O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu devolver ao Tesouro Nacional o dinheiro gasto com o voo que fez de Brasília para o Recife em um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB), na última quarta-feira. Na capital pernambucana, o parlamentar fez um implante capilar e se submeteu a uma cirurgia de correção das pálpebras. Consultada por Calheiros se a viagem foi regular, a FAB preferiu não emitir juízo de valor sobre o tema. Em nota, o órgão informou que não faz julgamentos sobre a justificativa das viagens, em resposta ao ofício encaminhado pela Presidência do Senado, “que solicita esclarecimento sobre eventual impropriedade na requisição de aeronave”.
Apesar da resposta evasiva da FAB, a assessoria de imprensa do presidente do Senado informou que o valor a ser devolvido ainda será calculado. A Aeronáutica limitou-se a dizer que “observa fielmente o disposto no Decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002, abstraídas questões de mérito relacionadas ao motivo da viagem o qual, embora declarado na solicitação, foge à alçada deste Comando julgar”. O decreto diz que as solicitações de transporte de autoridades ao comando da Arma devem ser atendidas apenas por motivo de segurança ou emergência médica, em viagens a serviço e em deslocamentos ao local de residência permanente.
Cabeleira
A viagem de Calheiros a Pernambuco para se submeter a uma cirurgia de implante de 10 mil fios de cabelo, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, não se enquadra em nenhuma das situações previstas no decreto. Ele informou à FAB que se tratava de uma viagem de “serviço”, mesmo sem agenda de trabalho definida. Em junho deste ano, ele já havia usado uma aeronave da FAB para assuntos particulares e teve de reembolsar a União em R$ 32 mil, após a péssima repercussão do episódio. Na ocasião, ele foi ao casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso, no litoral da Bahia.
Ontem, em cadeia de tevê e rádio, Renan fez o segundo pronunciamento deste ano como presidente do Senado. Ele fez um balanço de projetos aprovados no Congresso em 2013, como o fim dos 14º e 15º salários, o voto aberto para cassação de mandatos e vetos presidenciais, e a concessão de novos direitos trabalhistas para os empregados domésticos. Embora tenha falado em nome de todo o parlamento, boa parte das propostas citadas por ele como resposta às manifestações de junho ainda não viraram lei porque falta a votação na Câmara. Estão nessa lista projetos como o que torna a corrupção crime hediondo, o que impõe perda automática de mandato para quem for condenado, a exigência de ficha limpa para servidores públicos e o do orçamento impositivo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário