Blog da Folha
Obra iniciada ainda na gestão do ex-prefeito João da Costa (PT), a
vereadora do Recife, Priscila Krause (DEM), acionou o Tribunal de Contas
da União (TCU) para realizar uma auditoria especial no convênio
764012/2012, firmado entra a prefeitura e o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação para restauração da Torre de Atracação do
Zeppelin. A obra foi cotada em R$ 5,702 milhões. A benfeitoria está
localizada dentro do Parque do Jiquiá, que também passa por reforma
iniciada na gestão anterior a do prefeito Geraldo Julio (PSB). Em 2008, o
ex-prefeito João Paulo (PT) chegou a afirmar que a restauração completa
custaria R$ 1,1 milhão.
Paralelo à solicitação ao TCU, Priscila Krause também vai protocolar
solicitação para que a Prefeitura do Recife (PCR) investigue a
regularidade do convênio. O documento foi encaminhado ao gabinete do
prefeito Geraldo Julio. A democrata sugeriu que o gestor socialista
deveria “congelar”, provisoriamente, o pagamento do empenho restante à
empresa escolhida – Artesanal Arte & Restaurações Artesanais Ltda. –
ME -, emitido em 21 de novembro passado no valor de R$ 607 mil. Dos R$
5,7 milhões já transferidos pelo governo federal, R$ 5,1 milhões já
foram direcionados à empresa.
A vereadora Priscila Krause apontou indícios de irregularidades no
convênio. A democrata destacou cinco: o valor contratado, comparável ao
custo da restauração e requalificação de monumentos mundialmente famosos
como a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; a inexigibilidade
da licitação como formato da escolha da empresa; a realização de
“restauração artística” em paióis do Exército, bens que necessitariam
apenas de simples procedimentos de manutenção; o atraso na execução dos
serviços apesar do pagamento de 90% do valor contratado e da expiração
do prazo contratual e, por fim, a ausência de publicidade de informações
nas proximidades da Torre.
“Nós estamos falando de quase seis milhões de reais depositados pela
União e tão disputados nesse contexto de federação distorcida. Me chamou
atenção a rapidez e a regularidade da transferência dos recursos em
contraposição à lentidão dos serviços, que são praticamente intervenções
pontuais. Além disso, tudo foi feito sem licitação no crepúsculo do
governo do PT. Com esse montante poderíamos ter a construção de 2.715
cisternas no semiárido ou até recursos para construirmos quatro Upinhas
ou cinco CMEIs. Trata-se de indícios de que o governo federal é ruim de
gestão e gasta irresponsavelmente”, justificou Priscila Krause, que
levou o assunto para o Plenário da Câmara do Recife, durante sessão na
tarde de ontem (2).
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