O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (12) que elevou a idade máxima para doação de sangue no país, que subiu de 67 para 69 anos. A pasta também tornou obrigatória a realização de teste que permite maior rapidez na identificação dos vírus HIV (AIDS) e HCV (hepatite tipo C) no sangue de doadores. O novo procedimento é considerado mais "eficaz" que o atual exame realizado no Brasil, o Elisa.
Segundo estimativa do governo federal, o aumento do teto de idade irá ampliar em cerca de 2 milhões de pessoas o número de potenciais doadores no país. O Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 32 hemocentros coordenadores e 368 regionais e núcleos de hemoterapia em todo o país.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também destacou que, apesar de não existir a obrigatoriedade de realização do teste de ácido nucleico (NAT) em todo o sangue doado no país, desde julho o procedimento já era realizado em todas as doações realizadas pelo SUS. Padilha ressaltou que a rede pública de saúde é responsável por cerca de 75% das transfusões feitas no Brasil.
"Estamos em um estágio que podemos tornar obrigatório o teste do NAT, para o teste do HIV e da Hepatite C. Os testes já são feitos, mas agora serão obrigatórios. E incorporam-se ao questionário, que não podemos abrir mão, porque tem padrão internacional e é uma forma de excluir potenciais doadores que possam ter risco de transmissão de doenças de risco", afirmou o ministro.
Conforme o ministro da Saúde, os laboratórios terão 90 dias para se adequar às novas regras. Ainda segundo ele, tanto o NAT quanto o Elisa são “absolutamente confiáveis”.
“Os dois tipos [de exames] são absolutamente confiáveis. O que o NAT ajuda é a reduzir a janela imunológica, ou seja, descobre mais precocemente se aquela pessoa [doadora] está infectada pelo vírus. Por isso, é importante para a transfusão para dar mais segurança”, explicou Padilha
Segundo o Ministério da Saúde, o teste Elisa é capaz de detectar os anticorpos produzidos pelo organismo após infecção por HIV e HCV, enquanto o NAT é capaz de detectar o material genético dos vírus.
“O NAT reduz a janela imunológica ou o tempo em que o vírus permanece indetectável por testes de 22 para dez dias, no caso do HIV; e de 35 para 12 dias, em relação ao vírus da Hepatite tipo C. O NAT identifica o material genético do vírus e não os anticorpos [como ocorre em outros exames], o que permite um resultado mais rápido e eficaz”, informou o ministério.
Padilha destacou que os laboratórios particulares poderão solicitar ao SUS o fornecimento do NAT, que será feito de forma gratuita.
“As mudanças são muito importantes para dar mais segurança à rede de bancos de sangue do Brasil (...) O Brasil inclusive já é reconhecido internacionalmente por adotar métodos extremamente seguros”, destacou o auxiliar da presidente Dilma Rousseff.
Produção nacional
Desde 2011, o NAT está em fase de implementação e é produzido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Padilha, a produção do NAT no país deve gerar uma economia anual estimada em R$ 100 milhões. "Nós conseguimos nesses anos implantar uma estrutura, uma plataforma com alta qualidade, necessária para que o exame seja feito", afirmou o ministro.
O presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antonio de Souza, aprovou as mudanças anunciadas nesta terça pelo Ministério da Saúde.
“O NAT, há aproximadamente dez anos, vem se implantando no mundo inteiro. Aqui no Brasil ele já estava sendo feito na rede privada e na rede pública nos últimos anos, durante a fase de implantação. Eu concordo com o ministro, estamos celebrando uma coisa fundamental para o Brasil, que é levar país a um nível internacional, que é colocando o NAT como obrigatório em todo o território nacional”, afirmou.
Bolsas de Sangue
O Ministério da Saúde informou que, atualmente, são coletadas 3,6 milhões de bolsas por ano no país, correspondentes a 1,8% da população. “Embora o percentual esteja dentro dos parâmetros da OMS [Organização Mundial de Saúde], o Ministério da Saúde trabalha para chegar ao índice de 3%”, observou a pasta.
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