O plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que proibia que senadores escolhessem como seus suplentes parentes de sangue de até segundo grau - como pais, filhos e irmãos. Os suplentes assumem o cargo de senador quando há afastamento temporário ou definitivo do titular.
No plenário, a PEC teve somente 46 votos favoráveis, abaixo dos 49 necessários para aprová-la. Houve 17 votos contrários e uma abstenção. Com isso, a proposta, de autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), será arquivada e só pode ser reapresentada em 2015.
Além de vetar parentes, a PEC também pretendia reduzir de dois para um do número de suplentes aos candidatos no Senado.
A proposta foi colocada em pauta em meio à série de projetos que fazem parte de uma “agenda positiva”, definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) em resposta às manifestações nas ruas.
Se fosse aprovada, a emenda, no entanto, não valeria para os atuais senadores, cujos mandatos foram iniciados em 2007 e 2011.
Atualmente, dos 16 suplentes que ocupam o cargo de senador, o caso mais notório de parentes é o de Lobão Filho (PMDB-MA), que assumiu a vaga no lugar do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), ministro de Minas e Energia. Também é parente consanguíneo o suplente do senador Acir Gurcaz (PDT-RO). Seu pai, Assis Gurcaz (PDT-RO), chegou a assumir o cargo no lugar do filho em 2012, durante afastamento por motivo de saúde.
Atualmente não existe determinação sobre parentesco para suplente, mas é necessário obedecer as mesmas exigências feitas aos senadores, como ter idade mínima de 35 anos, ter direito a elegibilidade pela Lei da Ficha Limpa e filiação partidária.
Discussão
A votação da proposta ocorreu após mais de três horas de discussão, que contou com forte participação de senadores suplentes. O senador Roberto Requião (PMDB-PR), um dos que votaram contra o texto, afirmou em plenário que a PEC “rouba a possibilidade de escolher”.
“Nós estamos roubando ao povo a possibilidade de escolher. Por que não o pai e a mãe? Por que não o filho, a filha e o sobrinho? Não. Há um moralismo udenista meio estranho nesse processo. Mas a namorada pode, não pode a esposa; o financiador de campanha pode, não pode um parente próximo”, disse Requião.
“Nós estamos gemendo diante de um grito de uma forma tão irracional, como muitas vezes é irracional o protesto das ruas, sem liderança, sem intelectuais orgânicos, sem propostas”, completou o parlamentar paranaense.
O senador Eduardo Lopes Eduardo Lopes (PRB-RJ), suplente de Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumentou em plenário que a pauta não era uma reivindicação dos protestos nas ruas. “Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores” disse Lopes.
O senador também disse que, apesar de ser suplente, tinha trabalhado para ser eleito deputado federal, cargo que ocupou entre 2007 e 2011. Além disso, ele disse ter atuado na campanha de Crivella para o Senado.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou acreditar que o voto de suplentes tenha sido fundamental para garantir o arquivamento da proposta. “Não conseguimos aprovar a mudança na suplência justamente por causa do voto dos suplentes. Nunca vi tantos suplentes em plenário votando e discursando.
Deveria haver impedimento de votação em causa própria”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O senador Pedro Taques (PDT-MT) também lamentou o arquivamento da matéria. “Esse projeto não é o principal da reforma política, mas nos sentimos perdedores”, Pedro Taques, que integrou comissão especial que discutiu a reforma política no Senado.
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