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| Condomínio Solaris, no Guarujá, prédio onde Lula teve apartamento, está sob investigação (Foto: Reprodução/OAS) |
O ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, também será ouvido. Ele já foi condenado a 16 anos na Operação Lava Jato, recorreu e responde em liberdade.
A investigação do Ministério Público de São Paulo, no entanto, é independente da Lava Jato. O promotor Cássio Conserino investiga a transferência de prédios inacabados da Bancoop – cooperativa do sindicato dos bancários que se tornou insolvente – para outras empresas, entre elas a OAS, envolvida no esquema de corrupção da Petrobras.
O MP-SP apura a suspeita de que o ex-presidente Lula tenha ocultado ser o dono do triplex 164-A, de 297 m², que fica no Condomínio Solaris, na praia de Astúrias.
Ao Jornal Nacional, o promotor afirmou que há indícios de que houve tentativa de esconder a verdadeira identidade do dono do triplex. E essa seria uma forma de encobrir o crime de lavagem de dinheiro.
Os promotores paulistas suspeitam que a empreiteira OAS, que assumiu a obra com a falência da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), reservou o imóvel para o ex-presidente Lula e sua família.
Declaração de bens
Quando foi reeleito, em 2006, o então presidente Lula apresentou na declaração de bens uma cota de um projeto da Bancoop em construção no Guarujá, no valor de R$ 47.695.
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| O ex-presidente Lula deve depor, pela primeira vez, como investigado (Foto: Anderson Gores/Framephoto/ Estadão Conteúdo) |
Em nota publicada no dia 23, o instituto afirmou que os advogados do ex-presidente examinam as "medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los. E já antecipou que irá chamá-los a depor apenas para cumprir uma formalidade".
"Ao contrário do que acusa o promotor – sem apresentar provas e sem ouvir o contraditório – o ex-presidente Lula e sua esposa jamais ocultaram que esta possui cota de um empreendimento em Guarujá, adquirida da extinta Bancoop e que foi declarada à Receita Federal. O capital investido nesta cota pode ser restituído ao comprador ou usado como parte na aquisição de um imóvel no empreendimento", afirma a nota.
"Nem Lula nem dona Marisa têm relação direta ou indireta com a transferência dos projetos da extinta Bancoop para empresas incorporadoras (que são várias, e não apenas a OAS). Não há, portanto, crime de ocultação de patrimônio, muito menos de lavagem de dinheiro. Há apenas mais uma acusação leviana contra Lula e sua família", diz a nota do Instituto Lula.
Investigação
Pelo menos dez pessoas já foram ouvidas nas investigações em São Paulo. Um deles é o empreiteiro Armando Dagre Magri, dono da Talento Construtora. Magri disse que a OAS contratou a Talento para reformar o triplex 164-A. Ele disse que trocou o acabamento, refez a piscina, mudou a escada e instalou um elevador privativo. Segundo ele, praticamente refizeram o apartamento. Magri diz que a obra custou em torno de R$ 777 mil e foi feita entre abril e setembro de 2014.
O empreiteiro disse não ter tido qualquer contato com Lula, mas sim com Marisa Letícia, mulher do ex-presidente. Magri afirmou que estava reunido com um representante da OAS, quando Marisa entrou apartamento 164-A com um rapaz e dois senhores.
Magri disse que só depois ele ficou sabendo que eram Fábio, filho do ex-presidente Lula, um engenheiro da OAS e o dono da construtora, Léo Pinheiro.
“Ela executou a reforma e, no momento em que foi marcada uma data para a realização da vistoria pela OAS, o diretor da Talento compareceu no local e quem estava lá nesse dia era Dona Marisa Letícia, acompanhada de seu filho Fábio e do senhor Léo Pinheiro, presidente da OAS. Também, nesse momento, nada foi dito a ele, a quem pertenceria esse imóvel. E, conferida todas as reformas, foi realizada a vistoria e a obra foi entregue”, diz Aloísio Lacerda Medeiros, advogado da Talento Construtora.
Nesta sexta (29), a publicitária Nelci Warken, presa na quarta na 22ª fase da Operação Lava Jato, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em Curitiba.
Proprietária de um apartamento no Condomínio Solaris que está no nome da off-shore Murray, ela depôs durante três horas. Seu advogado, Alexandre Crepaldi, disse que o apartamento é “fruto de trabalho”. “Um dos apartamentos está no nome de uma empresa que ela é proprietária [a off-shore Murray]. Ela adquiriu esse imóvel, e não só esse imóvel, os imóveis que ela tem, com o fruto do trabalho dela.
Visita de Lula ao apartamento
O Ministério Público paulista também ouviu José Afonso Pinheiro, zelador do prédio no Guarujá desde 2013. Ao ser indagado se o ex-presidente foi ao prédio, o zelador disse que sim e que inclusive foi na época da reforma para a instalação do elevador privativo do triplex.
Ele disse que se recordava da presença de Lula em uma segunda-feira e em outra oportunidade para limpeza geral no apartamento.
O zelador disse que os familiares do ex-presidente chegavam normalmente em dois carros acompanhados de seguranças. Ele citou que os seguranças prendiam o elevador enquanto a família estava acomodada no tríplex, o que gerava reclamações dos demais moradores.
Ele também afirmou que a OAS limpava o prédio, colocava flores para receber a família do ex-presidente e que a ex-primeira dama Marisa Letícia chegou a frequentar o espaço do prédio indagando sobre o salão de festa, piscina e áreas comuns.
O zelador disse ainda que um homem que seria funcionário da OAS pediu para que ele não falasse que o apartamento seria de Lula e da esposa, mas sim da OAS. A porteira do prédio também afirmou que viu o presidente Lula e a mulher dele no prédio no fim de 2013. Ela disse que depois que a investigação sobre o apartamento veio à tona ninguém mais da família do ex-presidente voltou a aparecer no local.
Em entrevista ao Jornal Nacional, o advogado de Lula negou que o ex-presidente ou parentes dele sejam donos do triplex em Guarujá. “Esse imóvel não é do ex-presidente Lula e de nenhum parente do ex-presidente Lula. A família do ex-presidente Lula comprou uma cota de um projeto da Bancoop.
É só isso que existe. Ele pagou essa cota. Essa cota está declarada no imposto de renda do ex-presidente Lula”, afirma Cristiano Zanin Martins.
O Jornal Nacional também perguntou ao advogado do ex-presidente Lula por que o apartamento teria sido reformado pela OAS e por que a reforma teria sido supervisionada pela ex-primeira-dama.
“Eu não tenho a menor ideia porque houve uma reforma e quem fez esta reforma. Simplesmente porque este imóvel não é do ex-presidente Lula ou de qualquer parente do ex-presidente Lula”, diz o advogado.
A OAS afirmou que não vai se manifestar sobre as investigações relacionadas ao triplex.
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