terça-feira, 3 de dezembro de 2013
MOTORISTAS ALCOOLIZADOS PODEM PERDER A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO NO MOMENTO DO FLAGRANTE
Os motoristas que forem flagrados dirigindo embriagados podem ter a carteira de habilitação suspensa imediatamente. Um projeto de lei aprovado na comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe a suspensão do direito de dirigir já no momento em que o motorista embriagado for autuado pela polícia.
Atualmente, o condutor que for pego ao volante após consumir bebidas alcoólicas é punido com multa de 1995 reais e processado por crime de trânsito. A carteira de habilitação é cassada apenas ao final do processo. Se, a medida passar a valer vai punir também os condutores que praticam manobras perigosas e rachas. Além disso, o texto do projeto prevê que os motoristas condenados por crimes de trânsito percam o direito de dirigir por três anos. De acordo com o projeto de lei, o condutor flagrado sob efeito de álcool ou com carteira suspensa e, aqueles pegos praticando rachas ou que omitiram socorro vão ser multados com valores 10 vezes maiores do que o cobrado por uma infração gravíssima. Ou seja, o infrator pode ter que desembolsar mais de 19 mil reais com multas.
Se, o projeto de lei que suspende imediatamente a carteira de habilitação do motorista embriagado não receber emendas dos senadores, segue para análise na Câmara dos Deputados.
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