O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, confirmou ontem (16), que o governo decidiu mudar o cronograma para o encerramento da TV analógica no país de forma a garantir uma mudança gradual e mais segura do processo de digitalização.
“O cronograma que era previsto para ser feita toda a digitalização, toda troca e encerramento do analógico era no dia 30 de junho de 2016. Nós mudamos. Estamos mudando para fazer entre 2015 e 2018”, afirmou.
Segundo o ministro, “distribuir o tempo parece mais razoável”. “Se tiver que fazer tudo numa data só como está previsto, nós podemos ter no primeiro semestre de 2016 uma necessidade de receptores, televisores e conversores superior a 20, 25 milhões”, explicou.
De acordo com o ministro, toda a mudança concentrada num único período poderia criar problemas tanto de falta de aparelhos e conversores no país como também de elevação dos preços.
Bernardo informou que a ideia em estudo e elaborar um cronograma por regiões do país. “Marca São Paulo e região metropolitana para uma data, rio e região metropolitana em outra data, e assim por diante”, disse.
A partir da definição do cronograma do processo de digitalização da televisão, segundo o ministro, é que será estruturado o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz), que será destinado à telefonia móvel de quarta geração (4G).
“Se não for feita a digitalização, não tem como fazer atribuição da faixa para banda larga ou para qualquer outra coisa”, afirmou. “Temos feito o planejamento, fazendo reuniões por estados e grandes cidades para ver como é que ficará a distribuição do espectro para a televisão após a digitalização”, acrescentou.
As declarações do ministro foram feitas em São Paulo, na chegada para palestra em encontro promovido pela associação de ex-alunos da escola de negócios Insead Alumni Association Brazil.
Leilão de 4G deve ocorrer até abril
Paulo Bernardo afirmou que está mantida a previsão de que o leilão da frequência de 700 megahertz (MHz0, que será destinada à telefonia móvel de quarta geração (4G), ocorra no primeiro semestre de 2014.
“Dá para fazer em 2014. Nós acreditamos que vamos fazer no primeiro semestre, em março, abril”, afirmou em entrevista em São Paulo.
Segundo ele, o modelo final ainda não foi fechado, mas que o governo exigirá obrigações de investimentos em infraestrutura.
“Nós temos que fazer as contas e ter o mínimo de precisão de quanto vale esta faixa, de quanto poderíamos colocar de preço mínimo. Mas queremos, além disso, dimensionar os investimentos que terão que ser feitos”, explicou.
Bernardo citou como exemplo desse tipo de contrapartida o leilão 4G da faixa de 2,5 GHz, realizado em 2012, no qual as operadoras tiveram que firmar compromissos para a internet e telefonia rural.
“As contas não estão absolutamente fechadas, mas tem gente que acha que soma R$ 7,5 bilhões e tem gente que acha que dá R$ 9 bilhões. Não no investimento, mas o valor de trazer isso”, informou, sem dar mais detalhes.
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