MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE INCENTIVOS EM 35 MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

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O Ministério da Saúde informou no Diário Oficial da União (04/03) a suspensão da transferência de recursos da Estratégia Saúde da Família (que inclui o custeio de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde) de 468 municípios brasileiros. As prefeituras foram penalizadas porque o Ministério identificou duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Em Pernambuco, 35 municípios caíram na lista dos irregulares.
A medida do Ministério da Saúde afeta em Pernambuco 27 Equipes de Saúde da Família, 38 Equipes de Saúde Bucal e 182 Agentes Comunitários de Saúde. Da Região Metropolitana do Recife apenas o Cabo de Santo Agostinho está entre os municípios com repasse de recursos suspenso. O Ministério da Saúde informa que a transferência dos recursos federais será restabelecida assim que os gestores locais comprovarem que as inadequações foram solucionadas. A ação do ministério integra uma série de  medidas de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
O município que apresentou o maior número de irregularidades no cadastro foi Altinho. A medida do Ministério da Saúde afetará na cidade quatro equipes de saúde da família, quatro equipes de saúde bucal e 23 agentes comunitários de saúde.
“Fica suspensa a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira janeiro de 2013, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES”, afirmou o documento do Diário Oficial da União.

Municípios pernambucanos listados pelo Ministério da Saúde com duplicidade no registro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):

Afogados da Ingazeira

Água Preta

Aliança

Altinho

Amaraji

Betânia

Cabo de Santo Agostinho

Carpina

Catende

Chã Grande

Custódia

Frei Miguelinho

Granito

Gravatá

Ibimirim

Itaquitinga

Jataúba

Nazaré da Mata

Ouricuri

Panelas

Pesqueira

Quixaba

Rio Formoso

Salgueiro

Saloá

São Benedito do Sul

São Caitano

São João

Serrita

Timbaúba

Toritama

Tupanatinga

Verdejante

Vertentes

Xexéu