Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (02), em
Fortaleza, durante a 17ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), a ampliação de
medidas emergenciais para reduzir os impactos negativos causados pela
estiagem, considerada a pior dos últimos 50 anos. Entre as iniciativas
está o aumento da oferta de água por meio de carros-pipa e a construção
de cisternas. Segundo ela, as medidas emergenciais apresentadas pelo
governo desde o início da seca devem chegar a R$ 9 bilhões.
Segundo a presidente, a frota responsável pela distribuição de água,
operação coordenada pelo Exército que atualmente conta com 4.746
carros-pipa em 777 municípios, será ampliada e chegará a 6.170
carros-pipa. “Ao mesmo tempo, daremos condições para o Exército melhorar
toda sua estrutura logística aqui na Região Nordeste, nas suas bases
operacionais, tendo em vista não só uma maior capacitação para furar
poços, com novas perfuratrizes, mas também ampliando a capacidade de
extensão.”
Em relação à construção de cisternas, Dilma disse que já foram entregues
270.611 novos poços para consumo humano e que o governo assume o
compromisso de acelerar a entrega de 130 mil até julho e mais 110 mil
até o fim do ano. Quanto às cisternas usadas na produção agrícola e
pecuária, a presidente disse que foram entregues 12.369. A meta de
construir mais 27 mil, até 2014, foi ampliado para 67 mil.
“Consideramos que as cisternas de produção são estratégicas neste
momento que vamos ter de iniciar dois processos, que é salvar os
rebanhos existentes e se preparar para ter, de fato, uma estrutura mais
robusta para não ter, a cada seca, uma perda de rebanhos como houve
desta vez”, disse Dilma aos governadores dos estados do Nordeste, do
Espírito Santo e de Minas Gerais, que compõem a Sudene.
A presidente disse que os governos federal e estaduais precisam se
preparar para o fato de a estiagem ainda durar algum tempo e as chuvas
não voltarem a cair na intensidade necessária para a recuperação da
atividade produtiva na região afetada. Por isso, ela disse que
determinou à Agência Nacional de Águas (ANA) a construção de uma
proposta para todos os municípios em situação crítica com recomendações
emergenciais e estruturantes para a oferta e o uso de água.
“Nenhum de nós pode esperar que a seca perdure, ou aconteça, ou que esse
fenômeno recorrente apareça para encarar o risco de desabastecimento de
água. Todas as nossas ações têm de assumir esse cunho preventivo”,
disse Dilma, acrescentando que o governo federal repassou R$ 60 milhões
para a perfuração e recuperação de poços.
Dilma disse que as obras do PAC Semiárido terão a prioridade que a
situação emergencial exige. “O governo federal vai tomar medidas de
simplificação institucional, no que se refere à titularidade, ao
licenciamento ambiental e também à liberação dos recursos.” Ela também
pediu maior sintonia dos governadores em relação às exigências dos
órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a
Controladoria-Geral da União (CGU), para dar mais agilidade às obras.
“Acho que seria importante que todos nós nos esforçássemos para
construir um consenso não só entre nós, mas entre nós e os órgãos de
controle, como é o caso do TCU e da CGU, sempre mantendo os critérios da
transparência, correção e absoluta segurança no que se refere ao uso do
último real naquelas medidas que são para beneficiar a população.”
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