O Ministério da Saúde informou ontem (1º) que 1.753 médicos com diplomas de universidades brasileiras foram selecionados para trabalhar em 626 municípios, na primeira rodada do processo seletivo do programa Mais Médicos. Do total, 51,3% devem atuar em cidades do interior e 48,6% nas periferias de capitais e nas regiões metropolitanas.
O número é baixo em comparação com a demanda por médicos nos municípios inscritos no programa. De acordo com o ministério, as 3.511 cidades cadastradas na primeira rodada do Mais Médicos pediram 15.460 profissionais. O resultado deve preencher só 11% do total de postos estipulados, deixando 13.707 deles ociosos.
A previsão do ministério é fazer novas rodadas de seleção ao longo do ano. "Estamos muito satisfeitos com esses profissionais que demonstraram interesse de atuar nas regiões mais carentes do Brasil, mas sabemos que ainda temos uma grande demanda para atender", disse o ministro Alexandre Padilha, em nota oficial.
"Nesta primeira seleção, focada nos brasileiros, ainda ficamos com um déficit”, afirmou Padilha.
Os médicos com registro válido no Brasil têm até este sábado (3), às 16h, para homologar a participação no programa e assinar um termo de compromisso confirmando o interesse no município indicado.
A lista final com médicos e municípios que participarão da primeira etapa do Mais Médicos vai ser divulgada pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (5). O número de escolhidos, portanto, ainda pode mudar.
As novas rodadas de inscrição devem ocorrer com intervalos de 45 dias, de acordo com informações divulgadas anteriormente pelo Ministério da Saúde.
Estrangeiros
Da próxima terça-feira (6) até o dia 8 de agosto, médicos formados no exterior que finalizaram o cadastro no Mais Médicos vão poder escolher municípios com vagas que não foram ocupadas pelos brasileiros.
A lista das cidades que vão receber os estrangeiros deve ser divulgada no dia 9 de agosto, afirma o ministério. Já a próxima chamada de médicos e de municípios começa no dia 15 de agosto.
Os médicos selecionados, tanto brasileiros quanto estrangeiros, devem começar a trabalhar no Mais Médicos em setembro. Todos os estrangeiros serão avaliados e supervisionados por universidades federais, de acordo com a pasta.
Primeira opção
Dos 1.753 médicos brasileiros escolhidos, 74% foram direcionados para a cidade que era a primeira opção entre as seis que poderiam ser escolhidas, por ordem de prioridade. Outros 232 profissionais vão poder atuar na cidade que foi a segunda opção.
Ao todo, 2.379 médicos com diploma obtido no Brasil fizeram a escolha dos municípios para atuar pelo Mais Médicos. Desses, 507 não foram escolhidos nesta etapa por não haver vagas nas cidades que indicaram como suas preferências. Eles poderão ajustar as opções até segunda-feira (5), diz o ministério.
Outros 119 descumpriram as regras do edital e só vão poder retornar no segundo mês de inscrição, de acordo com a pasta.
Bahia é o estado que mais deve receber médicos nesta primeira etapa do programa: 161 com diploma brasileiro foram selecionados. Em seguida estão Minas Gerais (159 médicos), São Paulo (141), Ceará (138), Goiás (117), Rio Grande do Sul (107) e Amazonas (73).
Investigação
O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta (1º) que vai protocolar uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Polícia Federal (PF), pedindo que as duas instituições investiguem supostos prejuízos causados aos candidatos do programa Mais Médicos.
De acordo com a entidade, que critica a proposta de contratação de médicos estrangeiros para regiões pobres do país, há indícios de falhas nos procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde na fase de inscrições ao Mais Médicos.
No documento que será entregue à PF e PGR, o conselho apontou supostos erros na validação de dados dos formulários e no envio de documentos dos médicos interessados nas bolsas de R$ 10 mil para atuar no interior do país e em periferias de grandes centros urbanos.
A entidade médica disse ter visto com "estranheza" o fato o Ministério da Saúde ter identificado que 7.278 médicos que se inscreveram no programa tenham apresentado registros profissionais inválidos.
“Detectamos que os números apresentados pelo Ministério da Saúde de CRMs inválidos, na verdade, foram provocados pelo próprio sistema de informática do governo. O erro é deles. Não há nada de inválido nesses CRMs. [Esta suposta falha] tirou dos médicos brasileiros a possibilidade de uma inscrição plena e de passar para outra fase. Eles [médicos] serão prejudicados”, afirmou o presidente do CFM, o médico cardiologista Luiz D’Ávila.
Segundo o ministério, havia suspeita de essas inscrições fazerem parte de um movimento orquestrado para tentar atrasar a contratação dos profissionais pelo Mais Médicos.
Luiz D’Ávila afirmou que também irá solicitar ao Ministério Público para tentar reabrir o prazo de inscrições a fim de que os médicos cujo registro profissional foi considerado inválido possam se habilitar ao programa.
Mesmo com o anúncio do governo de que as inscrições ao Mais Médicos serão reabertas em 15 de agosto, D’Ávila disse que os profissionais podem ser prejudicados se não participarem do primeiro ciclo de contratações.
Pelas regras do programa federal, se não houver número suficiente de médicos brasileiros interessados nas vagas da primeira fase, o governo poderá contratar profissionais de outros países, mesmo sem a revalidação do diploma, desde que os médicos sejam aprovados em um período de avaliação e treinamento em universidades brasileiras.
“Temos dúvida sobre a má fé dessa medida que impediu esses médicos [brasileiros] de se registrarem.
Vamos na Polícia Federal e no Ministério Público representar contra o Ministério da Saúde tentando recuperar novamente o prazo da primeira fase”, advertiu o presidente do CFM.
Inscrições de estrangeiros
Além de afirmar que houve erros técnicos na fase de inscrições do Mais Médicos, o Conselho de Medicina relatou ter indícios de que profissionais do exterior possam ter sido beneficiados pelo governo para se habilitarem ao programa. Conforme Luiz D’Ávila, a entidade recebeu denúncias de que candidatos que se inscreveram fora do país tiveram mais facilidades para concluir o processo do que os médicos brasileiros.
O presidente do CFM disse que, já que o governo levantou a possibilidade de sabotagem de brasileiros ao Mais Médicos, ele também irá solicitar que o Ministério Público apure se houve favorecimento do Executivo a estrangeiros.
“Observamos que no acesso pelo exterior não havia nenhum problema no cadastramento. Mas, no Brasil, a falta de um acento e a letra minúscula ou maiúscula provocavam mensagens de que havia erro e o médico não poderia se cadastrar. Como tivemos suspeita de que médicos estariam fazendo fraude, agora estamos suspeitando que essa falha no sistema do governo possa também ter origem em uma possível dificuldade contra os médicos brasileiros”, disse D’Ávila.
Demissões
Na entrevista coletiva em que anunciou a representação contra o Ministério Público, o presidente do Conselho de Medicina também disse que a entidade vem recebendo denúncias de que prefeituras cogitam demitir parte de seus atuais médicos para substituí-los por profissionais contratados pelo Mais Médicos.
Para o CFM, como os médicos do programa terão seus vencimentos pagos pelo governo federal, a troca dos profissionais contratados diretamente pelos municípios pelos bolsistas desoneraria a folha de pagamentos de muitas prefeituras.
A entidade dos médicos relatou que recebeu denúncias de ameaças de demissões de médicos no Paraná, em Minas Gerais e no Espírito Santo. “Os médicos estão ligando e dizendo que estão sofrendo pressão para se demitirem”, destacou D´Ávila.
O presidente do CFM ressaltou que ainda não decidiu se irá reportar as denúncias sobre as possíveis demissões ao Ministério Público. “Se isso continuar acontecendo [ameaças de demissão de médicos], caberá uma ação. Já sabíamos que [o Mais Médicos] era um programa improvisado e que não ia dar certo”, complementou.
O conselho também cogita ingressar na próxima semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pedindo a suspensão do programa federal.
Resultado da seleção
De acordo com o Ministério da Saúde, o resultado da seleção de municípios pelos médicos inscritos deve ser publicado nesta quinta no site do programa.
Ontem (01), o Ministério da Educação anunciou que o governo decidiu alterar um dos pontos do programa Mais Médicos: o que previa a ampliação de seis para oito anos do período de graduação em medicina – nos dois anos extras eles teriam de prestar serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o ministro, o governo decidiu acatar a proposta de comissão de especialistas que analisa o programa, segundo a qual os dois anos extras serão aproveitados como residência médica.
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