O corte do pagamento
da remuneração de vereador em municípios com até 50 mil habitantes será
um dos temas do próximo congresso da UVP que se realizará na cidade de
Triunfo nos dias 21 e 22 do corrente mês.
A proposta de extinção da remuneração consta de uma proposta de
emenda à Constituição (PEC) que se encontra tramitando na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado.
Ela é de autoria do senador Cyro Miranda
(PSDB-GO) e já tem o apoio de outros 30 senadores. Se aprovada pelo
Congresso Nacional, a proposição deverá atingir cerca de 90% das câmaras
municipais do país.
Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores
dessas cidades a, no máximo, 3,5% da arrecadação municipal.
“Estamos seguros de que sua adoção causará impactos positivos
consideráveis, tendo em vista que 89,41% dos municípios brasileiros
possuem até 50 mil habitantes. Dessa forma, pouco mais de 600 municípios
brasileiros continuarão a remunerar seus vereadores”, argumenta o
senador.
No entanto, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Biu Farias (PSB-Surubim), é radicalmente contra essa proposta.
Ele alega que, em caso de aprovação, ela criaria dois tipos de
vereadores – os remunerados e os não remunerados, sendo que aqueles de
cidades com menos de 50 mil habitantes são os que mais trabalham pelo
povo.
Biu viajou ontem a Brasília para pedir aos três senadores de Pernambuco que não deem apoio a esta PEC.
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