FolhaPE
Um dia antes da reunião entre a presidente Dilma Rousseff (PT) com os
governadores do Semiárido do Nordeste para articular ações e projetos de
combate à seca, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
promoverá um encontro com os prefeitos de Pernambuco para esclarecer as
dúvidas de como deverá ser aplicado o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento
Municipal (FEM) - criado e sancionado pelo governador Eduardo Campos
(PSB) devido ao acúmulo de dívidas das prefeituras ocasionada pela queda
do Fundo de Participação dos Municípios (FMP). O cacique socialista,
inclusive, pretende replicar seu projeto durante a reunião com os
governadores.
O seminário será realizado amanhã, na sede da Amupe, a partir das 9h, e
contará com a presença do secretário de Planejamento do Governo do
Estado, Fred Amâncio, que irá detalhar os decretos de regulamentação de
instituição do Fundo. “Queremos manter esse contato permanente com as
prefeituras para dar suporte aos gestores sobre qualquer dificuldade na
utilização do FEM. Nós disponibilizamos, no site da Secretaria de
Planejamento, uma página explicando do que se trata essa ferramenta, mas
sabemos que as dúvidas surgirão com a parte operacional”, explicou
Amâncio.
Estima-se que R$ 228 milhões sejam injetados no fundo. Na última
quinta-feira, o Diário Oficial divulgou a criação de uma Comissão,
gerenciada por dez secretários, que irá receber os planos de trabalhos
das prefeituras para avaliar e verificar se são viáveis. Caso não sejam,
o colegiado encaminha as observações para que o prefeito reformule o
projeto. Os gestores têm até o dia 15 para elaborarem seus planos de
infraestrutura nas áreas de Saúde, Meio ambiente, Educação, Segurança,
Desenvolvimento social e Sustentabilidade.
“O valor, que já está estabelecido por lei, se baseia na média mensal
que cada cidade recebe do FPM. Agora, o valor da obra é o prefeito que
decide. Pode utilizar todo o recurso para uma obra só, ou dividir para
dois projetos. Existe esta flexibilidade”, afirmou o secretário, que
também acredita que o FEM poderia ser um instrumento a mais para as
regiões agredidas com seca. “Para essas questões pontuais, esse modelo
seria bem interessante. Se fosse a questão dos convênios, que exige uma
burocratização maior, não caberia. Mas para esse momento, seria
importante ter este benefício voltado para os problemas da seca”,
ressaltou Amâncio.
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