Escolas públicas e privadas de Pernambuco terão que incluir, a partir do próximo ano, o grupo sanguíneo e o fator RH dos alunos na ficha de matrícula. A lei foi aprovada em setembro, mas ainda falta ser regulamentada.
A nova regra prevê que pais ou responsáveis forneçam exames que contenham essas informações. A norma ainda não entrou em vigor porque os procedimentos que deverão ser adotados por pais e escolas para cumpri-la ainda não foram discutidos.
Em assembleia realizada mês passado, donos de escolas discutiram a lei estadual. Eles decidiram que não vão exigir a informação por escrito sobre o tipo sanguíneo e o fator RH dos estudantes.
“Não, não vamos exigir de maneira alguma [o fator RH]. A matrícula já começou, na grande maioria da rede privada. Se realmente o poder público pretende, com isso, uma política ampla, pegando as redes pública e privada, tem que dar condição para que, documentalmente, as escolas estejam respaldadas”, explicou o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, José Ricardo Diniz.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação diz que prepara decreto para regulamentar a matéria. Esse documento deverá ser apresentado ao governador para ser avaliado e publicado.
O projeto que se transformou em lei e obriga as escolas a terem na ficha de matrícula o tipo de sangue dos alunos é de autoria do deputado estadual Sérgio Leite (PT).
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