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O passe livre estudantil foi instituído na região metropolitana de
Goiânia nesta quarta-feira (26) pelo governador de Goiás, Marconi
Perillo (PSDB), que assinou decreto aprovado pela Assembleia
Legislativa.
O documento foi encaminhado para publicação no Diário
Oficial do Estado.
Após o avanço dos protestos pelo país e a reunião de emergência convocada pela presidente Dilma Rousseff, Perillo oferecerá subsídio de 50% do valor da passagem do transporte coletivo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior presenciais --pela lei, os estudantes já pagam meia passagem.
Alunos de cursos à distância e semipresenciais não serão atendidos. A Câmara de Vereadores de Goiânia também aprovou o passe livre estudantil e a proposta agora aguarda a sanção do prefeito Paulo Garcia.
Para se cadastrar no programa estadual, é preciso morar em Goiás e comprovar renda familiar de até três salários mínimos e dedicação aos estudos. Não preenche os requisitos quem tem reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por semestre ou ano letivo.
A previsão orçamentária para o passe livre é de R$ 2,4 milhões, que sairão do Fundo de Proteção Social (ProtegeGoiás). A lei que criou o benefício foi aprovada em junho de 2012 e deve entrar em vigor somente agora.
O acesso ao passe livre será pelo período de seis meses, podendo ser renovado. O pré-cadastro ao passe livre já está aberto na Superintendência da Juventude, mas a previsão é de que os benefícios sejam efetivados somente a partir de agosto.
Após o avanço dos protestos pelo país e a reunião de emergência convocada pela presidente Dilma Rousseff, Perillo oferecerá subsídio de 50% do valor da passagem do transporte coletivo aos estudantes de baixa renda dos ensinos fundamental, médio, técnico e superior presenciais --pela lei, os estudantes já pagam meia passagem.
Alunos de cursos à distância e semipresenciais não serão atendidos. A Câmara de Vereadores de Goiânia também aprovou o passe livre estudantil e a proposta agora aguarda a sanção do prefeito Paulo Garcia.
Para se cadastrar no programa estadual, é preciso morar em Goiás e comprovar renda familiar de até três salários mínimos e dedicação aos estudos. Não preenche os requisitos quem tem reprovação por nota ou frequência em mais de uma disciplina por semestre ou ano letivo.
A previsão orçamentária para o passe livre é de R$ 2,4 milhões, que sairão do Fundo de Proteção Social (ProtegeGoiás). A lei que criou o benefício foi aprovada em junho de 2012 e deve entrar em vigor somente agora.
O acesso ao passe livre será pelo período de seis meses, podendo ser renovado. O pré-cadastro ao passe livre já está aberto na Superintendência da Juventude, mas a previsão é de que os benefícios sejam efetivados somente a partir de agosto.
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