Folha de Pernambuco
Para as escolas e os pais, a chegada do fim de ano é momento de
preparação para o novo ano letivo. Nessa fase, há um ponto polêmico no
universo escolar: a reserva da matrícula. Segundo o coordenador geral do
Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/PE), José
Rangel, a taxa de reserva de vaga pode ser cobrada, para alunos novatos,
desde que o valor seja descontado na matrícula ou na primeira
mensalidade.
Na situação dos veteranos, ainda de acordo com o representante do órgão,
que estão cursando regularmente e cumpriram com todas as suas
obrigações no decorrer do ano letivo, será garantida à renovação da
matrícula, não havendo necessidade de realizar reserva. Agora, nas
situações em que for cobrada uma taxa para garantir a vaga, sem que este
valor seja descontado, conforme o Procon, é uma prática abusiva.
No caso da arquiteta Mariana Asfora, que é mãe de Alice, 3 anos, a
antecipação da matricula deve ser por escolha dos pais. “A escola
estabeleceu que a pré-matricula é a opção do pagamento da primeira
parcela da anuidade do ano que vem”, contou. Por meio da assessoria de
imprensa, o Colégio Casaforte, onde Alice estuda, disse que esta
matricula antecipada é “uma opção de pagamento da primeira parcela da
anuidade de 2014 dividida em três vezes, pago em novembro e em dezembro
deste ano; e a próxima em janeiro. Não sendo exigida taxa extra, mas sim
uma antecipação de um valor que seria pago independentemente”.
O diretor pedagógico do Colégio Dom, Arnaldo Mendonça, disse que o
procedimento de antecipação da matricula é apenas para alunos que não
são da instituição. “Havendo a certeza de que o aluno irá estudar no
colégio, a reserva é feita por meio de pagamento de parte da matricula,
sendo esta deduzida quando a outra parte for paga”, revelou. No caso dos
alunos antigos, o diretor informou que “ e não houver inadimplência, a
vaga estará garantida”.
A coordenadora de uma escola privada do Recife, Thaís Oliveira, contou
que a taxa adicional para realização de testes deve ser mitigada das
práticas das instituições. Se algum consumidor se deparar com cobranças
abusivas, é importante que o Procon seja notificado. Se for identificada
alguma irregularidade, o órgão irá suspender as matriculas até que haja
a readequação do processo escolar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário