O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados era acusado de ter enganado uma produtora de eventos em São Gabriel (RS) em 2008. Segundo o Ministério Público, ele foi contratado por R$ 13 mil para um culto religioso, mas não compareceu ao evento.
Depois de ouvir testemunhas e de reunir provas, Gurgel constatou que o parlamentar não gerenciava sua agenda e que ele não tinha conhecimento do compromisso. De acordo com o procurador-geral, tanto os depoimentos da contratante quanto de outras testemunhas envolvidas indicam que as negociações eram feitas por um assistente.
“Não se provou que o acusado pretendeu obter para si vantagem ilícita, mediante simulação de contrato”, conclui Gurgel. Para o procurador, não ficou claro quem descumpriu o contrato comercial primeiro e a questão deve ser resolvida apenas na esfera cível.
Mesmo com o pedido de absolvição, Feliciano não fica automaticamente livre da ação penal. O caso ainda deverá ser analisado pelo relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski.
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