O Ministério da Educação divulgou, na edição de ontem (6) do "Diário Oficial da União", a lista de cursos de instituições de ensino superior que vão ter o vestibular suspenso ou fechado. A penalidade é resultado da divulgação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2012, na última segunda-feira (2). Ela será aplicada aos cursos que tiveram conceito insatisfatório em 2009 e repetiram o resultado em 2012.
Em entrevista coletiva na tarde da última quinta-feira (5), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que 152 dos 270 cursos terão o vestibular suspenso, e 118 cursos terão o vestibular fechado. A diferença entre as duas punições é que, no primeiro caso, os cursos tiveram nota insuficiente em 2009 e 2012, mas apresentaram uma tendência ascendente na nota. Já no segundo caso, os cursos, além de terem ficado no patamar insatisfatório, ainda caíram de conceito.
O MEC considera insatisfatórios os cursos com conceito abaixo de 3. A escala varia de 1 a 5.
A maioria dos cursos com resultados insatisfatórios são de administração (103), seguido por ciências contábeis (51), direito (38), comunicação social (16) e os demais (62). Ao todo, foram avaliados no CPC de 2012 os cursos de humanidades: administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais também foram avaliados.
Os 152 cursos com vestibular suspenso, que representam 24.828 vagas, deverão apresentar um protocolo de compromisso e, com isso, o MEC poderá autorizar a reabertura do vestibular. Além disso, o MEC fará uma avaliação in loco após a entrega do protocolo. Os cursos com tendências negativas deverão executar o protocolo de compromisso durante o ano para que a abertura de novas vagas seja reavaliada.
Mercadante anunciou ainda que o ministério fará, no ano de 2014, uma inspeção presencial em todos os cursos de direito oferecidos pelas instituições de ensino superior no país. De acordo com ele, trata-se de "um pente fino nos cursos de direito do Brasil". Mercadante afirmou que atualmente o país tem 740 cursos de graduação na área.
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