Saiba o que prevê a lei nessa partilha e conheça o patrimônio do músico que inclui, além do apê, grana dos direitos autorais da obra, saldo em contas corrente e poupança e mais R$ 190 mil arrecadados em um show e que estariam com a filha e a viúva
Filho do primeiro casamento de Dominguinhos, Mauro Moraes, de 53 anos, tem uma relação delicada com a irmã Liv Moraes e a segunda mulher do cantor, Guadalupe Mendonça, desde que o pai era vivo. A relação deles azedou de vez com a morte do sanfoneiro, no último dia 23 de julho. O motivo? Dinheiro!
Segundo Liv Moraes, filha de Dominguinhos, o irmão entrou com duas ações na Justiça para prejudicá-la. A primeira teria sido uma procuração pedida por ele para tomar conta dos bens do sanfoneiro, que inclui um apartamento milionário, direitos autorais da obra e até R$ 190 mil arrecados em um show e que seriam revertidos ao pagamento do tratamento médico do artista. O filho, no entanto, diz que Dominguinhos não precisaria da grana porque tinha bom plano de saúde e teria insinuado, na imprensa, que o valor iria para bancar as contas da viúva!
Na segunda ação na Justiça, o filho de Dominguinhos alega que Liv Moraes o impedira de entrar no apartamento do pai famoso em São Paulo, no qual ele viveu durante a internação do cantor. Nessa época, por sinal, Mauro entrou com ação de interdição para tomar decisões pelo pai. Um vai-e-vem frenético pela administração da grana!
Pouco depois da morte do sanfoneiro, a filha Liv Moraes afirmou que o pai fez questão de nomeá-la, ainda consciente, como responsável por seus bens. Enquanto isso, Guadalupe Mendonça, a segunda mulher do cantor, afirmou ter procurações para cuidar dos bens do sanfoneiro. As duas, então, estavam lutando para controlar a grana de direitos autorais, contas correntes, entre outros bens
Nessa disputa cruzada pelos bens de Dominguinhos, o R7 conversou com exclusividade com cada um dos familiares para ouvir suas versões. Acusada pelo enteado de ter usado R$ 190 mil de um show do marido para benefício próprio, a viúva de Dominguinhos, Guadalupe Mendonça, disse que ela e a filha Liv não comentarão o caso.
Contudo, a advogada de Mauro Moraes, Rita Wiechmann, revelou ao R7 que a disputa está bem mais tensa do que se imagina. Segundo ela, os irmãos fizeram um acordo envolvendo o apartamento de Dominguinhos em São Paulo.
De acordo com a advogada, Mauro Moraes fez um acordo judicial com a viúva de Dominguinhos e sua irmã pelo qual está autorizado a ficar no máximo 70 dias no apartamento de Dominguinhos em São Paulo. Se ele não sair após esse período, será despejado.
A advogada afirmou ainda que Mauro deverá retornar em breve a Recife, onde será realizado o inventário do cantor. Procurado pelo R7, o filho de Dominguinhos confirmou as informações de sua advogada e foi além:
— Essa disputa está acontecendo antes mesmo do meu pai morrer
Segundo Mauro, ele tinha entrado com uma ação de posse do apartamento de Dominguinhos em São Paulo, mas a juíza refutou o pedido pois tinha em mãos uma procuração do seu pai afirmando que o bem deveria ficar com Guadalupe, a viúva de Dominguinhos.
Em entrevista exclusiva ao R7, Mauro reconhece, com uma mistura de revolta e resignação, que será obrigado a sair do apartamento de Dominguinhos. Como o prazo estipulado pela Justiça foi de 70 dias e ocorreu por volta do dia 10 de julho, o cantor sairá do imóvel até setembro deste ano :
— Vou falar o que? Despejado do apartamento do próprio pai
O filho de Dominguinhos comenta que sua irmã alegou à juíza que precisava alugar o apartamento do pai pois precisava de dinheiro. A juíza, por sua vez, teria permitido que ele ficasse no imóvel, contanto que arcasse com as despesas.
— Eu achei isso um absurdo!
Contudo, Mauro Moraes acredita que o caso possa ter uma reviravolta:
— Vai mudar muita coisa. Ela não vai poder alugar [apartamento] porque a procuração não vale mais nada. Se o meu pai tivesse vivo ela alugaria, mas é mentira... Ela não ia alugar o apartamento
O apartamento que está sendo um dos alvos da disputa judicial dos filhos de Dominguinhos está localizado na Avenida Guilherme Dumont Villares, no bairro do Morumbi, zona Oeste da cidade de São Paulo. O imóvel valeria milhões, mas ninguém confirma o valor. A família sabe do valor joia pela qual estão em pé de guerra.
De acordo com a nova Lei do Inquilinato (8.245/91), que tornou mais rápida a ação de despejo, o proprietário do imóvel pode pedir a sua desocupação por parte do inquilino em até 45 dias — ante três anos da lei anterior. O acordo entre Liv Moraes (foto) e o irmão, porém, concedeu a ele 45 dias.
A briga em família atinge até o local em que Dominguinhos está sepultado. Segundo seu filho Mauro, o cantor queria ter sido enterrado no município de Garanhuns (Pernambuco), onde o sanfoneiro nasceu, e não em Paulista, na Grande Recife:
— Está acontecendo outra bomba em Recife, meu pai queria ser enterrado em outro lugar.
Na última quinta-feira (8), Mauro ganhou na Justiça um prazo de dez dias para inserir os outros herdeiros do músico no processo que solicita a transferência do corpo para Garanhuns. Para o processo ir pra frente, o filho de Dominguinhos precisará incluir no pedido a irmã e a viúva do sanfoneiro.
Mauro conclui afirmando que vai ser difícil chegar a um acordo:
— Nem isso elas respeitaram, enterraram o meu pai em outro lugar. Eu não quero confusão, quero que resolva o mais rápido possível
Dominguinhos deixou mulher e dois filhos, Mauro e Liv Moraes (foto). Mas para quem vai ficar a sua herança? De acordo com o Código Civil, a herança vai automaticamente para um herdeiro direto, como filhos, cônjuge ou pais, que ficam com 50% da partilha. E o restante da grana?
Dessa forma, metade dos bens de Dominguinhos ficaria com unicamente com a viúva, Guadalupe Mendonça. A outra metade seria dividida entre os dois filhos, Mauro Moraes e Liv Moraes, cada um com 25% do patrimônio do sanfoneiro.
É claro que esse cenário pode mudar caso Dominguinhos aponte em seu testamento outras pessoas como herdeiras. Porém, o professor de direito civil da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Francisco Cahali, lembra que reverter 100% dos bens para quem quiser é “impossível”.
— O que se pode discutir é o porcentual de direito. Hoje é de 50% para o herdeiro necessário. Os magistrados poderiam fixar um valor menor, ou reverter um ou outro bem.
Tudo indica que a disputa pela grana proveniente da música de Dominguinhos vai se arrastar por anos. A família disputa cada centavo de um patrimônio que agrega imóvel milionário, saldo em conta-corrente, dinheiro em poupança, além de verbas oriundas de outros contratos.
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