Agência Brasil
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que obriga os
postos a informar os preços atualizados dos combustíveis na página da
Agência Nacional do Petróleo (ANP) na internet. O projeto, aprovado na
comissão na semana passada, segue para a Câmara dos Deputados.
Se aprovado, a ANP terá 12 meses para começar a publicar os preços dos
produtos no site. O prazo foi alterado para que a agência reguladora
"tenha tempo para implementar a nova sistemática".
Para o autor do projeto, senador Ivo Cassol (PP-RO), a publicação ajuda o
motorista a comparar preços e comprar o produto mais barato, além de
ser "útil também para a própria orientação da política energética no
país".
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que apresentou substitutivo aprovado
pela comissão, ressaltou também como a divulgação será importante para o
consumidor. "Hoje você tem quase que uma fidelidade no abastecimento em
alguns postos, porque não há acesso ao que está sendo praticado pelos
demais".
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