MPF RECOMENDA QUE TRANSPORTES ESCOLARES NÃO TENHAM OUTROS FINS

FolhaPE

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a 36 prefeituras do Interior de Pernambuco para que seja verificado se os veículos destinados ao transporte escolar das redes locais de ensino estão sendo utilizados de forma indevida, como para fins particulares ou transporte de pacientes. A medida foi motivada pela identificação do uso indevido de dois veículos dos municípios de Paranatama e São João. Eles foram encontrados estacionados nas proximidades do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife.

Além dessas duas cidades, são abrangidas pela recomendação Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Segundo o MPF, há indícios de que veículos dessas localidades também estejam sendo utilizados para outras atividades além do transporte de alunos.

Os prefeitos têm dez dias, a contar da data de notificação, para informarem ao MPF sobre o acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, poderão ser adotadas medidas administrativas e judiciais cabíveis. O MPF também enviou cópias da recomendação a delegacias de Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e ao Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), que podem flagrar as irregularidades.