Agência Senado
Protetores solares poderão passar a ser oferecidos à população pelo
Programa Farmácia Popular do Brasil, criado para fornecer medicamentos
essenciais a baixo custo. Projeto de lei com essa finalidade foi
aprovado ontem (15) pela Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), em caráter terminativo.
O PLS 409/2012, do senador Rodrigo
Rollemberg (PSB-DF), inclui os protetores solares na lei que autoriza a
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante
ressarcimento (Lei 10.858/2004).
Ao justificar o projeto, o
autor ressaltou que os protetores solares são importantes para evitar
câncer de pele e envelhecimento precoce, bem como diminuir a absorção de
radiação ultravioleta pelo organismo humano e prevenir queimaduras
solares. Apesar disso, observou Rollemberg, os brasileiros não possuem o
hábito de utilizar o protetor em razão do preço elevado.
Em seu
parecer pela aprovação da matéria, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC)
ressaltou que a proposta vai ampliar o acesso ao produto a mais pessoas
do que os alcançados pela assistência farmacêutica prestada pelo sistema
único de Saúde (SUS). Para Casildo, a medida de profilaxia é importante
porque cada vez mais está aumentando a incidência do câncer de pele
entre os brasileiros.
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