terça-feira, 25 de junho de 2013

OAB DIZ QUE GOVERNO RECUOU DE PLEBISCITO SOBRE CONSTITUINTE

UOL


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse nesta terça-feira (25), após se reunir com a presidente Dilma Rousseff, que o governo federal irá recuar da ideia de convocar de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política. O anúncio havia sido feito ontem pela presidente em reunião com prefeitos e governadores de todo o país.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, no entanto, que o governo, por enquanto, "cogita" o recuo. Cardozo afirmou, após reunião com integrantes da OAB e a presidente, que o governo ainda estuda as possibilidades de incluir a participação popular na discussão.

Pela proposta da OAB, um plebiscito seria convocado para decidir que pontos quer mudar na reforma política, a ser depois aprovada pelo Congresso, e não para o povo decidir se deverá ser convocada uma Assembleia exclusiva para definir os pontos da reforma.

Ontem, a presidente disse que quer "propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita".

Este é o segundo dia consecutivo em que a presidente abre sua agenda para uma série de reuniões o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país. Além da reunião com a OAB, a presidente encontrará o presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país.

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