mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
A pena prevista na legislação em vigor para esses casos é de reclusão de quatro a 10 anos. Se o projeto aprovado hoje pela Câmara também receba o aval do Senado, a punição máxima pode chegar a 15 anos.

"O objetivo é endurecer a pena para o criminoso que faz a cooptação do menor infrator", justificou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), autor do texto.

A mesma proposta também torna hediondo o crime de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave. Os crimes considerados hediondos são inafiançáveis e devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado. Além do mais, a progressão de regime só é permitida após o cumprimento dois quintos da pena, para réus primários, e de três quintos, se houver reincidência.

EX-PREFEITO DE PEDRA É CONDENADO POR FRAUDES EM LICITAÇÕES

 Rádio Jornal

O ex-prefeito do município de Pedra, no Agreste de Pernambuco, Francisco Macedo, foi condenado pela Justiça Federal por fraudes em licitações. De acordo com a sentença, ele fraudou processos licitatórios em 2005 e 2006.

O objetivo das licitações era contratar empresa de locação de veículos, com motorista, para transporte de estudantes e professores, assim como de médicos e enfermeiros para postos de saúde localizados na zona rural.

O prefeito, que atuava com outro homem, foi condenado a 10 anos e 6 meses de prisão pela prática de crimes de responsabilidade. Eles podem recorrer da sentença em liberdade.

RADIOLA DE FICHA

PRAZO PARA TROCAR EXTINTOR DO CARRO É ADIADO PELA SEGUNDA VEZ

Extintor do tipo ABC será obrigatório em carros a partir de 1º de abril deste ano (Foto: Luciana Amaral/G1)

O Denatran adiou nesta quarta-feira (25) por mais 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor veicular do tipo ABC. A nova data prevista para início da fiscalização será 1º de julho.

De acordo com o Ministério das Cidades, o motivo para adiar a obrigatoriedade é que o equipamento continua em falta nas lojas.

Desde dezembro, pouco antes de a medida entrar em vigor, os consumidores reclamam da falta do item no comércio.

A multa começaria em 1º de janeiro deste ano, mas, no dia 7 daquele mês, o governo anunciou o primeiro adiamento da exigência, para 1º de abril.

Em fevereiro, o G1 fez um levantamento em lojas de 5 estados, em busca do extintor ABC, e constatou que a maioria dos estabelecimentos consultados ainda não contava com o equipamento.

Quando entrar em vigor, a resolução irá punir com multa de R$ 127,69, além de cinco pontos na carteira de habilitação, os motoristas que trafegarem com extintor que não seja do tipo ABC.
 
Qual a diferença, e quem deve trocar?

O extintor do tipo ABC é mais completo do que o BC, utilizado por alguns veículos. O novo modelo também é eficaz no combate a incêndios em materiais como madeira e tecidos, comuns no interior dos carros. O extintor ABC tem validade de 5 anos.

Uma resolução do Contran de 2004 estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC. Porém, a medida foi derrubada, e voltou a valer em 2009.
Com isso, mesmo modelos produzidos entre 2004 e 2009 podem conter o equipamento do tipo BC.

Vale lembrar que o adiamento não desobriga o uso de um extintor automotivo, com prazo de validade em vigência. O não uso, ou uso de um item vencido também é passível de multa.

MENDONÇA FILHO DIZ QUE DILMA TRAIU OS APOSENTADOS

Blog de Jamildo

Para o deputado federal pernambucano Mendonça Filho, líder do DEM na Câmara Federal, a presidente Dilma Rousseff (PT) traiu os aposentados e atropelou o Congresso Nacional ao assinar uma Medida Provisória estendendo as regras para correção do salário mínimo sem estendê-las ao reajuste dos aposentados.

O deputado acredita que a presidente desrespeitou a autonomia do Legislativo. A política de valorização do salário mínimo havia sido aprovada pelos deputados que iriam avaliar nessa terça-feira (24) um destaque que estendia o modelo de reajusta para os aposentados.

A emenda proposta corrige as aposentadorias pelo INPC, que mede inflação, e a variação dos PIBs de dois anos anteriores.

“O ajuste fiscal do governo está sendo pago por pensionistas, aposentados e desempregados”, dispara.

PODER E RELIGIÃO SE CONFUNDEM NA POLÍTICA E CAUSAM DEBATES POLÊMICOS

Marília Banholzer 

 Do NE10

Religião e política são dois segmentos que se misturam desde os primórdios da história da civilização. Hoje, esta relação tem causado polêmica a partir do momento que temas contrários às doutrinas das igrejas ficam travados no Congresso Nacional, por exemplo. Um caso recente é a derrota da proposta de criação da Frente LGBT, de sugestão do deputado pernambucano Edilson Silva (Psol). O assunto foi debatido na última semana na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e negado pela maioria – 23 contra 10.

Para o historiador e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Biu Vicente, as igrejas conservadoras têm se mostrado mais fortes no âmbito político por causa de sua necessidade de se firmar diante da sociedade. “Hoje há, sem dúvida, o fortalecimento da religião no poder. Os grupos étnicos ou religiosos começam a se organizar para se afirmar diante das decisões da sociedade. Da ditadura para cá, por volta de 1970, há claramente o crescimento das frentes mais conservadoras.”

"Temos que aceitar que é muito difícil separar a influência da igreja na política", Michel Zaidan, cientista político

Desta forma, se em épocas passadas a Igreja Católica exercia forte poder em decisões políticas, agora os evangélicos estão com a bola toda. “Não existem grupos políticos que se denominem bancada espírita, católica ou de outras religiões. Hoje o grupo mais forte e que claramente defende seus interesses são os evangélicos e é por isso que se destacam no cenário”, avaliou o cientista político Michel Zaidan, coordenador do Núcleo de Estudos Eleitorais Partidários e da Democracia da UFPE.
   
Em Pernambuco, dos 45 deputados estaduais eleitos, sete são evangélicos e estão entre os cinco mais bem votados. Já no âmbito nacional, 75 deputados federais e três senadores compõem a frente “mais religiosa” do poder legislativo. Eles não são maioria, mas possuem grande influência nas votações e acabam travando temas polêmicos como casamento homoafetivo, adoção por casais homossexuais, descriminalização do aborto, legalização da maconha. “É intolerável que uma denominação religiosa seja responsável por determinar como será o comportamento dentro das casas das pessoas”, rebateu Zaidan.


Arte: NE10


Arte: NE10
   
Por outro lado, a bancada evangélica busca aprovar assuntos de seu interesse. É o caso do projeto que pretende alterar o ensino em todas as escolas públicas e privadas do País para incluir a doutrina criacionista nas aulas (na qual Deus criou a vida e todas as espécies), e assim disputar espaço com a teoria da evolução proposta por Charles Darwin (todo ser vivo descende de um ancestral comum).

Na opinião de Michel Zaidan, esse poder adquirido pelos deputados e senadores evangélicos é uma ameaça à laicidade do Estado. “Um estado é laico quando é imparcial em relação às questões gerais, não apoiando nem se opondo a nenhuma religião. Se temas são aprovados, ou não, com base no que diz a bíblia, por exemplo, esse conceito fica prejudicado”, explicou o cientista político. Ele ainda critica o posicionamento conservador dos parlamentares da bancada evangélica: “O que mais avança no Brasil são as igrejas neopentecostais, que são as mais fundamentalistas, conservadoras e atrasadas. É claro que isso termina se transformando numa influência negativa nas instituições políticas brasileiras.”

O fortalecimento da bancada evangélica acompanha o crescimento da comunidade protestante no País. Dados do Censo Brasil 2010, último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), mostra aumento no número de pessoas que se denominam evangélicas. Em 2000, 15,4% da população se encaixava neste segmento religioso, contra 22,2% em 2010. Na contramão, os católicos diminuíram entre 2000 e 2010, saindo de 73,6% para 64,6%.


Arte: NE10


Arte: NE10

“Com a proliferação das igrejas, principalmente aquelas que seguem a teologia da prosperidade, elas querem tomar para si parte do poder. Atentos a isso, os partidos políticos buscam esses candidatos de olho nos votos, mas poucos querem saber quais os preceitos a serem seguidos. Ao chegar ao poder, os religiosos, por sua vez, afastam-se dos partidos e buscam decisões que beneficiem os interesses de seus grupos”, analisou o historiador Biu Vivente sobre como os religiosos ganham poder com a política.

Defensor da forte presença evangélica na política, o historiador e teólogo Esdras Cabral alega que as pessoas têm acreditado nos políticos evangélicos porque acreditam neles. “Hoje o grande fenômeno é a igreja evangélica, que cresceu assustadoramente e tem um grande trabalho na sociedade. As pessoas creditaram nela uma confiança não só na área religiosa, mas também na área política”, avaliou o estudioso. Para o pastor e historiador, o crescimento da ala protestante é um movimento que não deve enfraquecer. Segundo ele, esse fôlego foi tomado a partir do momento que leis que “feriam as escrituras sagradas” foram criadas [como a união estável entre pessoas do mesmo sexo], criando na classe evangélica a necessidade de ser ouvida e representada na política.

Ao analisar projetos, o posicionamento evangélico, claro, passa pelo preceito bíblico, que é atemporal, mas também pela questão da atualidade Esdras Cabral, teólogo e historiador

Sobre as críticas enfrentadas, o teólogo alerta que algumas delas não são bem fundamentadas. Esdras Cabral nega que os políticos e eleitores evangélicos sejam ultrapassados ou alienados e que afirma que os escritos bíblicos não têm prazo de validade, devendo ser consultados sempre que necessário. “As pessoas às vezes fazem críticas e não conhecem a fundo. Os neopentecostais não são fundamentalistas. Na verdade, ela [a igreja] não compactua com projetos de lei que ferem o princípio bíblico, como a criação da frente LGBT. Não é intolerância, só não tem como beneficiar esse grupo, porque isso fere os preceitos bíblicos”, rebateu o teólogo.
  
HISTÓRIA - Para se ter ideia de quão antiga é essa relação política x religião basta olhar para a história do Egito (3100 a.C) quando as pessoas cultuavam os faraós como deuses. Dando um pulo nessa linha do tempo chegamos à idade média, entre os anos 476 d.C e 1453 d.C. Naquela época a Igreja Católica exercia forte poder nas decisões dos reis europeus. Também foi nesta fase da história que o catolicismo perdeu parte dos seus fiéis, o protestantismo foi iniciado, e o conceito do estado Laico criado. “É impossível entender o valor da democracia sem levar em consideração a influência da secularidade da cultura e da ética do cristianismo. Temos que aceitar que é muito difícil separar a influência da igreja na política, por mais que se tente buscar o fundamento laico e profano para a política”, pontuou o cientista político Michel Zaidan.

PROLIFERAÇÃO DAS IGREJAS – Um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que, apenas em 2013, cerca de 12 novas igrejas foram abertas por dia no Brasil. Já uma estimativa do ministério Servindo aos Pastores e Líderes (SEPAL), os evangélicos poderão ser mais da metade da população brasileira em 2020. Essas perspectivas são apoiadas em dados recentes levantados pela Receita Federal em 2014 apontando que, diariamente, as igrejas brasileiras arrecadam R$ 60 milhões, num total de R$21,5 bilhões por ano.

CINCO PESSOAS PRESTAM DEPOIMENTO NO 2º DIA DE AUDIÊNCIA DO CASO THIAGO FARIA

FolhaPE

A manhã desta quarta-feira (25), segundo dia de audiência de instrução do assassinato do promotor de Itaíba, Thiago Faria, ocorrido no Agreste, em 2013, contou com cinco depoimentos, entre eles o do pai de Mysheva Martins, Lourival Freire Ferrão Filho. As ouvidas vão prosseguir até a sexta-feira (27), quando a juíza da 4º Vara Criminal, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, vai decidir se o julgamento irá a júri popular.

A sessão ocorre no edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no bairro do Jiquiá, na Zona Oeste do Recife. No depoimento, que foi feito através de videoconferência, na unidade da Justiça Federal, em Garanhuns, no Agreste, o pai de Mysheva Martins declarou que José Maria Rosendo é o culpado, já que, na época, ele seria a única inimizade do promotor. O dono de um bar na região, Adalberto Guilherme Barbosa, também prestou depoimento. Por videoconferência, ele falou que ouviu, de um homem chamado Edinho, que queriam matar o promotor. Ele disse que não procurou a polícia porque não tinha como provar.

A terceira ouvida da manhã foi da tia de Mysheva, Cláudia Tenório Freire Melo. Ela, que prestou depoimento no Recife, confirmou que o dono do bar tinha falado que queriam matar o promotor.
Porém, Adalberto só informou isso depois que Thiago tinha sido assassinado. A quarta ouvida foi uma videoconferência com um amigo de José Maria Rosendo. Marlos Henrique Camilo prestou depoimento de Santana de Ipanema, em Alagoas. O homem disse que José Maria foi na casa dele dias após o crime. Ele também confirmou que recebeu a visita de José Marisvaldo da Silva, conhecido como Passarinho, que é suspeito de ser um dos executores.

O último depomento, que começou por volta do meio-dia, foi o de Reginaldo Feitosa. No dia do crime, a testemunha estava de carro com a família e viu quando Mysheva pedia socorro na estrada. Segundo ele, ela chorava muito e gritava que tinham matado o noivo dela. Reginaldo levou Mysheva e o tio para o Hospital de Águas Belas. Ainda segundo ele, os ferimentos de Mysheva eram nas pernas. Ainda durante a manhã, José Maria Cavalcanti, que é suspeito de ser um dos executores, passou mal e precisou ser atendido pelo Samu.

No primeiro dia da audiência de instrução, prestaram depoimentos as duas vítimas que sobreviveram ao atentado: a noiva da vítima, Mysheva, e tio dela Adauto Martins. Além deles, mais cinco testemunhas de acusação prestaram esclarecimentos. O promotor Thiago Faria Soares foi morto no dia 14 de outubro de 2013, no quilômetro 15 da PE-300, que liga as cidades de Itaíba e Águas Belas, no Agreste do Estado. A noiva da vítima e do tio dela não foram feridos.

SENADO APROVA FIM DE COLIGAÇÕES NA ELEIÇÃO PARA DEPUTADO E VEREADOR

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais - de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção.  A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente nas eleições majoritárias – para presidente, governadores e senadores.

"A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação", afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
 
Como é hoje
O sistema atual permite a união de partidos nas eleições para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligação. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).

Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo.

Na prática, coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligação.

Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votação de Tiririca não beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligação, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B.

O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligação formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.
Se as coligações forem proibidas, ainda haverá a figura do "puxador de voto", mas ele beneficiará apenas outras candidaturas do mesmo partido.

MYSHEVA SE EMOCIONA AO RELATAR MORTE DO PROMOTOR THIAGO FARIA EM AUDIÊNCIA

FolhaPE

A audiência de instrução sobre o assassinato do promotor Thiago Faria começou às 09h no edifício da Justiça Federal, no Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Foram colhidos depoimentos de testemunhas e dos réus – José Maria Pedro Rosendo Barbosa, José Maria Domingos Cavalcante, Adeildo Ferreira dos Santos e José Marisvaldo Vitor da Silva. Dentre as testemunhas, está Mysheva Martins, noiva da vítima na época do homicídio. Ela falou via videoconferência direto de Garanhuns.

Ela se emocionou quando relatava o crime. Em uma parte do depoimento, Mysheva disse que o promotor Thiago falou para o filho de José Maria, José Ubrajara, que esqueceria de diversos crimes cometidos por eles – inclusive os que a Justiça ainda não sabia – caso eles deixassem em paz a família dela. A audiência é presidida pela juíza federal Ethel Francisco Ribeiro, da 36ª Vara.

Thiago Faria Soares foi morto no dia 14 de outubro de 2013, no quilômetro 15 da PE-300, em Itaíba, no Agreste do Estado. O promotor de Justiça dirigia o carro acompanhado da noiva e do tio dela.
Nenhum dos passageiros ficou ferido com os disparos de arma de fogo. O crime, que começou sendo investigado pela Polícia Civil, passou para as mãos da Polícia Federal em agosto do ano passado, a pedido do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. O inquérito, pronto no fim de dezembro, concluiu que o crime foi motivado por uma disputa de terras.

FEZES HUMANAS CONTÊM OURO E METAIS PRECIOSOS

Foto de arquivo mostra parque na Coreia do Sul que reúne estátuas que mostram adultos e crianças defecando: estudo descobriu que fezes contêm metais preciosos (Foto: Kim Hong-ji/Reuters)

Fezes humanas contém ouro e outros metais preciosos que poderiam valer centenas de milhões de dólares - afirmaram especialistas. Agora o truque é saber como recuperá-los - um ganho potencial que poderia também ajudar a salvar o planeta.

"O ouro que encontramos foi no nível de um depósito mineral mínimo", afirmou Kathleen Smith, da US Geological Survey, após sua equipe descobrir metais como platina, prata e ouro em resíduos tratados.

Um estudo recente realizado por outro grupo de especialistas na área constatou que os resíduos de um milhão de americanos poderiam conter até 13 milhões de dólares em metais.

Encontrar uma maneira de extrair os metais poderia ajudar o meio ambiente ao reduzir a necessidade de mineração e reduzir a liberação indesejada de metais no meio ambiente.
 
Todos saem ganhando
"Se for possível se livrar de alguns dos incômodos metais que atualmente limitam o quanto desses biossólidos podemos usar em campos e florestas, e ao mesmo tempo recuperar metais valiosos e outros elementos, temos uma situação em que todos saem ganhando", disse Smith.

"Há metais em todos os lugares - em seus produtos para cabelo, detergentes, até mesmo nanopartículas que são colocadas nas meias para evitar maus odores".

Mais de sete milhões de toneladas de biossólidos saem das instalações de águas residuais dos Estados Unidos a cada ano: cerca de metade é usada como fertilizante nos campos e nas florestas e a outra metade é incinerada ou enviada para aterros sanitários.

Smith e sua equipe estão em uma missão para descobrir exatamente o que está em nossos resíduos.

"Nós temos uma abordagem em duas frentes", explicou Smith. "Em uma parte do estudo, nós estamos olhando para a remoção de alguns metais regulamentados de biossólido que limitam a utilização para aplicação no solo".

"Na outra parte do projeto, estamos interessados em recolher metais valiosos que poderiam ser vendidos, incluindo alguns dos metais mais importantes tecnologicamente, como o vanádio e o cobre, presentes em telefones celulares, computadores e ligas metálicas".

Os resultados foram apresentados no 249º Encontro Nacional & Exposição da American Chemical Society (ACS), a maior sociedade científica do mundo, que acontece na cidade de Denver até a próxima quinta-feira.

APAC EMITE ALERTA DE FORTES CHUVAS PARA AS PRÓXIMAS 24 HORAS

Folha de Pernambuco

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu, no final da tarde desta segunda-feira (23), um aviso hidrometeorológico, segundo o qual poderá haver continuidade das chuvas nas próximas 24 horas em várias áreas do Estado. De acordo com o alerta, as regiões a serem atingidas devem ser: Zona da Mata, Região Metropolitana do Recife (RMR) e Agreste, com maior incidência durante a madrugada, desta segunda para a terça-feira. O órgão explicou que as fortes precipitações estão ligadas às instabilidades associadas à Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e à ocorrência de grandes acumulados de chuvas nos últimos dois dias.

Segundo dados divulgados no site da Apac, a previsão para a RMR é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da noite desta segunda, com intensidade moderada a forte. Para a próxima terça-feira (24), o previsto é tempo parcialmente nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia, com intensidade fraca e moderada, tanto para a RMR como para Zona da Mata.

No Agreste e no Sertão pernambucano, a previsão para esta terça é de tempo parcialmente nublado a nublado, com pancadas de chuva de forma isolada ao longo do dia com intensidade fraca a moderada.

No Sertão do São Francisco, a previsão é de tempo nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade moderada a forte. Em Fernando de Noronha, o tempo deve permanecer parcialmente nublado a nublado, com chuva contínua em toda a região ao longo do dia, com intensidade moderada a forte.

No Recife, a Defesa Civil ressaltou o serviço disponível para a população, que pode acionar as equipes de prontidão por meio do telefone da Central de Atendimento: 0800 081 3400, que funciona 24 horas por dia.

Em Olinda, o número do órgão municipal de Defesa Civil é o 0800 281 2112 e em Jaboatão dos Guararapes, a população pode entrar em contato pelo 0800 281 2099.

ROMÁRIO DIZ QUE "POLÍTICA SÓ TEM LADRÃO" E VOLTA ATRÁS

Estadão Conteúdo

(Foto: Lucio Bernardo Jr. / Agência Câmara)

Senador pelo PSB e provável candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, o ex-jogador Romário disse, em entrevista à revista Placar, que a “política só tem ladrão”, mas voltou atrás assim que a entrevista foi publicada. “Achava que política era só ladrão e sacanagem. E acertei”, disse o senador, sobre sua entrada no mundo da política.

Nesta segunda-feira (23), Romário pediu desculpas em sua conta no Facebook e disse que se empolgou durante a entrevista. “Sobre política, me expressei mal ao falar da corrupção, falei que política era coisa só de ladrão. Não foi o repórter que entendeu mal, estava empolgado e acabei cometendo uma injustiça. Existem ótimos políticos no Congresso Nacional”, explicou o político do PSB.

A entrevista tem outras falas polêmicas do ex-atacante, que disse que decidiu ser candidato a senador porque viu “que o quadro do Rio de Janeiro só tinha ladrão, corrupto, nego metido em merda, quase na cadeia”.

Romário falou ainda sobre sua vontade de ser prefeito do Rio, mas disse que ainda não pode garantir que é candidato. “Existe uma diferença muito grande entre Legislativo e Executivo. Ser prefeito do Rio de Janeiro é uma responsabilidade. É a posição mais charmosa da política. Eu quero ser prefeito do Rio. Existe a possibilidade de eu sair candidato no ano que vem. Mas ainda não tenho 100% de certeza”, ponderou.

CONTA DE ÁGUA SOFRE REAJUSTE DE 8,35% NA TARIFA DOS PERNAMBUCANOS A PARTIR DESTA SEXTA

FolhaPE

As contas de água vão ficar mais caras. A partir desta sexta-feira (20), as tarifas da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) sofrerão aumento de 8,35%, atingindo cerca de 6,9 milhões de consumidores. O cálculo para o aumento, segundo a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), pondera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), medidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fundação Getulio Vargas (FGV) respectivamente. O componente que mais pesou no percentual deste ano foi o gasto com a energia elétrica, que comprometeu o equilíbrio da Compesa.

De acordo com o diretor de regulação econômico-financeira da Arpe, Hélio Lopes, o reajuste energético da Celpe de 20,62% ano passado foi 217% superior aos 6,5% previsto pela agência. "Essa defasagem gerou um déficit de 13,26% nos custos da Compesa, o que provocou um desequilíbrio financeiro na concessionária. Se não fosse isso, o aumento seria de 6,78%", explicou.

O aumento que entrará em vigor nesta sexta é o segundo maior desde 2010. Naquele ano, a conta subiu 5%; em 2011, chegou a 6,97%. Já em 2012, não houve aumento a pedido da própria Compesa, que fazia uma campanha de regularização de inadimplentes à época. Já em 2013, o montante subiu para 7,98% e teve a taxa mais alta em 2014, com 8,75%, após a revisão tarifária que ocorre a cada quatro anos, apesar de não ter repassado o reajuste da energia ao consumidor.

TIRIRICA É CONDENADO POR PARODIAR "O PORTÃO", DE ROBERTO E ERASMO CARLOS

Tiririca em vídeo de campanha que parodia 'O portão' e Roberto Carlos no comercial da campanha original para a Friboi (Foto: Reprodução / YouTube)

O deputado federal Tiririca (PR-SP) foi condenado pela Justiça a pagar indenização por parodiar a música "O portão", de Roberto e Erasmo Carlos, na campanha eleitoral do ano passado. A sentença do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, determina que o deputado e seu partido, réus na ação, terão de pagar "indenização por danos materiais" à EMI Songs, dona dos direitos da composição.

O valor da indenização ainda vai ser definido. O advogado de Tiririca e do PR, Ricardo Vita Porto, afirmou ao G1 nesta quinta-feira (19) que vai recorrer da decisão.

Na campanha que motivou o processo, aberto ainda em 2014 pela EMI, Tiririca se vestia como Roberto Carlos, com peruca e terno branco, e substituía os versos originais de "O portão" ("Eu voltei, agora pra ficar... Porque aqui, aqui é o meu lugar") por "Eu votei, de novo vou votar... Tiririca, Brasília é seu lugar". A melodia era a mesma da canção assinada por Roberto e Erasmo.

Além disso, na propaganda Tiririca aparecia sentado em uma mesa de refeição onde havia um bife, em referência ao comercial da empresa Friboi estrelado por Roberto Carlos. "Que bifões, bicho", completava o comediante e político.
 
'Interesses eleitorais'

Na decisão em primeira instância publicada no dia 13 de março, o juiz escreveu que "o material publicitário, como seria de se esperar, busca a promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses eleitorais".

E acrescentou: "Não tem como finalidade o humor, o lazer, a diversão dos telespectadores. Aliás, programa eleitoral, gratuito e obrigatório, não é – ou ao menos não deveria ser – programa humorístico. Se não está caracterizada a paródia, é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral da autora, pelo uso e transformação de composição lítero-musical sem autorização".

Já o advogado de Tiririca e do PR diz ver "equívoco na sentença" por achar que "está claro que é uma imitação". "Não se parodiou nem mesmo a música, mas, sim, a propaganda da Friboi", diz Vita Porto.

"Quem assiste não confunde, não acha que é o Roberto Carlos falando. E aposto que não induziu ninguém a acreditar que o Roberto Carlos apoiava a candidatura do Tiririca. É uma paródia, permitida pela Lei de Direitos Autorais, e não a utilização da música integral de Roberto Carlos", afirma o advogado.

A Lei de Direito Autoral diz que "são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária".

Para Vita Porto, "imaginar que qualquer imitação de artista precisa de autorização prévia vai, evidentemente, contra a liberdade de expressão assegurada na Constituição Federal".

O advogado afirma que vai entrar com o recurso "confiando que esta decisão vai ser reanalisada, reformada e alterada pelo Tribunal de Justiça".
 
R$ 2 mil diários

Em setembro de 2014, um mês após o início da campanha eleitoral, uma liminar judicial impediu que Tiririca continuasse a citar "O portão", sob pena de multa de R$ 2 mil diários. A paródia, no entanto, continuou.

A decisão determinava que os réus parassem "de veicular filme publicitário que utilize a música e a letra adaptada, em qualquer meio de comunicação, sob pena de multa no valor de R$ 2 mil por ato de descumprimento, limitado a R$ 100 mil".

O processo havia sido aberto pela EMI, editora que é atualmente parte do grupo de edição musical controlado pela Sony.

O advogado da Sony, José Diamantino, afirmou ao G1 na época de abertura do processo que "a lei permite a paródia em um contexto de comédia, em um circo ou em um programa de humor". "Na medida em que uma pessoa usa a música adaptada para promover uma marca ou um candidato, o caso é diferente."

Coautor de "O portão", Erasmo Carlos disse à época: "Engraçado ou não, tem que pagar. Qualquer pessoa com um mínimo grau de conhecimento sabe disto: se usar uma música tem de pagar direito aos autores".

LULA MARCA AGENDA COM PAULO EM PE

Blog da Folha

O telefone tocou para Paulo Câmara, nessa última semana, – quando os protestos já batiam à porta do Governo Federal – , e era o ex-presidente Lula interessado em marcar visita. O encontro ficou agendado para a primeira quinzena de abril, em terras pernambucanas. O Líder-mor do PT quer ouvir o afilhado político de Eduardo Campos, que, embora estreante, carrega audição apurada e tato para negociar. Em fevereiro, foi o socialista que baixou, em São Paulo, para almoço com o petista.
Enquanto vice-presidente nacional do PSB e comandante de um Estado que tem demarcado hegemonia na legenda, o governador pode vir a ser o fio condutor de uma pactuação no sentido de dar sustentação à presidente Dilma para fazer os ajustes necessários. E a iniciativa de Lula chega quando as lideranças, que se movimentavam para atuar como interlocutores do Governo Federal, –
Fernando Bezerra Coelho e Humberto Costa – apareceram como alvo de investigações da Operação Lava Jato.

Paulo Câmara pode vir a ser a ponte necessária, ao Planalto, com o PSB, no atual momento

Entre PT, PSDB e Rede

Além de Lula, outro ex-presidente requisitou audiência com Paulo Câmara: Fernando Henrique Cardoso. O tucano sugeriu uma conversa em São Paulo. Paulo deve embarcar para capital paulista com esse fim. Considerando que, na próxima semana, o governador recebe Marina Silva, ele poderá assumir condição de protagonista na articulação das forças antagônicas.

DILMA SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA A MENORES

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.106, que torna crime a venda de bebida alcoólica para crianças e adolescentes. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), prevê pena de 2 a 4 anos de prisão e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação. De acordo com a lei, o estabelecimento ainda poderá ser interditado até o recolhimento da multa aplicada.

Pelo texto, configura-se crime "vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a criança ou adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica". O texto sancionado, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e revoga o inciso I do artigo 63 da Lei das Contravenções Penais.

SEM NOTÍCIAS BOAS

Cristiana Lôbo

Na reunião no Palácio da Alvorada para avaliar o momento político pós-manifestações, o ex-presidente Lula virou-se para Dilma Rousseff e disparou: "Dê uma notícia boa para o povo; só tem coisa ruim: é aumento de energia, aumento de gasolina, problema de água. Assim, ninguém aguenta". A presidente respondeu com duas frases: "Não tem dinheiro para nada. O ajuste fiscal mal começou".

A maré de notícias negativas não pára. O governo já tem pesquisas internas mostrando que a imagem da presidente foi duramente afetada nesses primeiros dias de governo. O contingente dos que aprovam o governo caiu bastante, e o dos que desaprovam teria disparado. Até aqui, as pesquisas são internas. Mas, sabe o governo, nos próximos dias, pesquisas dos institutos de pesquisa serão divulgadas. Daí, o desgaste não será segredo para ninguém. E o ministro Miguel Rossetto não poderá mais dizer que aqueles que foram às ruas no domingo são aqueles que já não votaram em Dilma. As pesquisas internas mostram que eleitores de Dilma estão desaprovando o governo.

Os governistas estão atônitos em busca de um caminho a seguir. O primeiro deles, é não deixar que a base aliada seja contaminada e que Dilma perca o controle do Congresso. Isso, até aqui aos trancos e barrancos, ela tem conseguido segurar. Mas com pesquisas desanimadoras na rua, o custo fica mais alto. Dilma já sabe e está disposta a entregar mais espaço ao PMDB, o partido que detém as presidências da Câmara e do Senado. Sabe muito bem, também, que a decisão de acolher qualquer eventual pedido de impeachment que seja apresentado é monocrática do presidente da Câmara.

Ou seja, a oposição, que já se movimenta para pedir investigações sobre a presidente, pode vir a apresentar pedido de afastamento - coisa que hoje é considerada muito remota. Mas pedidos semelhantes já foram arquivados. E, no mundo político, este tipo de pedido aparece de tempos em tempos, em qualquer governo.

A cada dia,  no entanto, uma dificuldade vai sendo agregada à vida de Dilma. A última, é o panelaço. Desde o dia 8 de Março, quando ela fez pronunciamento à Nação pelo dia Internacional de Mulher, as famílias aprenderam a bater panelas pelas janelas em protesto à fala da presidente.

Sem dinheiro para dar aumentos novos ao salário mínimo ou anunciar novas obras do PAC, a sugestão de Lula a Dilma foi a de falar mais. Mas, daqui em diante, isso terá de ser feito em entrevistas improvisadas depois de cerimônias no Palácio. Qualquer pronunciamento à Nação pode vir ao som de panelaços. E, em lugar de ajudar, só vai atrapalhar mais a já difícil situação da presidente.

APROVAÇÃO AO GOVERNO DILMA CAI PARA 13%, APONTA DATAFOLHA

O governo da presidente Dilma Rousseff é avaliado positivamente por 13% dos entrevistados, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (18), considerado o ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato, em janeiro de 2011. O índice de eleitores que avaliaram o governo da petista como "ruim" ou "péssimo" é de 62%.

A última pesquisa divulgada pelo instituto, em 7 de fevereiro de 2015, apontava que Dilma tinha avaliação positiva de 23% dos entrevistados. À época, outros 44% disseram que o governo da presidente era "ruim" ou "péssimo".

O resultado da pesquisa de avaliação do governo de Dilma feita neste mês é:
- Ótimo/bom: 13%
- Regular: 24%
- Ruim/péssimo: 62%

De acordo com o Datafolha, esta é a mais alta taxa de reprovação de um presidente da República desde setembro de 1992, véspera do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Na ocasião, pouco antes de ser afastado do Palácio do Planalto, a reprovação de Collor era de 68%, destacou o instituto de pesquisa.

Na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recordou o Datafolha, a pior taxa de aprovação foi de 28%, em dezembro de 2005, registrado pouco depois da cassação do mandato do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro perdeu o mandato devido à suspeita de seu envolvimento no esquema do mensalão do PT.

A pesquisa entrevistou 2.842 eleitores logo após as manifestações do último domingo (15) que levaram milhares de pessoas às ruas do país para protestar contra Dilma e pedir o fim da corrupção no país. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Nota do governo

Ao questionar os eleitores sobre a avaliação do governo, o Datafolha também costuma pedir para os entrevistados atribuírem uma nota de 0 a 10 ao presidente da República objeto do levantamento.

Segundo o instituto, a nota média de Dilma é de 3,7, a mais baixa desde que a petista assumiu o comando do país, em 2011. Na última pesquisa do Datafolha, em fevereiro, a nota média da petista era de 4,8.

No primeiro mandato da presidente, observou o Datafolha, a nota mais baixa atribuída a Dilma foi registrada em pesquisas realizadas entre junho e julho de 2014. Na ocasião, a nota média do governo era de 5,6.
 
Avaliação do Congresso

A pesquisa Datafolha mostra ainda que 9% dos entrevistados consideram "bom" ou "ótimo" o desempenho de senadores e deputados no Congresso. Outros 50% acreditam que a atuação dos parlamentares é "ruim" ou "péssima".

MINISTRO DA EDUCAÇÃO VAI À CÂMARA, REPETE CRÍTICAS A DEPUTADOS E PEDE DEMISSÃO

O ministro da Educação, Cid Gomes, pediu demissão na tarde desta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff, que aceitou.

O pedido ocorreu logo depois de o ministro participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo.

"A minha declaração na Câmara, é obvio que cria dificuldades para a base do governo. Portanto, eu não quis criar nenhum constrangimento. Pedi demissão em caráter irrevogável", declarou o ministro.

Do plenário, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegou a anunciar a demissão antes mesmo de ter sido oficializada.

"Comunico à Casa o comunicado que recebi do chefe da Casa Civil [ministro Aloizio Mercadante] comunicando a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes", anunciou Cunha no plenário.

Depois, a Presidência da República divulgou nota oficial com o seguinte teor: "O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta."
 
PMDB

O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que, se Dilma não demitisse Cid, passaria uma mensagem de que “concorda” com a declaração do ministro de que “muitos” deputados da base têm “postura de oportunismo”.

“A presidente Dilma é uma pessoa com formação democrática. Não esperávamos outra atitude que não fosse essa. A posição correta era fazer. Não tomar essa atitude seria uma mensagem muito ruim, de que o governo concorda com essa atitude”, disse.

Pouco antes de anunciar a demissão do ministro, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, colocou em votação um projeto que estende a política de valorização do salário mínimo aos aposentados, proposta que contraria fortemente o governo.

Depois do telefonema de Mercadante a Cunha, o PMDB anunciou acordo com o governo para adiar a votação. “Vamos deixar que o governo negocie uma proposta para os aposentados”, disse Picciani.
 
A sessão

Cid Gomes deixou o plenário da Câmara depois de ter sido criticado por mais de uma hora pelas lideranças partidárias. A ofensiva dos deputados ocorreu depois de o ministro afirmar que deputados da base aliada que têm cargos na administração federal deveriam "largar o osso".

Cid Gomes foi convocado pelos deputados devido a uma declaração de que a Câmara tem "uns 400 deputados, 300 deputados" que "achacam", dada durante um evento do qual participou no último dia 27 na Universidade Federal do Pará.

O  iniciou a fala dizendo que "respeita" o Congresso e admitindo deu a declaração. Ele tentou justificar a fala afirmando que era uma posição "pessoal" e não como ministro de Estado, quando começou a receber críticas de parlamentares presentes.

Diante das manifestações em plenário, Cid subiu o tom e chegou a apontar o dedo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dizendo que prefere ser acusado pelo peemedebista de ser "mal educado", a ser acusado de "achacar" empresas, no esquema de corrupção da Petrobras.

“Eu fui acusado de ser mal educado. O ministro da Educação é mal educado. Eu prefiro ser acusado por ele [Eduardo Cunha] do que ser como ele, acusado de achaque, que é o que diz a manchete da Folha de S.Paulo”, afirmou Cid Gomes.

Ele disse ainda que "muitos" parlamentares que integram a base de sustentação do governo agem com "oportunismo". Cid também apontou o dedo em direção ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha,

As declarações geraram fortes ataques dos parlamentares em plenário. Lideranças da base aliada e da oposição pediram a demissão do ministro. Em meio às críticas, ele deixou o plenário e foi indagado por jornalistas se pediria demissão, conforme os apelos feitos pelos deputados.

O ministro respondeu destacou que, se fosse pedir demissão, não anteciparia o fato à imprensa.

“A presidenta resolverá o que vai fazer. O lugar é dela, sempre foi dela. E eu aceitei, para servir, porque acredito nela. Se eu fosse pedir demissão, eu não teria, por dever de ética, antecipar”, afirmou.

O governador explicou ainda que deixou o plenário antes do término das falas dos líderes partidários porque se sentiu “agredido”.

“Eu fui convocado, não estava no meu desejo. Já tinha vindo aqui na Câmara duas ou três vezes para conversar com os deputados. Comecei a minha vida no parlamento e respeito o parlamento. Agora, infelizmente fui convocado e agredido. Nessa condição penso eu que estou liberado.”

Cid Gomes deixou a Câmara dirigindo o próprio carro e com um sorriso no rosto, enquanto apoiadores que vieram do Ceará para acompanhar o pronunciamento do ministros gritavam palavras de apoio.
 
Nota oficial

Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pela Presidência da República
NOTA OFICIAL

O ministro da Educação, Cid Gomes, entregou nesta quarta-feira, 18 de março, seu pedido de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Ela agradeceu a dedicação dele à frente da pasta.

Secretaria de Imprensa
Secretaria de Comunicação Social
Presidência da República

ALEPE NÃO APROVA CRIAÇÃO DE FRENTE LGBT

Diário de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) não aprovou a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT (Frente LGBT), votada na sessão plenária desta terça-feira. De autoria do deputado estadual Edilson Silva (PSOL), o requerimento gerou atritos dentro da Comissão de Direitos Humanos, principalmente com a bancada evangélica da Casa.

A Frente LGBT precisava de 25 votos contando com todos os 49 parlamentares, mas só conseguiu atingir 23. Ainda, 10 parlamentares votaram contra o requerimento.

"SE NÃO HÁ VERBA, USE O VERBO", DIZ LULA A DILMA

Blog do Camarotti

No encontro na noite desta segunda-feira no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma conversa sincera.

Lula aconselhou Dilma a partir para uma agenda positiva, com ações e obras, a fim de não limitar a pauta política ao ajuste fiscal.

Foi então que Dilma disse que não havia condições financeiras neste momento para apresentar novas obras públicas.

Lula então respondeu que, "se não tem verba, que se use o verbo", numa referência à necessidade de melhorar a comunicação com a sociedade, a fim de se recuperar a popularidade do governo.

VACINA CONTRA DENGUE PODE SAIR EM 2016

Criança recebe vacina contra dengue da Sanofi Pasteur em estudo clínico de fase 3 nas Filipinas, em junho de 2014 (Foto: Sanofi Pasteur/Gabriel Pagcaliwagan/Divulgação)

Os números da dengue no Brasil têm deixado as autoridades em alerta: a doença já infectou 224,1 mil pessoas só este ano, 162% a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Uma vacina seria um importante instrumento para prevenir surtos e epidemias, porém até agora não existe um produto aprovado para esse propósito.

Uma das principais dificuldades é o fato de que a vacina contra dengue deve proteger contra os quatro sorotipos da doença: é como se fossem quatro vacinas em uma só. O médico Marcus Aurélio Sáfadi, diretor do Departamento de Pediatria da Santa Casa de São Paulo e consultor do Ministério da Saúde na área de imunizações, observa que é importante que a vacina tenha equilíbrio de proteção em relação às quatro formas da doença. "Se falhar em um dos sorotipos, pode ter uma situação de risco para os que se infectam pelo sorotipo em que houve a falha."

Pesquisadores de várias instituições, incluindo duas brasileiras, estão trabalhando para superar esse desafio. Conheça as vacinas em desenvolvimento e saiba o quão perto estamos de ter uma imunização eficaz contra dengue disponível para a população.
 
Sanofi: expectativa para 2016

Foto de 2011 mostra área de cultura de vírus para produção de vacina contra dengue da Sanofi Pasteur (Foto: Sanofi Pasteur/Norbert Domy)

A candidata a vacina contra dengue que está mais adiantada é a da farmacêutica francesa Sanofi. Em novembro do ano passado, foram divulgados os resultados de um estudo que envolveu 20.869 crianças e adolescentes da América Latina, inclusive do Brasil. Os resultados mostram que a vacina foi capaz de prevenir, em média, 60,8% dos casos de dengue em geral e 95,5% dos casos graves.


A vacina teve níveis de proteção diferentes para cada sorotipo. Para o sorotipo 1, a proteção foi de 50%; para o sorotipo 2, foi de 42%; para o sorotipo 3 foi de 74% e para o sorotipo 4 foi de 77,7%.

Segundo Sheila Homsani, gerente do departamento médico da Sanofi Pasteur, divisão de vacinas da empresa, a expectativa é que a vacina esteja disponível para a população no início de 2016. Ela afirma que os documentos necessários para o registro devem ser entregues para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda neste semestre.

“Geralmente a Anvisa leva alguns meses para analisar porque são muitos documentos. A gente imagina que no início do ano que vem ela possa ser liberada”, diz. Segundo ela, foram 20 anos de pesquisa até se chegar a esse estágio.

A base do produto da Sanofi é a vacina contra febre amarela, que recebe um envoltório das proteínas que desencadeiam a resposta imunológica de cada um dos vírus da dengue. Para ser eficaz, ela deve ser aplicada em três doses, com intervalo de seis meses.

A empresa já inaugurou uma fábrica em Lyon, na França, dedicada exclusivamente à produção de vacina contra a dengue, com capacidade de produzir 100 milhões de doses por ano.
 
Instituto Butantan e NIH: fase 2 em humanos

Outra iniciativa é resultado de uma parceria entre o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos (NIH). O projeto já está na fase 2 de pesquisa clínica. Trata-se da segunda fase de testes com voluntários humanos  (para submeter o produto à Anvisa, é preciso apresentar os resultados da fase 3, em que um número bem maior de voluntários recebe a vacina experimental).

A ideia é que 300 voluntários sejam vacinados nesta etapa. Até o momento, 154 já receberam a vacina. Alguns aguardam resultados de testes laboratoriais que devem ser feitos antes de receberem a dose experimental e novos voluntários ainda estão sendo recrutados por instituições como a Faculdade de Medicina da USP.

Segundo Alexander Precioso, diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Butantan, esta fase deve terminar em até 60 dias e, logo em seguida, começará o preparo para a fase 3 de pesquisa. “Os resultados da fase atual têm demonstrado que estamos trabalhando com uma vacina bastante segura, com o perfil adequado”, diz o pesquisador. “A vacina tem apresentado uma resposta bastante balanceada para os quatro tipos de vírus.”

A vacina do Butantan e do NIH é feita com os próprios vírus da dengue, que foram modificados para que a pessoa desenvolva anticorpos contra os quatro sorotipos sem desenvolver os sintomas relacionados a eles. Precioso acrescenta que os testes têm mostrado que bastará uma dose para que a vacina seja eficaz.
 
Fiocruz

Pesquisadores da Fiocruz devem testar vacina contra dengue em macacos (Foto: Reprodução/TV Globo)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está envolvida em dois projetos de pesquisa na busca de uma vacina. Um deles, coordenado por Bio-Manguinhos, é resultado de uma parceria com a farmacêutica britânica GlaxoSmithKline (GSK).

O outro, coordenado pelo Instituto Oswaldo Cruz, anunciou que deveria começar a testar a vacina experimental contra dengue em primatas no início de 2015.

"Eu acredito que daqui a uns 3 ou 4 anos, a gente poderia propor fazer os testes em humanos", disse a bióloga molecular Ada Alves, da Fiocruz, em entrevista no final do ano passado.
 
Takeda: fase 3 em breve

A farmacêutica japonesa Takeda também está na corrida pelo desenvolvimento de uma vacina contra dengue. A empresa comprou, em 2013, a americana Inviragen, que estava desenvolvendo uma vacina contra a dengue.

De acordo com o laboratório, a vacina tetravalente (que previne conta os quatro sorotipos da dengue) em estudo pela Takeda é "uma vacina quimérica recombinante baseada em uma forma atenuada do vírus da dengue 2, que fornece o 'esqueleto' genético para todos os quatro vírus da dengue".

Testes clínicos de fase 1 e 2 vem sendo feitos nos últimos anos. "A vacina tetravalente contra a dengue da Takeda está atualmente em fase avançada de estudos para testar a sua eficácia e segurança e entrará em fase 3 de testes clínicos em breve", afirmou a companhia, em nota enviada por e-mail.

CONGRESSO PODE AUMENTAR VERBA DE PARTIDOS NESTA TERÇA

 UOL

Com atraso de mais de dois meses, o Orçamento da União para 2015 será colocado em votação no Congresso Nacional na noite desta terça-feira (17). E com uma emenda que, em tempos de ajuste fiscal, tem tudo para causar controvérsia fora do Legislativo: o aumento da verba do Fundo Partidário, um dos meios usados pelos políticos para financiar as campanhas.

Após semanas de tentativa de articulação política, a vontade do Planalto era aprová-lo na última quarta (11). A oposição, no entanto, impediu que a proposta fosse sequer analisada. No fim da semana, atendendo a reivindicações dos parlamentares, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a uma proposta que agradou os congressistas: o Fundo Partidário Nacional passará a receber cerca de R$ 570 milhões da União.

O valor que consta na emenda que será apresentada nesta terça ao Congresso é praticamente o dobro do proposto inicialmente pelo governo (R$ 289,5 milhões) e 45,2% maior que o do ano passado (R$ 392,4 milhões). Esta é apenas uma das concessões do Planalto para tentar aprovar o Orçamento. Em acordo fechado também na última semana, foram incluídos R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, uma promessa de campanha dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A não aprovação do Orçamento de 2015, que deveria ter sido analisado até o fim do ano passado, impede que a equipe econômica edite um decreto congelando formalmente as despesas dos ministérios, uma das principais sinalizações do ajuste fiscal aguardada pelo mercado financeiro.

Entenda abaixo o que envolve o aumento das verbas dos partidos:
 
O que é Fundo Partidário?
Criado juntamente com a Constituição Brasileira de 1988, o Fundo Partidário Nacional reúne recursos para prestar assistência financeira aos partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. O objetivo é garantir a diversidade e a autonomia financeira das legendas.
 
Para que serve o fundo?
O dinheiro do Fundo Partidário é usado pelos partidos para financiar suas atividades e campanhas eleitorais.
 
Qual a origem os recursos?
Os recursos do fundo são provenientes do orçamento da União e de multas, como as pagas pelos eleitores em situação irregular e as que são originadas em condenação judicial eleitoral de políticos e candidatos.
 
Como os recursos do fundo são distribuídos?
De acordo com a legislação, 5% das verbas do fundo são distribuídas entre todos os partidos do país e os outros 95% são repartidos proporcionalmente entre as siglas de acordo com o total de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados. Atualmente, 28 partidos, do total de 32, possuem representação na Casa.
 
Quais os motivos do aumento das verbas?
Segundo os parlamentares que negociaram o acordo para a realocação de mais recursos para o Fundo Partidário, o aumento se justifica perda de receita de partidos políticos provocada pela fragmentação da representação das legendas na atual legislatura da Câmara e pela diminuição de doações de empresas às legendas em consequência da operação Lava Jato.
 
O que será alterado para permitir o reajuste?
Para atender à demanda da inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada novo parlamentar, o relator-geral do Orçamento promoveu uma engenharia financeira e remanejou cerca de R$ 2,7 bilhões destinados à Conta de Desenvolvimento Energético, usada nos últimos anos para custear o desconto na conta de luz. O reajuste na tarifa de energia fez com que esse dinheiro --que o governo pretendia usar para ajudar na recuperação das contas púbicas-- ficasse disponível. Para o aumento dos recursos do Fundo Partidário, no entanto, ainda não houve explicação de como será a realocação de verbas. A reportagem do UOL tentou entrar em contato com o senador Romero Jucá na noite desta segunda, mas foi informada que o projeto pode sofrer alterações até a noite desta terça e que só seria divulgado no momento da sessão.