Um Projeto de lei que tramita no
Senado Federal pretende facilitar e tornar mais barato o processo para
que diaristas se aposentem. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística, IBGE, existem dois milhões de profissionais do setor e
apenas 25 por cento da categoria são contribuintes da Previdência
Social. Ao todo, 75 por cento da classe não tem a aposentadoria
assegurada. O projeto de lei vai garantir o direito das diaristas de se
inscreverem na Previdência como empreendedoras individuais. O senador
José Pimentel, do PT do Ceará destaca que as profissionais, agora,
devem contribuir com apenas cinco por cento do salário para garantir o
beneficio, pois antes, a contribuição era de 11 por cento sobre o que
ganhavam por mês.
Ainda de acordo com a proposta, além do direito à
aposentadoria, as diaristas vão ter garantidos os direitos a licença
maternidade, licença saúde e pensão por morte.
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