Os motofretistas que ainda não se adequaram às mudanças nas regras de
segurança terão um tempo maior para entrarem na norma estabelecida pelo
Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A regulamentação somente
entrará em vigor no dia 4 de abril, quando o Departamento Estadual de
Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) passará a aplicar multas a quem
descumprir as exigências. Esta é a terceira vez que o prazo é
prorrogado.
De acordo
com a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, a prorrogação foi uma
determinação do Contran para tentar resolver o problema da ausência dos
equipamentos no mercado.
Passa a ser obrigatório, a partir do dia 4 de abril, o uso de capacetes
com faixas retrorrefletivas, sapatos fechados ou botas, colete
sinalizado, cotoveleira, joelheira e luvas. Além disso, eles também
devem colocar no veículo a antena corta pipa, a proteção para as pernas,
chamada de mata-cachorro, e o baú de carga, com elementos indicativos
retrorrefletivos. Quem não seguir a nova regulamentação poderá sofrer
multas que irão variar de R$ 85,12 a R$ 127,69 e ganhar cinco pontos na
carteira.
Os trabalhadores devem ter 21 anos, possuir habilitação na categoria “A”
há pelo menos dois anos e ter o curso especializado de motofretista.
Quem ainda não fez a capacitação, pode se inscrever pelo site do
Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e realizar as aulas teóricas online.
“Depois, eles devem procurar o Centro de Formação de Condutores (CFC)
para as aulas práticas e depois fazer uma prova na sede do Detran-PE.
Com isso eles ganharão a placa de cor vermelha para a moto e um aviso na
habilitação, mostrando que ele está apto para trabalhar na função”,
disse Fátima Bezerra.
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