Agência do Rádio
Os pais de crianças e adolescentes vão contar com mais um apoio para
limitar a exposição dos menores a conteúdos impróprios. Um projeto de
lei que tramita na Câmara dos Deputados evita que o público
infantojuvenil tenha acesso a pornografia ou a conteúdos violentos, em
bancas de jornais e revistas, locadoras ou cinemas. Para a relatora do
texto, deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, o
projeto é uma resposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA,
às brechas na lei.
Segundo o projeto de lei, os materiais impróprios devem ser colocados
em locais reservados e em envelopes ou qualquer outro material que não
sejam vistos pelos menores. Além disso, os responsáveis pelos cinemas
devem prestar atenção se as propagandas e os trailers dos filmes em
cartaz são para menores de 18 anos. O texto que proíbe a exposição de
conteúdos impróprios para crianças e adolescentes já foi aprovado na
Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para análise em outras três
comissões na Câmara dos Deputados.
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