quinta-feira, 23 de maio de 2013

MENORES DEVEM TER ACESSO REDUZIDO A CONTEÚDOS PORNOGRÁFICOS

Agência do Rádio

Os pais de crianças e adolescentes vão contar com mais um apoio para limitar a exposição dos menores a conteúdos impróprios. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados evita que o público infantojuvenil tenha acesso a pornografia ou a conteúdos violentos, em bancas de jornais e revistas, locadoras ou cinemas. Para a relatora do texto, deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo, o projeto é uma resposta do Estatuto da Criança e do Adolescente, ECA, às brechas na lei.

Segundo o projeto de lei, os materiais impróprios devem ser colocados em locais reservados e em envelopes ou qualquer outro material que não sejam vistos pelos menores. Além disso, os responsáveis pelos cinemas devem prestar atenção se as propagandas e os trailers dos filmes em cartaz são para menores de 18 anos. O texto que proíbe a exposição de conteúdos impróprios para crianças e adolescentes já foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e segue para análise em outras três comissões na Câmara dos Deputados.

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