COM NOVO MODELO DOS ROYALTIES, PERNAMBUCO TERÁ R$ 350 MILHÕES ANUAIS PARA EDUCAÇÃO

Folha e Pernambuco

Foto: Jorge Farias/Folha de Pernambuco

As áreas da educação, ciência e inovação tecnológica de Pernambuco receberão investimentos, a partir de 2014, provenientes dos royalties da exploração do petróleo, gás e outros hidrocarbonetos. A  medida, que é garantida pela lei 14.960/13, foi assinada na manhã de ontem (30) pelo governador Eduardo Campos e contou com a participação das principais lideranças de movimentos estudantis, reitores de universidades e secretários. O Estado será o primeiro do Brasil a destinar a quantia anual para a educação.

Se o novo modelo de distribuição nacional dos royalties entrar em vigor, como propõe a presidenta Dilma Roussef, Pernambuco passará a ganhar cerca de R$ 350 milhões anuais. Atualmente, o repasse anual é de R$ 15 milhões. Os royalties são tributos pagos pelas empresas que exploram petróleo ao Governo Federal e visam compensar possíveis danos ambientais causados pela extração do produto.

De acordo com o secretário de Educação, Ricardo Dantas, já existem investimentos sendo aplicados nos ensinos integral e semi-integral, além da inovação tecnológica. Para Dantas, a prioridade agora é buscar novos recursos para o financiamento do setor, para que seja dado seguimento as melhorias na educação de Pernambuco.

O governador explica que o projeto de lei já estava sendo discutido com as lideranças de movimentos estudantis desde a Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizada em janeiro, no Recife e em Olinda e foi, posteriormente, enviado para ser votado na Assembleia Legislativa. "Nós entendemos que a riqueza do pré-sal tem que unificar os brasileiros, por isso defendo que os novos recursos sejam recebidos de maneira equilibrada e justa e que sejam investidos em algo que será tão importante para o futuro do país", declarou Eduardo.